DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições 
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2024.01.22.002 
para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNOLOGICOS, 
DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PARA 
MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO 
PODER 
LEGISLATIVO 
MUNICIPAL 
DE 
VÁRZEA 
ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais 
e 
outros 
se 
encontram 
disponíveis 
no 
site 
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação 
até o dia 26 de Janeiro de 2024 (26/01/2024) as 13:00hs para o e-
mail licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação 
na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea 
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs 
de Segunda-feira a Sexta-feira.. 
  
Várzea Alegre/CE, 22 de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –   
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. 
 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:DE91A7E1 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.22.003 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições 
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2024.01.22.003 
para 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL 
E GERENCIAMENTO DE MÍDIAS SOCIAS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As 
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site 
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação 
até o dia 26 de Janeiro de 2024 (26/01/2024) as 13:00hs para o e-
mail licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação 
na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea 
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs 
de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Várzea Alegre/CE, 22 de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –   
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. 
 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:F3A34C9C 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.22.004 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições 
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2024.01.22.004 
para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE MATÉRIAS 
INSTITUCIONAL, 
INCLUINDO 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA, BEM COMO, CONJUNTO DE ATIVIDADES 
PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS, PRODUÇÃO 
E PLANEJAMENTO OFICIAIS, SERVIÇOS DE UTILIDADE 
PÚBLICA 
PRIORIZANDO 
A 
DISTRIBUIÇÃO 
DE 
CONTEÚDO 
INFORMATIVOS 
A 
POPULAÇÃO, 
DE 
INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE 
VÁRZEAALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As 
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site 
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação 
até o dia 26 de Janeiro de 2024 (26/01/2024) as 13:00hs para o e-
mail licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação 
na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea 
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs 
de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Várzea Alegre/CE, 22 de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –   
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. 
 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:D4156DE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA 
 
Na Portaria nº 042, de 19 de janeiro de 2024, quanto a sua numeração, 
é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 042, 
LEIA-SE: PORTARIA Nº 043. 
Quanto ao seu Art.2º, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA 
PUBLICAÇÃO, 
TENDO 
TODOS 
OS 
SEUS 
EFEITOS 
RETROAGINDO A DATA DE 01 DE JULHO DE 2022. 
LEIA-SE: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE 
SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM 
CONTRÁRIO. 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C36EE8AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 044, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA INÊZ PINHEIRO DE 
SOUSA portadora do RG nº ****00661*-*, CPF nº ***. 208.853. **, 
no cargo de Coordenador Escolar/Nível VII – Creche, símbolo CDS-
08, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 22 de 
janeiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:BB6FAD2B 
 
 
 

                            

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