DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
Finanças.EMPRESA:R COSME BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 17.453.808/0001-27.OBJETO:Contratação de serviços 
especializado para fornecimento por cessão de direitos de uso de um 
sistema de gestão pública destinado para modernização dos 
procedimentos internos da Secretaria de Finanças do Município de 
Saboeiro-CE, inclusive treinamento, Manutenção e suporte técnico, 
conforme termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
15.03.001/2021-PMS. 
ADITIVO 
DE PRORROGAÇÃO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
08.04.003/2021-PMS 
-FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 
1993.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/01/2024.DOTAÇÃO:0501-
041230007.2.008 eElemento de Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador 
de 
Despesas 
do 
Fundo 
Geral.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Ronaldo Cosme Bezerra, Representante Legal. 
Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 29 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:2126E7D6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ 
nº 
07.811.946/0001-87, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura.EMPRESA:REAL SERVIÇOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 37.452.665/0001-46.OBJETO:Contratação de 
Serviços de Manutenção do Parque Elétrico com fornecimento de 
materiais para o sistema de Iluminação Pública das vias Públicas da 
Sede e Distritos do Município de Saboeiro–CE - Sede e Zona Rural 
do Município de Saboeiro-CE.TOMADA DE PREÇOS Nº 
21.04.001/2021-PMS. 
ADITIVO 
DE PRORROGAÇÃO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
24.06.001/2021-PMS 
-FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 
1993.VIGÊNCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024.DOTAÇÃO:0901.15.451.0014.2.043 
eElemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo 
Geral.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Deliane 
Ferreira 
de 
Almeida, Representante Legal. Data da Assinatura do Termo de 
Aditivo: 29 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:DB95CD28 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ 
nº 
07.811.946/0001-87, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura.EMPRESA:ST 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.465.363/0001-
81.OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de 
Transporte de Resíduos Domiciliares, Comerciais, Resíduos Vegetais, 
Construção, Varrição, Capinação na Sede e Distritos e Vilas, 
conforme anexo das Localidades - Todas no Município de Saboeiro-
CE. TOMADA DE PREÇOS Nº 05.02.001/2021-PMS. ADITIVO 
DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 06.05.002/2021-PMS -
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de 
junho 
de 
1993.VIGÊNCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024.DOTAÇÃO:0901.15.452.0013.2.044 
eElemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:José Osmar da Silveira 
Filho, Representante Legal. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 
29 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:565DF216 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ 
nº 
07.811.946/0001-87, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura.EMPRESA:TELES 
SOLUÇÕES 
EM 
IMOVEIS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
26.627.169/0001-
60.OBJETO:Contratação de empresa para a prestação de serviços 
topográficos para atender as necessidades da Secretaria da 
Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações 
no 
Termo 
de 
Referência. 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
07.06.001/2023-PMS. 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
19.07.001/2023-PMS 
-FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 
1993.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 13/06/2024.DOTAÇÃO:0901-
041220013.2.042 eElemento de Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador 
de 
Despesas 
do 
Fundo 
Geral.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Maria Alves Pontes Teles, Representante Legal. 
Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 29 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:728CBD32 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ 
nº 
07.811.946/0001-87, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Saúde.EMPRESA:SISTEMA 
UNIVERSITARIO 
NOSSA 
FACULDADE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 43.702.963/0001-40.OBJETO:Contratação de 
empresa especializada para execução do Projeto ―ÁGUA É VIDA, 
CUIDAR E NÃO DESPERDIÇAR‖ de Educação em Saúde 
Ambiental dos Distritos Flamengo, Barrinha, Felipe e Mucambim no 
Município de Saboeiro-Ce, compreendendo serviços de capacitação e 
treinamentos, 
com 
fornecimento 
de 
materiais, 
conforme 
especificações no Termo de Referência. PREGÃO ELETRONICO 
Nº. 16.02.001/2023-PMS. ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
CONTRATO 
Nº 
22.03.001/2023-PMS 
-FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 
1993.VIGÊNCIA: 
01/01/2024 
a 
10/10/2024.DOTAÇÃO:0701.103010025.2.023, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.39.00, com recursos orçamentários, que ocorrerão 
por conta do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 
936114/2022, da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
de Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Alana Carla Silva Costa 
Ferreira, Representante Legal. Data da Assinatura do Termo de 
Aditivo: 29 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D096CE07 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: URBANLIMP SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
24.525.971/0001-13.OBJETO:Contratação de empresa para executar 
os Serviços de Coleta, Transporte e destinação final de Resíduos dos