DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E 
HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNCICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501 08 122 002 2015, 0502 08 
244 0039 2029, 0502 08 244 0033 2026, 0502 08 244 0019 2025, 
0502 08 243 0037 2023. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
ST-PE001/2023-SRP-09 
NAYANE 
PINHEIRO 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
18.786,62 
  
VALOR GLOBAL: R$ 18.786,62 (dezoito mil, setecentos e oitenta e 
seis reais e sessenta e dois centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO (rep. da 
empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 03 de janeiro de 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7C8987DC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO-MAX ELETRO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, 
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE001/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E 
HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNCICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501 08 122 002 2015, 0502 08 
244 0039 2029, 0502 08 244 0033 2026, 0502 08 244 0019 2025, 
0502 08 243 0037 2023. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
ST-PE001/2023-SRP-10 
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 
60.987,55 
  
VALOR GLOBAL: R$ 60.987,55 (sessenta mil novecentos e oitenta 
e sete reais e cinquenta e cinco centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA 
(rep. da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 03 de janeiro de 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e 
Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:034A58DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 507/2023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica 
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo 
Administrativo de Nº 286/2023, de 14.09.2023 e Parecer Jurídico Nº 
139/2023 de 14.12.2023, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, 
Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária em 50% 
(cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, 
por um período de 04 meses, a qual terá início em 22.01.2024 e 
término em 20.05.2024, sem prejuízo de sua remuneração, podendo 
ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa 
assistida. 
  
Art. 2º - Fica revogada a Portaria Nº 501/2023, de 14 de dezembro de 
2023. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 31 de dezembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:D0710CE6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.01.18-0001  
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.11.01/2023 – SEMEB 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
(PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS), 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE