DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora ANA ALICE PINHEIRO LEMOS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA – CC-2.2. 
  
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2024, 
158º ano de emancipação política.  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E6212EC3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20221542 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 2° Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20221542 resultante do Pregão Eletrônica 
Nº 039/2022-PE 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO BÁSICO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PREST. DE SERV. DE 
TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
INCLUSO 
MOTORISTA 
JUNTO 
AO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
CONTRATADA (O): BRAGA EMPREENDIMENTO EIRELI 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.140.080/0001-05; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: DARCIO GLEINE DE ALMEIDA 
DIOGENES, portador do CPF sob o nº 546.327.223-91; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
 
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3F58BDE9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20221543 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 2° Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20221543 resultante do Pregão Eletrônica 
Nº 039/2022-PE 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO BÁSICO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PREST. DE SERV. DE 
TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
INCLUSO 
MOTORISTA 
JUNTO 
AO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
CONTRATADA (O): AUTLOC COMERCIO E REPRESENTACAO 
DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o 
n.º 06.951.836/0001-58; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE WEDER BASILIO 
RABELO, portador do CPF sob o nº 485.227.833-49; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:08B1F282 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20220749 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 2° Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20220749 resultante do Pregão Eletrônica 
Nº020/2022-PE 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PREST. DE SERV. DE 
TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
INCLUSO 
MOTORISTA 
JUNTO 
AO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
CONTRATADA 
(O): 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 22.577.181/0001-56; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: VITOR LIMA DA CUNHA, 
portador do CPF sob o nº 036.417.993-76; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de dezembro de 2023. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9C754BFE 
 

                            

Fechar