DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 165.402,84 (cento e sessenta e 
cinco mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e quatro centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 19,62 % 
  
VALOR FINAL: R$ 1.008.226,10 (Um milhão, oito mil, duzentos e 
vinte e seis reais e dez centavos); 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAES LTDA-EPP; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MÁRCIO FACUNDO MORAES 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 22 de janeiro de 2024  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:891259E8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência 
Pública nº. SI-CP002/2023, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO NA 
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, 
CONFORME CONVÊNIO Nº. 028978/2022. O presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: GOMES 
DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, (CNPJ: 20.274.772/0001-29), declarada vencedora com Valor 
Global de R$ 7.603.032,87 (sete milhões, seiscentos e três mil, 
trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). 
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR –  
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo.  
  
Nova Russas/CE, 22 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:5AA7C965 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO CONTRATO SI-CP002/2023 
 
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 
SI-CP002/2023, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA 
URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, 
CONFORME 
CONVÊNIO 
Nº. 
028978/2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 
44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: GOMES DE MATTOS 
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 
20.274.772/0001-29), declarada vencedora com Valor Global de R$ 
7.603.032,87 (sete milhões, seiscentos e três mil, trinta e dois reais 
e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte e 
quatro) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de 
serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: José Arthur Xenofonte 
Gomes de Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON 
ARAGÃO JUNIOR.  
  
Nova Russas/CE, 22 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:36FA7B99 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Russas 
- Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SAAE-
PP02/23B, resultante do Pregão Presencial nº SAAE-PP02/23 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto 
  
OBJETO: Aquisição de bombas e motores para o atendimento das 
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
1201.17.544.0140.1.042/1201.17.544.0131.2.110 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00/33.90.30.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.39/33.90.30.25. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS 
LTDA 
R$ 248.465,00 (duzentos e quarenta e oito mil, 
quatrocentos e sessenta e cinco reais)  
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Alexsandro Gomes da 
Silva 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de 
Oliveira 
  
Nova Russas/CE, 18 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova 
Russas - SAAE/NR 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:808EF3DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
GERALDO DOS SANTOS ERMINIO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
santos Firminio, localizado no Sitio Logradouro, Distrito de 
Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:19450509 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ZULEIDE PEDRO DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bivinoculturarealizada no Sitio 
Pedro da Silva I, localizado no Sitio Pai Antônio, Distrito Igaroi, Orós 
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento.