DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 23085.000555//18--00.
Inexigibilidade. Nº 555/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIAN G U LO
MINEIRO.
Contratado:
25.433.004/0001-94
-
COMPANHIA
OPERACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU. Objeto: A inclusão dos
serviços divisíveis de coleta, remoção, transporte e destinação final dos resíduos sólidos,
nos termos do Decreto nº 3.353, de 26 de dezembro de 2022. A cobrança da tarifa de
manejo de resíduos sólidos urbanos - TMRSU conforme disposto no § 1º do art. 35, da Lei
Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 13.496,52. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de
Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela
Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto
nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº
23085.015160/2023-61 e o Edital de Abertura nº 79/2023, publicado no DOU de
01/12/2023, conforme as disciplinas a seguir:
1 - DISCIPLINAS: TÉCNICA DIETÉTICA I; PRÁTICA ORIENTADA I; NUTRIÇÃO E
MARKETING E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II; ESTÁGIO
SUPERVISIONADO
DE
UNIDADE
DE
ALIMENTAÇÃO
E
NUTRIÇÃO
I;
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II; TRABALHO DE
CONCLUSÃO DE CURSO DE NUTRIÇÃO I; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE
NUTRIÇÃO II E OUTRAS DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DA UFTM.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
JÚLIA ROSENTAL DE SOUZA CRUZ
9,41
.
2º
ANA FLÁVIA DE SOUSA SILVA
6,91
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos incritos.
3 - DISCIPLINAS: DA ÁREA DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E OUTRAS DISCIPLINAS
OFERTADAS PELO DECMT.
Ampla concorrência:
- Não houve candidatos aprovados.
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023
Processo SEI
23086.005987/2023-56. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina-MG. Objeto: Convênio para a
execução do projeto "Diagnóstico laboratorial de doenças de notificação compulsória e
análise da qualidade da água no Vale do Jequitinhonha- MG: integração do LEAC ao
Sistema Único de Saúde". Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
que couber, Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, no que couber, Lei
8.958/94, Decreto 8.241/14 e demais legislações afetas à matéria. Vigência 12 meses. Data
da Assinatura: 22/01/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, Juscelino
Brasiliano Roque p/Município de Diamantina-MG e Rodrigo Gava p/FUNARBE.
EDITAL Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica, Campus JK em
Diamantina/MG, objeto do Edital n° 114, de 6 de dezembro de 2023.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Maria Eugênia Alves Nogueira
9,11
Classificada
HERON LAIBER BONADIMAN
EXTRATO DE DOAÇÃO
Recebimento de Doação Que Faz A Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda/Sc, Inscrita Sob O Cnpj: 00.394.460/0023-57, Nos Autos do Processo nº
23086.010995/2023-14 Em Favor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri-Ufvjm, Município de Diamantina/Mg. Objeto: 03 Veículos A Saber: Fiat Pálio
Wk Adven Flex, Placa Mlb-1b38, Chassi: 9bd373175d5024083, Renavan: 00504485300,
Conforme Termo de Doação (Sei 1251520); Fiat Doblo Adv. 1.8 Flex, Placa Mlc-7a18,
Chassi 9bd119409d1102100, Renavan: 00505134233, Conforme Termo de Doação (Sei
1251520); Fiat/ Ducato Cargo, Placa Dj06167, Chassi: 93w244f1372010308, Renavan:
00896225313, Conforme Termo de Doação (Sei 1251517.Gildásio Antônio Fernandes
Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/Ufvjm
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de
27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para
o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º
da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos
Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social
através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de
Colaboração.
.
Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
042
Instituto de Pesquisas Ciência da
Métrica
Indeferido
Inconformidade do
item 3.2.1.,
"e",
"n"
e
do
requerimento,
conforme item 3.2.2., do Edital.
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou
inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de
Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150151
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23064.003171/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: UTFPR- CAMPUS FRANCISCO BELTRAO. Contratado:
80.227.796/0001-59 - EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA. Objeto: Alterar a cláusula
segunda do contrato - vigência. Vigência: 19/01/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.317,10. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 156956
Nº Processo 23872.002790/2023-07,
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de jardinagem,
visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek,
s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419.
Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 155022
O Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer,
via contratação direta, insumos para o Serviço de Anatomia Patológica. Pretende-se com o
chamamento público receber propostas de preços até 26 de janeiro de 2024, por meio do
endereço eletrônico sad.hc-ufpe@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público nº 01/2024, o Termo de
Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-nordeste/hc-ufpe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536021356202339. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Clipes Cirúrgicos com Clipadores em Regime de Comodato para atender
demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor
Moraes
Rego
S/n,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 22/01/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536024300202336. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Insumos para Laboratório - Gasometria e Hemostasia - com cessão de
equipamentos do grupo Laboratório para atender demanda do Hospital das Clínicas de
Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 22/01/2024) 155022-15233-2024NE800008
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