DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
21 
MARIA RAILENE BATISTA DE MELO 
052.525.853-18 
22 
SYNTIA TAINAN DE SOUZA SILVA 
058.240.673-09 
23 
ROSA DE ALMEIDA LEITE RUFINO 
802.160.723-87 
24 
DIUDETE IZAEL DE ANDRADE 
835.288.903-63 
25 
MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SILVA 
133.186.258-25 
26 
MARIA DUARTE SAMPAIO 
347.144.053-49 
27 
VANUSIA MARIA FERNANDES 
806.561.293-87 
28 
TEREZA LEITE DE OLIVEIRA 
326.646.053-72 
30 
ARLENE ALVES DA SILVA 
801.596.053-34 
  
Altaneira-CE, 19 de janeiro de 2024. 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:B086844C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EDITAL N° 001/SME/2024 
 
GOVERNO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
EDITAL N° 001/SME/2024 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE BOLSAS 
TUTORIA/MONITORIA. 
  
ALTANEIRA - CE 2024 
  
EDITAL N° 001/SME/2024 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA RELAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA BOLSAS 
TUTORIA/MONITORIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em 
consonância com a Lei Municipal nº 832, de 03 de janeiro de 2022, através da Comissão instituída pela Portaria N°042/2024, TORNA PÚBLICO, 
para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado, com vistas a seleção de Bolsistas 
do Programa Bolsa Tutoria/Monitoria no âmbito da Secretaria de Educação. 
  
1.1 O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA será regulado pelas normas do presente Edital e realizado sob a responsabilidade da Comissão de 
Organização do Processo Seletivo, constituída por Ato da Secretaria de Educação, por meio da Portaria de Nº042/2024, expedida pela Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
1.2 O Processo de que trata o item 1.1 deste Edital destina-se a seleção de Bolsistas de acordo com as necessidades do Município. 
  
1.3 As Bolsas, valor da Bolsa, carga horária e quantitativo de vagas estão descritas no Anexo I deste edital. 
  
1.4 A convocação para as vagas informadas no Anexo I deste Edital será feita de acordo com as necessidades e a conveniência da Secretaria de 
Educação para o Programa Bolsa Tutoria/Monitoria. 
  
1.5 Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, serão publicados no site eletrônico 
www.altaneira.ce.gov.br. 
  
- DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO  
  
2.1 A Secretaria de Educação de Altaneira nomeou uma Comissão Coordenadora do Processo Seletivo composta de 03 (três) membros, para 
acompanhar e deliberar acerca de todos os atos da seleção. 
  
2.2 A Comissão poderá contar, quando solicitado, com o auxílio dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Altaneira. 
  
- DAS INSCRIÇÕES  
  
3.1 As inscrições para participar do processo seletivo serão GRATUITAS. 
  
3.2 As inscrições serão efetuadas na modalidade presencial, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, por meio de formulário impresso, nos 
dias 23, 24, 25 E 26 DE Janeiro 2024, no horário das 07h00min horas às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min. 
3.3 A inscrição do(a) candidato(a) implicará no conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não 
poderá alegar desconhecimento, ainda que atue mediante procurado(a). 
  
3.4 São requisitos necessários para a inscrição no Processo Seletivo e ser beneficiário da Bolsa: 
  
- Ser brasileiro (a) nato (a), naturalizado (a), ou cidadão português a quem foi conferido igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, § 1º, 
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 
  
- Ter, na data da convocação para a admissão, idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos;