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DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.070960/2023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Rescisão do contrato com base na cláusula décima sexta, linha j. O concedente do
recurso solicitou retorno dos créditos liberados para a execução de parte do projeto.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão:
18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 046/2024. Processo nº 23070.071149/2023-40. Objeto: prestação de
serviços especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão,
aplicação de provas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, processamento
e divulgação de resultados, ou qualquer outro ato alusivo à organização e realização de
concurso público. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena
e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sergipe. Assinatura: 09/01/2024.
Vigência: de 09/01/2024 até o término da validade do concurso.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.017705/2023-32 - PE 035/2023. Objeto: aquisição com fornecimento
parcelado de equipamentos de laboratório, tais como: balança analítica, barômetro,
laminador, etc.;
Ata n° 279/2023 - RPF COMERCIAL LTDA; CNPJ: 03.217.016/0001-49; Valor Global da Ata R$
926,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 280/2023 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; CNPJ:
13.158.576/0001-23; Valor Global da Ata R$ 64.300,00. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 281/2023 - WEBLABOR SAO
PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA; CNPJ:
13.533.610/0001-00; Valor Global da Ata R$ 15.137,00. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 282/2023 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA; CNPJ: 16.684.742/0001-13; Valor Global da
Ata R$ 10.986,29. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata 
n° 
283/2023 
- 
ENGETOTUS 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
LTDA; 
CNPJ:
19.887.163/0001-66; Valor Global da Ata R$ 2.011,00. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 284/2023 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA; CNPJ: 34.133.591/0001-97; Valor Global da
Ata R$ 30.298,22. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 285/2023 - FAZ VENDAS LTDA; CNPJ: 46.983.819/0001-17; Valor Global da Ata R$
5.699,80. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 286/2023 - ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ:
49.233.193/0001-10; Valor Global da Ata R$ 2.906,00. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 287/2023 - FORTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 52.274.057/0001-82; Valor Global
da Ata R$ 24.914,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 288/2023 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; CNPJ: 80.243.769/0001-70;
Valor Global da Ata R$ 2.200,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.046032/2023-28 - PE 078/2023. Objeto: aquisição com fornecimento
parcelado de materiais para confecção de crachás;
Ata n° 289/2023 - IDPROMO COMERCIAL LTDA; CNPJ: 17.791.755/0001-54; Valor Global da
Ata R$ 7.500,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Ata n° 290/2023 - GRATIA TECNOLOGIA EM CONTROLE DE ACESSO E PONTO LTDA; CNPJ:
28.798.851/0001-40; Valor Global da Ata R$ 72.150,00. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 291/2023 - E F CORDOES E FITAS PERSONALIZADAS LTDA; CNPJ: 40.355.146/0001-74;
Valor Global da Ata R$ 18.750,0000. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no
Diário Oficial da União.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 005/2024. Processo 23070.001105/2024-33. Objeto:Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da TYKHE SOLUCOES E
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS -
UFG e TYKHE SOLUCOES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Assinatura:
15/01/2024. Validade: 15/01/2024 a 14/01/2029.
Espécie: Convênio UFG 006/2024. Processo 23070.001929/2024-11. Objeto:Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da JOSELIA JUBE MARANHAO.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JOSELIA JUBE MARANHAO.
Assinatura: 15/01/2024. Validade: 15/01/2024 a 14/01/2029
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.000305/2024-31.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado:
02.586.175/0001-58 -
PROENERG ENGENHARIA
LTDA
- EPP.
Objeto:
Contratação de serviços de execução de cabeamento estruturado de rede lógica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 182.819,74. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.010454/2023-28.
Dispensa
Nº 90078/2023.
Contratante: UNIV.
FEDERAL DA
INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA .
Contratado: 18.227.043/0001-70 - ARBOM COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro Termo
Aditivo ao
Convênio
UNILA No
4/2023. Processo
no
23422.025789/2022-60. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, DOT Comercio e Distribuição de Medicamentos LTDA,
CNPJ: 42.220.594/0001-96 e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC,
CNPJ: 82.895.327/0001-33. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo e valor para a execução
do Projeto de Pesquisa - Ensaio clínico randomizado com psilocibina para transtorno
depressivo maior. Data da assinatura 22/01/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo
Pereira - Reitora, pela FEESC Graziela Regis Montenegro e pela DOT Comercio e
Distribuição de Medicamentos LTDA Leandro Jabur.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158658
Nº Processo:
23422020808202342. Objeto: Aquisição de
materiais para
ambulatório no Campus Integração. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 23/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N°
1000,
Cep:85.870-650, 
Polo
Universitário 
-
Foz
do 
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDILAINE LOVATTO DONATO
Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura em
Exercício
(SIASGnet - 22/01/2024) 158658-26267-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA(S) DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, sob tutoria da
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica firmado entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº
2.121, de 10 de dezembro de 2019, conforme o disposto na Portaria nº 001/2020/ U FJ,
torna público o Edital de Condições Gerais que nortearão os Processos Seletivos
Simplificados para contratação de professores por tempo determinado na UFJ, nos termos
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
O número de vagas, o regime de trabalho, a área do PSS, a formação exigida
para o cargo, o período de inscrições, a remuneração e Instituto ou Faculdade responsável
por cada PSS serão definidos em Editais Específicos a serem publicados posteriormente no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor deste edital está disponível no sítio da Universidade Federal de Jataí
em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/830/o/Edital_de_Condi%C3%A7%C3%B5es_Gerais_-
_PSS_-_2024.pdf
Ficam revogadas quaisquer disposições dos Editais anteriores de Normas Gerais
que contrariem este edital.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.010233/2023-87.
Dispensa Nº 100/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E
EXTENSAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns
técnicos profissionais - pj de entidade privada sem fins lucrativos, nas condições
estabelecidas no termo de referência anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2024 a
19/07/2024. Valor Total: R$ 141.172,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.010226/2023-85.
Dispensa Nº 98/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E
EXTENSAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns
de instituição de direito privado sem fins lucrativos, com objetivo de prestar serviços
técnicos especializados no gerenciamento administrativo e financeiro de projetos,
viabilizando, assim, a execução do "curso de aperfeiçoamento em acessibilidade na
atividade física escolar", objeto do programa rede de formação continuada para
professores - mec, da secretaria de mobilidades especializadas de educação - semesp, nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2024 a
19/07/2024. Valor Total: R$ 141.172,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.010230/2023-43.
Dispensa Nº 99/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E
EXTENSAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos
especializados prestados por entidade privada sem fins lucrativos, para o gerenciamento
administrativo e financeiro do curso de especialização "curso de aperfeiçoamento em
audiodescrição na escola: recurso de acessibilidade educacional",; título: 339039; autor: 65;
editora: 0; isbn: 0, para execução do ted 12.371- faefid, nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2024 a
19/07/2024. Valor Total: R$ 141.172,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.007894/2023-25.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA.
Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a realização de obras de complementação da obra de
reforma, para adequação do subsolo do centro de vivência (bloco a02) para abrigar setores
da reitoria, no campus sede da universidade federal de juiz de fora (ufjf)..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 01/02/2024 a 12/10/2024. Valor Total: R$ 468.550,05. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).

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