DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300039
39
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo
23072.272859-2023-75
-
Espécie:
Termo
de
Cooperação
ICJ
nº
º
0050.0126098.23.9 que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº
33.000.167/0001-01, a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº
18.218.909/0001-86. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união
de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Cabo
híbrido nanotubos de carbono/fibra de carbono - Fase 2". Início de vigência: 22/01/2024.
Fim de Vigência: 20/07/2025. Nome e cargos dos signatários: Agildo Badaró Moreira -
Gerente de Tecnologias para Materiais e Corrosão do CENPES Petrobras, Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor
Presidente da FCO. Data de assinatura: 22/01/2024.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23072.206494/2022-18 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo
Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde,
com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do
valor de R$ 791.703,77 (setecentos e noventa e um mil e setecentos e três reais e setenta
e sete centavos) da parcela quadrimestral de setembro de 2023, passando o valor da
parcela quadrimestral de R$ 3.545.716,26 (três milhões e quinhentos e quarenta e cinco
mil e setecentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), para R$ 2.754.012,49 (dois
milhões e setecentos e cinquenta e quatro mil e doze reais e quarenta e nove centavos).
Início da vigência: 28 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 26 de dezembro de 2026.
Nome e cargos dos signatários: Danilo Borges Matias, Secretário Municipal de Belo
Horizonte, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez,
Presidente da Fundep. Data de assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289
Número do Contrato: 259/2022.
Nº Processo: 23072.229523/2022-10.
Dispensa. Nº 26/2022. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 22 de janeiro de 2024 a 21 de
julho de 2024. Vigência: 22/01/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.024335/2022-89.
Dispensa Nº 235/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: O CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD nº 1096508001, tem
por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em
relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. O CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA
REGULADA - CCER nº 1096508001, tem por objeto regular a compra e venda de Energia
Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$
32.848.096,08. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 086925/2023. Partes: prefeitura Municipal de Belém (PMB), por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Cooperação técnica
e financeira para o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "Esperançar na
Formação
Docente:
Construindo
Escolas
Humanizadoras
e
Transformadoras".
Fundamentação Legal: Lei n°. 8.666/93, Lei 8.958/94 e suas alterações posteriores e da
Portaria Interministerial 424/2016. Valor: R$4.651.240,00 (quatro milhões, seiscentos e
cinquenta e um mil e duzentos e quarenta reais). Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da
data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/01/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Araceli Maria Pereira Lemos, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 062793/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e L'universite de
Technologie de Compiê,Gne(Utc).
Objeto: Estabelecer e desenvolver
relações de
cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica,
científica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 01/112023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; Claire Rossi, pela Universidade Utc.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23073.014179/2021-67.
Dispensa. Nº 1417/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento entre
rubricas referente ao projeto: Curso de Especialização em Pediatria 2021. Vigência:
01/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.450,00. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2018 - UASG 153063
Nº Processo: 9216/2018-10 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada
no D.O.U de 29/06/2018 . Objeto: ReFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA E DO
ALDITÓRIO E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CAMPUS DE CASTANHAL.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIDEC - 22/01/2024) 153063-15230-2024NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa
n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-
23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.018238/2023-38, relativo ao Pregão
Eletrônico nº 23/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA, SOB DEMANDA, RELACIONADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MANUTENÇ ÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS, TERRAPLENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL DE VIAS E EXECUÇÃO DE CALÇADAS", na cidade universitária prof. José da Silveira
Netto, nas demais unidades da UFPA na região metropolitana de Belém e nos campi do
interior, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão no
Estado do Pará. O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando
assim discriminada a Empresa: PRUMO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.231.065/0001-02,
no valor total de R$ 8.782.127,05. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12
(doze)
meses.
O
detalhamento
de
preços
poderá
ser
verificado
no
site:
www.comprasnet.gov.br. Assinatura: Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor, pela Contratante.
Belém, 17 de janeiro de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 001372/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de
Bern (Suiça). Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre
ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Vigência de
5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2023. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Christian
Leumann, pela Universidade de Bern.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 19/2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 19, de 19 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de Janeiro
de 2024, seção 3, pg. 46, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 18, de 19 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de Janeiro
de 2024, seção 3, pg. 43, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo.
Leia-se:
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 15, de 16 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de Janeiro
de 2024, seção 3, pg. 43, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato nº AET-69/2023. Processo: 23075.001949/2023-53
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização Comunicação Multiplataforma. Valor: R$ 323.190,00. Vigência do Acordo:
29/03/2023 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 01/11/2023. Assinam: RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI
PONCZEK - FUNPAR.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.0360659/2023-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49.
Contratada: SUPERMED
COMERCIO DE
PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ 47.181.976/0001-71. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em
processo de apuração de responsabilidade, por não apresentar documentação exigida pelo
edital de licitação nº 129/2022 durante o curso do pregão eletrônico. A empresa pode
estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 60 (sessenta) dias. A solicitação de acesso ao processo, bem como os
documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.
Curitiba, 22 de janeiro de 2024.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Processo: 23075.025918/2020-45. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS - UFSCAR. Resumo do Objeto: O presente acordo
tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade
intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente BR 1020190090570, intitulada
"DISPOSITIVOS ELETRÓDICOS ADESIVOS PARA APLICAÇÕES ELETROQUÍMICAS E MÉTODO DE
OBTENÇÃO", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela UFSCar. Vigência do Acordo:
19/01/2024 a 19/01/2044. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assinam: Ricardo Marcelo
Fonseca - UFPR, Ana Beatriz de Oliveira - UFSCAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRAR PREÇOS para contratação de serviços
de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos
reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo
os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais e o serviço correlato de seguro viagem
internacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 22/01/2024) 153409-15233-2024NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047567/2022-32. / Atas de Registro de Preços 002 e 003/2024-UFPE. /
OBJETO: Eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E UTILIDADES (adaptadores, aparelhos
telefônicos, ventiladores etc.) para atender as necessidades da UFPE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital. /
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 09/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da
data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-
08. / FORNECEDORAS: INFANTARIA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 20.795.155/0001-79, no valor
global de R$ 20.993,92; MULTI QUADROS E VIDROS LTDA., CNPJ: 03.961.467/0001-96, no valor
global de R$ 85.620,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; -
REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Marcos Peter Nunes; Sra. Dalmira Olinda Costa Santos.
Fechar