DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 003 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO o cumprimento de período aquisitivo de férias do 
servidor; 
CONSIDERANDO a inexistência de necessidade imperiosa do 
servidor no período em que ele se concede férias; 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período 
de 01/02/2024 a 01/03/2024.  
ALEXANDRA MOTA SOUSA, matrícula: 00917472 – Guarda 
Classe I – REF. 4; 
ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ, matrícula: 00915034 – 
Agente Administrativo; 
ANA CLAUDIA RODRIGUES CRUZ, matrícula: 00913944 – 
Agente Comunitário de Saúde; 
ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula: 00811742 – 
Auxiliar de Serviços Gerais; 
DIEGO BRUNO VIEIRA ALVES, matrícula: 00917473 – Guarda 
Classe I – REF. 4; 
ELIOMACIO TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula: 00105554 – 
Vigilante; 
FABIANO BRAGA HOLANDA, matrícula: 00919643 – Agente 
Comunitário de Saúde; 
FRANCISCO 
PEDRO 
ALMEIDA 
FERREIRA, 
matrícula: 
00919699 – Técnico em Enfermagem; 
JAMILLY COELHO TEIXEIRA BRAGA, matrícula: 00919804 – 
Enfermeiro; 
LUIZ EDUARDO GOMES FERREIRA, matrícula: 00919648 – 
Cirurgião Dentista; 
MARIA ELIANE ARAÚJO BARBOSA, matrícula: 00702870 – 
Auxiliar de Enfermagem; 
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA, matrícula: 00105287 – 
Técnico em Enfermagem; 
PEDRO GERINALDO GOMES PINTO, matrícula: 00105643 – 
Vigilante; 
RICARDO DE AZEVEDO DUARTE, matrícula: 00107670 – 
Digitador; 
ROSIENE FERREIRA MOTA, matrícula: 00107689 – Digitador; 
SANDRA MARA CARNEIRO BRAGA, matrícula: 00809764 – 
Agente Comunitário de Saúde. 
  
Artigo 2º - Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 
01/02/2024 a 24/02/2024.  
  
ANILDO TEIXEIRA SOUSA, matrícula: 00809152 – Vigia. 
  
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 22 de janeiro de 2024. 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:04DB5A44 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
2022.11.22.03 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 
2023.01.02.01. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetora 
para uso em veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. 
Contratada: JH COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS 
PARA VEÍCULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
02.795.126/0001-25, com o valor global de R$ 944.809,92 
(novecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e nove reais e 
noventa e dois centavos), referente ao Lote Único. Assina pela 
Contratada: Karla Karolina de Sousa Aragão. Data de Assinatura 
do Contrato: 02 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 
de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Saúde, Educação, 
Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural e Meio 
Ambiente, Infraestrutura, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de 
Irauçuba. Assinam pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro, 
Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, 
Valéria Maria Bastos Maia Vaz, Marcos Thiago Ferreira da Silva, 
Francisco das Chagas Alves Filho e Francisca Dárlen Soares Sousa. 
Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 122 0002 2.006 – 
Secretaria, 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – 
CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – ZOO, recurso Próprio (Fonte 
1500100200) e SUS (Fonte 1600000000); 0604 12 122 0002 2.027 – 
Secretaria, 0604 12 361 0005 2.030 – Ensino Fundamental, recurso 
Próprio (Fonte 1500100100) FUNDEB 30% (Fonte 1540000000); 
2101 08 122 0002 2.062 – Secretaria, 2101 08 243 0007 2.065 – 
Cons. Tutelar, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD/PAB, 2102 08 244 
0007 2.068 – IGD/SUAS, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, recurso 
Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 1660000000) e FEAS 
(Fonte 1661000000); 2501 20 122 0002 2.079 – Secretaria, recurso 
Próprio (Fonte 1500000000); 1001 15 122 0002 2.051 – Secertaria, 
recurso Próprio (Fonte 1500000000); 2401 04 122 0002 2.076 – 
Secretaria, recurso Próprio (Fonte 1500000000) e 2301 18 541 0002 
2.075 – AMMAI, recurso Próprio (Fonte 1500000000). 
  
Irauçuba/CE, 02 de janeiro de 2024. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – 
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DD9DB1D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20231222002 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20231222002, a 
saber: 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.122.0100.2.025; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA 
REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS 
CONDICIONALIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 
DO FUNDEB VAAR E IMPACTOS FINANCEIROS 
DA 
COMPLEMENTAÇÃO 
VAAT, 
VISANDO 
AO 
APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E À EXPANSÃO DO 
ENSINO. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias a partir da 
assinatura do contrato; 
  
CONTRATADA: ICONTEC SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS 
LTDA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA;