DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº 23076. 006009/2024-93. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ANDREA
CARLA CASTRO E SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir
de 20.01.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos
pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação
pelas partes contratantes. Data da assinatura: 26.01.2023. Brunna Carvalho Almeida Granja
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 13/2021. Nº Processo: 23007.000015723/2021-16. Contratante: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e
n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 15/03/2024 a
15/07/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 76/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de
07/07/2023; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 112/2023-PROGESP publicado no
DOU 181 de 21/09/2023, Seção 3.
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará
em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.149432/2023-24
FELIPE FRANÇA FERREIRA
40h
Línguas
e
Literaturas
Hispânicas
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP - 002373
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto "SAE-INF_02: Suporte as ações de empreendedorismo do INF".
VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2029. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e
cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 16/01/2024. Profª. Carla Maria Dal Sasso de Freitas,
Diretor do Instituto de Informática da UFRGS; Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora
Presidente da FEENG; Profª. Luciana Porcher Nedel, Coordenador do Projeto.N.º DO
PROCESSO: 23078.584739/2023-68.
EXTRATO DE CONTRATO IAP - 002375
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Capacitação Tecnológica, Consultorias,
Perícias, Cursos, Palestras e Prestações de Serviço no âmbito do complexo industrial da
saúde". VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/07/2026. VALOR: R$ 149.269,45 (cento e quarenta e
nove mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). DATA E
ASSINATURA: 15/01/2024, Prof. Ruy Carlos Ruver Beck, Diretor da Faculdade de Farmácia
da UFRGS; Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da Fundação; Prof. Paulo Eduardo
Mayorga Borges, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.589763/2023-93
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 153114
Nº
Processo:
23078.528324/2023.
Objeto:
Licenciamento
de
Direitos
Permanentes de Uso de Software Servidor Licenças de SQL Server Standard. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Paulo Gama, Nº 110, 3º Andar do Prédio da Reitoria, Farroupilha - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Departamento de Compras
(SIASGnet - 22/01/2024) 153114-15235-2024NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO NÃO ONEROSO Nº 4/2023
Processo: 23084.023910/2023-88. Partes: Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO Metta Integradora
Empresa Escola Sociedade Simples LTDA - CNPJ/MF: 04.997.806/0001-57 no interesse
da Seção de Estágio Não Obrigatório. Objeto: Prestação de serviços de agente de
integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O AGENTE DE INTEGRAÇÃO
atuará junto às CONCEDENTES, Pessoas Jurídicas de direito público ou privado,
profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos
conselhos profissionais, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos diversos cursos da UFRA. Vigência:
17/01/2024 à 17/01/2029. Data e Assinaturas: Belém, 17/01/2024, pela UFRA, Jaime
Viana de Sousa - Vice-reitor; pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO, Felipe Rodrigues Bertuol -
Representante legal.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.031788/2023-23.
Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional (auxiliar de
almoxarife, técnico de suporte ao usuário de tecnologia da informação, auxiliar de
escritório, auxiliar de manutenção predial e operador de roçadeira) para atendimento ao
campus nova iguaçu da ufrrj, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 692.776,68. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.018392/2023-43.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
exploração de espaço a fornecer, operacionalizar e desenvolver todas as atividades
envolvidas na produção e distribuição local de refeições, nas dependências da ufersa em
mossoró/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 4.801.723,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 23091.015381/2022-57.
Pregão Eletrônico nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 31.007.718/0001-33 - CORINGA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 28/12/2023 a
28/06/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 164.666,88. Data de assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados na
manutenção, inspeção e testes nos sistemas de combate a incêndio dos campi da UFERSA
nas cidades de Mossoró, Caraúbas, Angicos e Pau dos Ferros, bem como toda e qualquer
edificação sob a responsabilidade da UFERSA.
CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR
Auxiliar em Administração
(SIDEC - 22/01/2024) 153033-15252-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00069/2022 publicado no D.O de 2022-08-15, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 153622 - OBRAS-PROINFRA. . Leia-se: UASG: 153164 - UFSM.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2022 publicado no D.O de 2022-04-11, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 150439 - PROINFRA. . Leia-se: UASG: 153164 - UFSM.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Universidade Federal do Sul da Bahia , resultado do Regime Diferenciado de Contratações SRP Nº
03/2022, através da Ata de Registro de Preço nº 01/2024. Sagrou-se vencedora a empresa JCA
Engenharia e Arquitetura, CNPJ nº 07.470.178/0001-45, com valor total de R$840.420,6823, data
de assinatura: 18/01/2024. Validade da ata: 12 meses. Detalhamento www.comprasnet.gov.br,
UASG 158720. JÉSSICA FÁTIMA DE SOUSA PRESIDENTE DA COMISSÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.019804/2023-66.
Dispensa Nº 90057/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação de
serviços pela funape em apoio a unifesspa na execução do projeto atividades do tempo
comunidade 2023-2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 359.993,59. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
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