DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
Serviços de Saúde do Município de Saboeiro - CE, conforme 
especificações no termo de referência.TOMADA DE PREÇOS Nº. 
01.07.001/2022-PMS.CONTRATO 
Nº:25.07.003/2022-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Conforme Lei Federal Nº 8.666/93 e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024.DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023 
e 
0701.103020026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
de 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Luciano Rodrigues da Silva, Representante Legal. 
Data da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:75E27E55 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA 220102/2024-GAB/PMS 
 
INSTITUI A EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO ETP 
- 
ESTUDO 
TÉCNICO 
PRELIMINAR 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE – 
CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
DORGIVAL PEREIRA FILHO, Prefeito do Município de Salitre, 
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que determina a Lei nº 
14.133/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Instituir a Equipe de ELABORAÇÃO DO ETP - ESTUDO 
TÉCNICO PRELIMINAR da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará. 
  
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao 
Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal: 
  
NOME 
CPF 
MATRICULA 
ENCARGO 
LUIZA MARCIA ZUCA 
035.915.763-79 
000717-0 
E.T.P. 
  
Art. 3º A Equipe de ETP deverá individualizar/ELABORAR o estudo 
técnico preliminar de cada objeto almejado, formalizar e enviar ao 
Setor competente para as providencias necessárias ao desempenho da 
Demanda, além de acompanhar e apoiar as fases subsequentes. O 
grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca 
do objeto até a conclusão da ação, entendido como sendo a 
homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024. 
  
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre – CE, aos 22 de janeiro de 
2024. 
  
DORGIVAL PEREIRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:4494E15D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 220101/2024-GAB/PMS 
 
INSTITUI A EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO T.R. 
- TERMO DE REFERÊNCIA DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SALITRE – CEARÁ, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
DORGIVAL PEREIRA FILHO, Prefeito do Município de Salitre, 
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que determina a Lei nº 
14.133/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Instituir a Equipe de elaboração do T.R. - Termo de 
Referência da Prefeitura Municipal de Salitre – Ceará. 
  
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao 
Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal: 
  
NOME 
CPF 
MATRICULA 
ENCARGO 
PANMIA FRANKYA VIEIRA 
RIBEIRO 
012.650.383-41 
121722-4 
T.R. 
  
Art. 3º A equipe de elaboração do T.R. - Termo de Referência 
deverá individualizar, formalizar e enviar ao Setor competente para as 
providencias cabíveis, além de acompanhar e apoiar cada fase do 
processo quando solicitado pelas áreas responsáveis. Ainda poderá ser 
requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo até a 
conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a 
homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024. 
  
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre – CE, aos 22 de janeiro de 
2024. 
  
DORGIVAL PEREIRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:059D17FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 29.11.2023.01-TP. A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO, 
QUE 
NÃO 
HOUVE 
APRESENTAÇÃO 
DE 
RECURSOS, 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS SUPRACITADA, CUJO 
OBJETO É 
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
ARQUIBANCADA 
E 
MURO 
DE 
CONTENÇÃO NA ARENINHA DA ARAPORANGA NO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI-CE. 
FICA 
DETERMINADO O DIA 25/01/2024 ÀS 09:00H A ABERTURA 
DAS PROPOSTAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, 
CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, 22 DE JANEIRO DE 2024,  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES–  
Presidente. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F720E2FD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2201003/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDORA 
PARA 
O 
CARGO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  

                            

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