DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20211161 resultante do 
Carona , na forma Ata de registro de preços N°2021122002-ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
CIDADANIA 
E 
EMPREENDEDORISMO. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO 
DE 
FROTA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, CONFORME ADESÃO A 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021122002-ADM DO 
MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
O VALOR DO TOTAL DO ADITIVO R$ 173.684,75 (cento e 
setenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco 
centavos) 
  
CONTRATADA (O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 13.858.769/0001-97; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE 
SOUZA JUNIOR, portador do CPF sob o nº 917.894.273-04; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PRICILA 
CUNHA 
CORDEIRO, portador do CPF sob o nº. 027.048.233-40; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9E8E251C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20210715 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 3º ADITIVO de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20210715 resultante do Pregão 
Eletrônico Nº 002/2021-PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE LINKS DE ACESSO INTERNET BANDA LARGA PARA 
ATENDER A NECESSIDADE DA FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO JAGUARETAMA – CEARÁ. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
O VALOR DO TOTAL: R$ 6.519,60 (seis mil, quinhentos e 
dezenove reais e sessenta centavos). 
  
CONTRATADA (O): MEGANET TELECOMUNICACOES E 
INTERNET LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 08.694.830/0001-
78; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
RAIMUNDO 
JUDERLAN 
BESERRA DE BRITO , portador do CPF sob o nº 434.977.723-72; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
   
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:91DE21D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20211511 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
O FUNDO DE DESNV.DO ENSINO BÁSICO-FUNDEB do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 3º ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20211511 resultante do 
Pregão Eletrônico Nº 002/2021-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE DESNV.DO ENSINO 
BÁSICO-FUNDEB 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE LINKS DE ACESSO INTERNET BANDA LARGA PARA 
ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO DE DESNV.DO 
ENSINO BÁSICO-FUNDEB JAGUARETAMA – CEARÁ. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
O VALOR DO TOTAL: R$ 15.816,72(quinze mil oitocentos e 
dezesseis reais e setenta e dois centavos). 
  
CONTRATADA (O): MEGANET TELECOMUNICACOES E 
INTERNET LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 08.694.830/0001-
78; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
RAIMUNDO 
JUDERLAN 
BESERRA DE BRITO , portador do CPF sob o nº 434.977.723-72; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0C57B86E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 047/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 047/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 
  
Exonera a Senhora Ana Alice Pinheiro Lemos, 
ocupante do cargo em comissão de Assessora de 
Educação Básica e dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, pedido de desligamento/exoneração do cargo de 
Assessora de Educação Básica do Município de Jaguaretama, na data 
de 22 de janeiro de 2024.