DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
1500000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesas, 
nº 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90.  
  
Irauçuba/CE, 17 de janeiro de 2024 –  
  
PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO –  
Chefe de Gabinete,  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –  
Secretária da Saúde,  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – 
Secretária da Educação,  
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO –  
Secretário de Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B42E359E 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
Extrato da Ata de Registro – Pregão Eletrônico de Nº 
2023.07.17.01. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de 
monitores de LED para equipar os Laboratórios de Informática das 
Escolas de Tempo Integral, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação do Município de Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: 
Secretaria de Educação. ATA Nº 2024.01.18.01. CONTRATADA: 
EUDES T. DA SILVA – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
44.515.147/0001-90, com o valor global de R$ 78.131,00 (setenta e 
oito mil e cento e trinta e um reais), referente ao Lote único. Assina 
pela Contratada: EUDES TEIXEIRA DA SILVA. Data de 
Assinatura da Ata: 18 de janeiro de 2024. 
  
Irauçuba/CE, 18 de janeiro de 2024. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8F375DC5 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
2023.07.17.01 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 
2024.01.18.01. Objeto: Aquisição de monitores de LED para equipar 
os Laboratórios de Informática das Escolas de Tempo Integral, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de 
Irauçuba/CE. Contratada: EUDES T. DA SILVA – EPP, inscrita no 
CNPJ sob o Nº. 10.608.940/0001-11, com o valor global de R$ 
39.065,50 (trinta e nove mil e sessenta e cinco reais e cinquenta 
centavos). Assina pela Contratada: Eudes Teixeira da Silva; Data 
de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da 
Educação. Assinam pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. 
Dotação Orçamentária de Nº: 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. 
Fundamental, 
Próprio 
(Fonte 
1500100100), 
FUNDEB 
30% 
(1540000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00/4.4.90.52.33.  
  
Irauçuba/CE, 18 de janeiro de 2024.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – 
Secretária da Educação.   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FDB2C329 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PORTARIA GAB/PMI N° 28 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA ELIANE ÁVILA BASTOS, 
para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE 
ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:01147F06 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PORTARIA GAB/PMI N° 29 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES 
BRAGA, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, 
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de 
abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:36A3AE50 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – 
ADESÃO DE Nº 006/2021 – Contrato de Nº 2022.01.03.05 – 
SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÕES LEGAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA/CE. 
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Jamille Lemos dos Santos. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: 
Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de dezembro de 2023. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –   
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:73E38528