DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de 
abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CB34FFCB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 41 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA BEZERRA SOUZA, para 
ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE 
ESCOLAS 
ACIMA 
DE 
400 
ALUNOS, 
pertencente 
à 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 
2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:35EAF5F0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 42 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA, para 
ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE 
ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B7C60BC2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 43 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSUÉ DUARTE DA CRUZ, para ocupar o 
cargo em comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:48877B07 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 43 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSUÉ DUARTE DA CRUZ, para ocupar o 
cargo em comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:67AF235D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DOS 
INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS 
Nº 
2024.01.17.01 – GAB, 2024.01.17.02 – SESA, 2024.01.17.03 – 
SEDUC, 2024.01.17.04 - SIPS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.15.01 
  
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar 
serviços de locação de carro de som volante, apropriado para 
divulgação das ações promovidas por diversas Secretarias do 
Município de Irauçuba - CE. Contratado: ANTONIO ELIO 
MADEIRA BRAGA 95571701315, com o valor de R$ 24.000,00 
(vinte e quatro mil reais), referente aos Contratos de nº 2024.01.17.01 
– GAB, 2024.01.17.02 – SESA, 2024.01.17.03 – SEDUC, 
2024.01.17.04 - SIPS. Data de Assinatura do Contrato: 17 de janeiro 
de 2024. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024, a partir 
de sua assinatura. Contratante: GABINETE DA PREFEITA E 
SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL. Assina pela Contratante: Paulo Henrique de 
Vasconcelos Araújo, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de 
Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho. Dotação Orçamentária: 
0201 04 122 0003 2.004 – Gabinete, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 
1500000000), 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde, Fonte de Recurso 
Próprio (Fonte 1500100200), 0604 12 122 0002 2.027 – Educação, 
Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500100100) 2101 08 122 0002 
2.062 – Inclusão e Promoção Social, Fonte de Recurso Próprio (Fonte