DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
ENSINO, 
CONTEMPLADOS 
ATRAVÉS 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 
2024. 
  
VALOR: Valor Global de R$ 170.888,75 (cento e setenta mil 
oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.306.0003.2.040 
– 
GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO 
BÁSICA; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, consignado no orçamento de 2024. 
  
VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F8444D78 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.01.18-0003 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.11.01/2023 – SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA 
– EPP 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
(PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS), 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, 
CONTEMPLADOS 
ATRAVÉS 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 
2024. 
VALOR: Valor Global de R$ 194.486,95 (cento e noventa e quatro 
mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.306.0003.2.040 
– 
GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO 
BÁSICA; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, consignado no orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:BC1DEC1E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.01.18-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.11.01/2023 – SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: IRANILDO BRITO RAMOS 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
(PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS), 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, 
CONTEMPLADOS 
ATRAVÉS 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 
2024. 
VALOR: Valor Global de R$ 344.272,65 (trezentos e quarenta e 
quatro mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.306.0003.2.040 
– 
GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO 
BÁSICA; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, consignado no orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.  
 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D60CB8C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 009/2024-GAB, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR 
EFETIVO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.‖ 
  
O Prefeito Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições legais, 
que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e 
em consonância com a Lei 867/2009, de 30 de novembro de 2009, em 
pleno exercício do cargo: 
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR a pedido do Sr. FRANCISCO RICARDO 
DE AGUIAR, inscrito no CPF/MF sob o nº 835.400.833-91, 
mediante 
requerimento 
do 
mesmo, 
do 
Cargo 
Efetivo 
de 
PROFESSOR, matrícula nº 752869, junto a Secretaria de Educação 
deste Município. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE, EM 
16 DE JANEIRO DE 2024. 
  
RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Dayane França da Silva 
Código Identificador:12014C59 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.22.001 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições 
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.22.001 para LOCAÇÃO 
DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO CAMIONETA/SUV PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais 
e 
outros 
se 
encontram 
disponíveis 
no 
site 
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação 
até o dia 26 de Janeiro de 2024 (26/01/2024) as 13:00hs para o e-
mail licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação 
na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea 
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs 
de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Várzea Alegre/CE, 22 de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –   
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. 
 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:D874C66D 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.22.002