DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 20.008.831/0001-17. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.02.14.01 – 
SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA/COZINHA, 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
– SAAE. VALOR TOTAL: R$ 2.034,50(DOIS MIL E TRINTA E 
QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO 
E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.133, 1501.17.512.0016.2.134 E 
3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2024, INICIADO 
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA 
DA ASSINATURA: 11/01/2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANKLIN 
BEZERRA DA COSTA – (SUPERINTENDENTE) / SILVANDRO 
DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA – (REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 11/01/2024. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:055FC125 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 10 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 11 de Janeiro de 
2024, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo de 
Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios, para a cidade de Fortaleza, para Visita técnica na 
Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica da SOP 
(Superintendência de Obras Públicas); visita técnica na Casa Civil; 
vista técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica 
na Funasa (Fundação Nacional da Saúde); visita técnica no DNIT 
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes); e visita 
técnica no DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as 
Secas). Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do 
Munícipio de Irauçuba. 
  
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, duas diárias 
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EB7AF2F0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 11 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 11 de Janeiro de 
2024, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo, para a cidade de Fortaleza, para 
Visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita 
técnica da SOP (Superintendência de Obras Públicas); visita técnica 
na Casa Civil; vista técnica na Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará; visita técnica na Funasa (Fundação Nacional da Saúde); visita 
técnica no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de 
Transportes); e visita técnica no DNOCS (Departamento Nacional de 
Obras Contra as Secas). Para tratar de assuntos referentes a convênios 
de interesse do Munícipio de Irauçuba. 
  
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:31F76703 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 12 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO WAGNER ANDRADE 
FREITAS, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
ARQUIVO, 
EXPEDIENTE 
E 
PROTOCOLO, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:865A4745 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 13 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. LETICIA SOCORRO LOPES 
VASCONCELOS, do cargo em comissão de ASSESSORA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO II, pertencente a SECRETARIA DE