DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.009660/2023-12.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro de automóveis - com cobertura compreensiva (colisão, incêndio
e roubo), bem como cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais), acidentes
pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, para os veículos da frota da ufjf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 285.134,72. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23071.006287/2021-86.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
00.677.870/0001-08 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: a)Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57 inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993. b)
Reajustar o contrato no percentual de aproximadamente 4,14%, de acordo com o INPC do
período de novembro de 2022 a outubro de 2023.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.540,52. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 33/2021
Nº Processo: 23071.001394/2021-18
Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA. Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA.
Objeto: a) PRORROGAR o prazo da execução do Contrato nº 33/2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22.01.2024 a 22.01.2025, nos termos da Lei
n.º 8.666, de 1993; b). RETIFICAR o item "b" da Cláusula Primeira do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 33/2021, de modo a constar: "b) acréscimo de aproximadamente
6,62% (seis vírgula sessenta e dois por cento) ao valor global inicial do contrato, em
decorrência da inclusão dos estudantes do 8º período do curso de Medicina na realização
das atividades práticas ambulatoriais da disciplina Medicina da Mulher, nos termos da Lei
n.º 8.666, de 1993"; c) SUPRIMIR 35,50% do valor inicial atualizado do contrato,
retroativamente a 01.02.2023, equivalente a R$ 28.197,48 (vinte e oito mil cento e noventa
e sete reais e quarenta e oito centavos), nos moldes da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.263,92. Data de
Assinatura: 20/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE PARCERIA
Nº do Processo: 23071.935363/2023-24.
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação = PD&I que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO -
FADEPE, e a EMPRESA ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e empresa Rocca Indústria e Comércio de
Alimentos Ltda.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Parceria para PD&I é a cooperação técnica e
científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Pesquisa e Desenvolvimento Doce
de leite entre Inovaleite e Rocca".
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vigência: 09/01/2024 a 09/10/2024.
Data de assinatura: 09/01/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Ítalo Tuler
Perrone (Coordenador do Projeto); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da
FADEPE); Raphael Moraes Figueiredo (Representante legal da empresa); Rosiane Cristine
Barbosa
Figueiredo (Representante
legal da
empresa);
Guilherme Carvalho
Costa
(Representante legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.006752/2023-12.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de coleta, transporte, tratamento utilizando métodos de autoclavagem,
incineração, micro-ondas ou outro método aprovado pelo órgão competente e destinação
final de resíduos de serviços de saúde dos grupos a, b e e (conforme resolução conama
358/2005 e rdc 222/2018), incluindo suas embalagens e outros materiais que tiverem
contato
com
os resíduos,
nas
dependências
da
universidade federal
de
lavras,
contemplando o fornecimento de recipientes, embalagens e equipamentos adequados para
movimentação interna e externa dos resíduos, até seu tratamento e destino final.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 174.800,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.016957/2023-14.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Condições da
prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o
consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e
demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/01/2024 a .
Valor Total: R$ 19.542,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.022392/2023-04.
Inexigibilidade Nº 90044/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Condições da
prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o
consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e
demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: prazo indeterminado
a contar de 23/01/2024. Valor Total: R$ 16.309,91. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.003781/2023-22.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de cursos para a realização de
aulas práticas com os simuladores de alta fidelidade do laboratório de simulação realística
do departamento de medicina.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 134.199,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: 
Termo 
rescisão 
323/2022.
Processo 
23072.218469/2022-79. 
Contratante:
Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: MARIA DE
FÁTIMA PEREIRA GOMES, CNPJ: 32.921.772/0001-52 Rescisão Unilateral do contrato de
exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete no COLTEC da UFMG, nos termos
do art. 79 inciso I da Lei 8666/93 por descumprimento contratual a partir de 05/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo
rescisão 334/2022.
Processo 23072.218469/2022-79.
Contratante:
Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: MARIA DE
FÁTIMA PEREIRA GOMES, CNPJ: 32.921.772/0001-52 Rescisão Unilateral do contrato de
exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete na Escola de Música da
UFMG, nos termos do art. 79 inciso I da Lei 8666/93 por descumprimento contratual a
partir de 04/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo
rescisão 333/2022.
Processo 23072.218469/2022-79.
Contratante:
Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: MARIA DE
FÁTIMA PEREIRA GOMES, CNPJ: 32.921.772/0001-52 Rescisão Unilateral do contrato de
exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete no Departamento de
Química da UFMG, nos termos do art. 79 inciso I da Lei 8666/93 por descumprimento
contratual a partir de 05/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo
rescisão 335/2022.
Processo 23072.218469/2022-79.
Contratante:
Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: MARIA DE
FÁTIMA PEREIRA GOMES, CNPJ: 32.921.772/0001-52 Rescisão Unilateral do contrato de
exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete na Unidade Administrativa III
da UFMG, nos termos do art. 79 inciso I da Lei 8666/93 por descumprimento contratual a
partir de 04/12/2023.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 586/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.222921/2023-88.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para
desenvolver as atividades de motorista cat d e e nas dependências da universidade federal
de minas gerais/ufmg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2029. Valor Total: R$ 14.024.172,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.259463/2023-32.
Inexigibilidade Nº 80/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Licenciamento de software para elaboração de orçamentos de obras e serviços de
engenharia para 05 (cinco) usuários e plugin para interligação com o sistema bim (revit),
com o fornecimento de suporte por 5 (cinco) anos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2028. Valor Total: R$ 12.999,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 395/2022.
Nº Processo: 23072.210729/2020-04.
Pregão. 
Nº
11/2021. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigencia.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.215.477,06. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 395/2022.
Nº Processo: 23072.210729/2020-04.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação anual, conforme quantitativos e
valores discriminados em planilha anexa, para vigorar retroativo a 1° de maio de 2022,
data dos efeitos financeiros da convenção coletiva 2021/2023.. Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.272,20. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 23072.250423/2023-25 - Espécie: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de
Odontologia e o Município de Guaxupé, CNPJ nº 18.663.401/0001-97, com a interveniência
da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24.
Objeto: Realização de Estágio Curricular da Disciplina Estágio em Saúde Coletiva / Internato
Rural em Odontologia de alunos do Curso de Graduação em Odontologia da UFMG e tem
por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde da CONCEDENTE, vinculado ao
Sistema Único de Saúde (SUS). Início de vigência: 10/01/2024. Fim de Vigência: 19/02/2026.
Nome e cargos dos signatários: Prof.º Allyson Nogueira Moreira - Diretor da Faculdade de
Odontologia da UFMG, Sr. Heber Hamilton Quintella - Prefeito Municipal de Guaxupé,
Prof.º Leorges Moraes da Fonseca - Diretor da FEPE. Data de assinatura: 10/01/2024.

                            

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