DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER na forma da lei, LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora FRANCISCA CASSANDRA DA SILVA, matrícula 2529, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
AUX.SERV.GERAIS 
(MERENDEIRA/ZELADOR, parte integrante da secretaria municipal 
de saúde, no período de 26/11/2023 a 23/05/2024. 
Art. 2º Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 26 de novembro de 2023.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 22 de janeiro 
de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:88C2454A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2201004/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor ROQUE EIDE BARROS 
portador do CPF n°996.512.463-91 a Gratificação GTR – GRU 5 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial as 
portarias as portarias que versem sobre a matéria que trata esta 
portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias de 
janeiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:7005452D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2201005/2024 DO 22 DE JANEIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO CARLOS DE 
SOUSA, portadora do RG n° 2002097002963 SSPDS - CE e CPF n° 
914.410.303-44, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 02 de janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do 
mês de janeiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B8C7DE31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO- CARRO DE SOM 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, 
do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PP001/2023-
SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE 
EVENTOS EM CARRO DE SOM VOLANTE, PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0002.2.003 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR 
GM-PP001/2023-SRP-11-SFAG 
MATHEUS MACEDO LOPES-ME 
R$ 6.250,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MATEUS MACEDO LOPES. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCÁ. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 18 de Janeiro de 2024. 
 
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:78E40FCE 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO-HOSPEDAGEM