DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.095099/2023-06.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 17.177.467/0001-04 - BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de bens permanentes do tipo mobiliário, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 465.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.095100/2023-94.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 50.438.061/0001-03 - . Objeto: Aquisição de bens permanentes do tipo
mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 162.575,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.095094/2023-75.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 49.782.692/0001-66 - 49.782.692 ANTONIO ANDEBERGUE GOMES FELIX.
Objeto: Aquisição de bens permanentes do tipo mobiliário, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 59.940,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 295/2023.
Nº Processo: 23070.020566/2023-24.
Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
39.402.906/0001-78 - ALAOR LUIZ RODOVALHO 37051148168. Objeto: Consiste em realizar
o acréscimo aproximado de 4,003% sobre o valor inicial atualizado do Contrato
Administrativo nº 295/2023, conforme previsão na Cláusula Décima Quarta - Alterações, e
em conformidade com o disposto no artigo 124 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.390,00. Data
de Assinatura: 19/01/2024.
TAE - Sérgio Silva Idalino
Prefeitura Universitária da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊMIO
Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Federação Internacional
das Associações de Estudantes de medicina (IFMSA). O presente Convênio tem como
objetivo regulamentar o Programa de Intercâmbio Internacional e Nacional promovido pela
"International Federation of Medical Students" Associations of Brasil" em parceria com a
UFC visando oferecer intercâmbios médico-acadêmico para alunos do curso de medicina
desta IES ou de alunos matriculados no curso de medicina de outras instituições. A duração
do acordo até 08/08/2027. PROCESSO: 23067.033993/2022-41. SIGNATÁRIOS: pela UFC:
Prof.Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque (Pró-Reitor de Relações Internacionais e
Desenvolvimento Institucional da UFC), Clarissa Garcia Custódio (Presidente da IFMSA
Brasil), Prof.Dr, João Macedo Coelho filho (Diretor da Faculdade de Medicina da UFC)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.070209/2023-56.
Dispensa Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de pesquisa denominado
"desenvolvimento do painel de informações e desinformações climáticas e socioambientais
em redes sociais"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 4.141.200,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23068.087142/2022-16.
Dispensa. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do
contrato. Vigência: 22/01/2024 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
445.630,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
Vencedor: SANTOS & FREITAS ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA,
CNPJ: 23.374.436/0001-46, pelo valor de R$ 206.633,00.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2024) 153046-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 018/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: VBS CONSULTORIA LTDA CNPJ: 19.797.435/0001-37
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 019/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
OMB ENGENHARIA
LTDA CNPJ:
46.716.852/0001-80
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 020/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: EBRAM FIORE HOSTELS LTDA. CNPJ: 17.582.292/0002-00
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 021/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO ILUMINAR CLÍNICA MÉDICA E INTEG R AT I V A
LTDA CNPJ: 48.715.552/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 022/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
INSTITUTO 
CULTURAL 
TAMBOR 
DE 
RAIZ 
CNPJ:
48.682.627/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22
de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 023/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
LABORATÓRIO DE
ANALISES CLÍNICAS
LTDA CNPJ:
24.164.364/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22
de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 024/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CHINEN E MACHADO LTDA CNPJ: 00.622.778/0001-32
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 025/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: 
SERRANA
SERVIÇOS 
E
SEGURANÇA 
LTDA
CNPJ:
03.030.106/0001-26 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22
de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 026/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: TUTORMUNDI TECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 22.858.220/0001-
93 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de
2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 027/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: NL FARMÁCIA LTDA CNPJ: 07.122.069/0001-37 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência:
a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.186945/2023-15. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à
Universidade Federal Fluminense - FEC, como interveniente administrativo e Virbac
Uruguay SA - Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Conduzir testes de
virulência em três cepas autóctones de Leptospira spp. em hamsters, no Laboratório de
Bacteriologia Veterinária e no biotério experimental do Instituto Biomédico da UFF,
devidamente regulamentado e autorizado pelo CONCEA (Órgão Federal brasileiro de Ética)
para a realização de tais experimentos. DATA: 18 de janeiro de 2024. PRAZO: O Acordo
começa na data da assinatura deste documento, e permanecerá em pleno vigor e efeito
por três meses. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF, WALTER LILENBAUM - Coordenador do Projeto-
UFF, ALBERTO DI SABATTO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à UFF - FEC, PABLO MACCHI - Diretor Geral da Virbac Uruguay SA e MEHDI
LARAICHI - Diretor Geral da Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23069.151044/2023-11.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais doze meses, de 20/01/2024 a 20/01/2025; e redução
consensual da quantidade de licenças contratadas para 22.423 (vinte e duas mil,
quatrocentos e vinte e três) unidades. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 327.375,80. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23069.182489/2022-53.
Pregão. Nº 128/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais doze meses. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 236.647,80. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Café torrado e moído do
tipo único Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/01/2024 das 09h00 às 17h59.
Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIDEC - 22/01/2024) 150182-15227-2023NE003691