DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
   
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:C8A64F84 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Projeto de Irrigação sem uso de 
agrotoxicorealizada no Sitio Cândido da Silva, localizado no Sito 
Jurema, Distrito de Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade 
de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:DC4D04FC 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.01-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 
2024.01.19.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.19.01, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE 
RECURSO: 1500000000 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
ARTÍSTICOS 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES 
DO 
CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DA CÉLIA MELLO, 
A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato 
terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua 
assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 11 DE 
FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 02h:00min, 
podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. 
  
CONTRATADA: 
AURICELIA 
DE 
MELO 
ESTEVAO 
06916220430 - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.945.222/0001-33 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIA DE MELO 
ESTEVAO 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JOAO 
ANDRADE 
SANTANA. 
  
ORÓS-CE, 22 de janeiro de 2024. 
  
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:6B19D6EB 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO. RETIFICAÇÃO. O 
Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA do Município de Orós/CE, em face do erro da digitação, 
conforme comunicado e cumprimento das leis vigentes, vem por meio 
deste, RETIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.01.19.01, nos presentes termos, e diante da necessidade de 
retificação 
DA 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.01.19.01 
- 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
ARTÍSTICOS 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO 
DA CÉLIA MELLO, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE 
FEVEREIRO DE 2024, ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.01.19.01, LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.19.01. Desta forma, fica neste 
retificado, A RETIFICACAO Nº 01, ficando assim inalteradas os 
demais conteúdo do processo.  
  
Orós/CE, 22 DE janeiro DE 2022.  
  
JOAO ANDRADE SANTANA- 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura. 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:2D36EAC6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.02-003/2024 
 
AVISO DE ADIAMENTO DE CREDENCIAMENTO 
A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento 
da abertura das propostas da Chamada Pública que tem por objeto a 
convocação 
de 
interessados 
para 
prestação 
de 
serviços 
complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Nova 
data para abertura das propostas: 26/01/2024, às 9:00 AM, horário de 
Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da 
Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio 
Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. 
  
Palhano, Ceará, 22/01/2024. 
  
JALCIA MARISA GOMES SOUSA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:54302240 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho 
Tutelar do Município de Piquet Carneiro/CE. 
  
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, Bismarck Barros Bezerra, 
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica do Município e de conformidade com a Lei municipal nº 
433/2023, de 05 de abril de 2023, ainda,