DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Matão
Contratado(a): José Luiz Montandon Neto
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Energias, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Vigência: 15/01/2024 a 31/07/2024
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestre.
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, Diretor Geral,, pela contratante, e José Luiz
Montandon Neto contratado(a).
Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Matão
Contratado(a): Marcelino Mendes Curimenha
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Energias, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 22/01/2024 a 31/07/2024
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestre.
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, Diretor Geral,, pela contratante, e Marcelino
Mendes Curimenha contratado(a).
Data da Assinatura: 22/01/2024.
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.017188.2023-09
Interessado: Somave Construtora Ltda
Em
cumprimento
à
determinação do
Diretor-Geral
do
IFSP
Câmpus
Itaquaquecetuba, intimo a empresa Somave Construtora Ltda, CNPJ n. 11.161.828/0001-48,
através do Diário Oficial da União, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido,
vencedora dos itens 1, 2 e 3 do Pregão n. 5.748/2020, formalizado pelo Termo de Contrato
n. 4.748/2020, para que tome ciência da decisão exarada pelo Diretor-Geral do IFSP
Câmpus Itaquaquecetuba proferida em 18.12.2023 e juntada aos autos do processo n.
23305.017188.2023-09, às fls. 170, em acordo com parecer da Procuradoria Regional
Federal junto ao IFSP, confirmando a aplicação da penalidade de multa de R$ 7.000,00
(sete mil reais) e rescisão unilateral do contrato mencionado, haja vista que a empresa
cometeu infração de inexecução parcial do objeto do contrato, conforme fundamentos e
relatos expostos nos autos processuais, causando prejuízo à Administração.
Fica também a empresa intimada a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados da publicação desta, conforme previsto no art. 109, inciso II, da Lei n.
8.666/1993.
O não-pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.itq@ifsp.edu.br, e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo 
independentemente 
do
comparecimento da intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Itaquaquecetuba, 22 de janeiro de 2024.
EDISON WAQUIL DA SILVA JÚNIOR
Coordenadoria de Licitações e Contratos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158741
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23758.000066/2022-66.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
21.781.587/0001-93 - PEDROSO HOTEL LTDA ME. Objeto: Prorrogação por mais 06 (seis)
meses , do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 06/2022, conforme previsto na
Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, com
início em 21/01/2024 e término em 21/07/2024. Vigência: 21/01/2024 a 21/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 195,47. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases
CONTRATADO: Matheus Bertolini Amorim
ÁREA: Multimídia
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 25/07/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23344.001777/2020-58.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 26/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Revisar os
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.666, de
1993, em razão da variação do índice IPCA/IBGE acumulado período-base dez/2022 a
nov/2023 que representa o percentual de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito
centésimo por cento), sobre os valores unitários dos itens 1, 2 e 3. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 39.377,30. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23206.006666.2023-65
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação contratual por 12 meses serviço de copeiragem. Vigência: 10/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.282,24. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23163.001110/2022-45.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do contrato nº 08/2022 por 20 (vinte) meses a contar de
05/05/2024, com fulcro no no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência:
05/05/2024 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.893,23. Data de
Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23163.001251/2021-87.
Pregão. Nº
6/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Tornamos
pública a celebração do Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 08/2021 - Prorrogação
Contratual, firmado entre a empresa Sulport Gestão em Serviços Ltda. e o IFSUL. Vigência:
04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.137,67. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01003/2022 publicado no D.O de 2022-04-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 33.693,60. Leia-se: Valor Total: R$ 31.893,60.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 02/2020; PARTICIPES: Instituto Federal
de Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Paracatu (IFTM Campus
Paracatu), CNPJ 10.695.891/0002-82, e DM REFEICOES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ:
22.066.945/0001-49; OBJETO: prorrogar o prazo da vigencia do Contrato n. 02/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 17/02/2024 a 16/02/2025, nos
termos do art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 1993; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024; PROCESSO:
23203.001944/2019-31; SIGNATARIOS: Gustavo Alexandre de Oliveira Silva, Diretor Geral do
IFTM Campus Paracatu e Daniela Mundim da Costa, socia-administradora da contratada.
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158312
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23201.005737/2020-18.
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 22.381.412/0001-51 - NUTRIR REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 02/2022 por 12 meses. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.213,27. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23066.055313/2019-54.
Pregão. Nº 67/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
03/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/01/2024 a 14/01/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada
ao reajuste dos
preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento
oportuno. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.376,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.097265/2023-09.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 10.245.418/0001-12 - TMPRO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA .
Objeto:
Aquisição de
eletroeletrônicos,
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 82.265,75. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).

                            

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