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DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536020547202383. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Materiais para Cardiologia, com cessão de equipamentos e acessórios em
Regime de Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial
EBSERH.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 22/01/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521018406202360. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Músculo-Esquelético nos
Serviços de Ortopedia na Especialidade Quadril do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita,
Nº 130,
- Uberaba/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELY FERNANDES DE PAULA RODRIGUES SANTANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/01/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.021645/2020-71.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviço para fornecimento
de solução de contact center, por intermédio de software de mensagens whatsapp, para o
complexo hospital de clínicas - chc/ebserh da universidade federal do paraná - ufpr, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 143.779,24. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Inscrição no CADIN - ARP 206/2021: UASG 156654
Nº Processo: 23860.007654/2022-53. Ata de Registro de Preços nº 206/2021. Contratante:
HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
08.608.621/0001-64. FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTAÇÃO E EX.
Objeto: a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE.
A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de
R$ 1.038,10 (mil trinta e oito reais e dez centavos) aplicada no âmbito do processo
administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número
23860.007654/2022-53. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato
telefônico e via postal. A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº 66/2022/GAD/HC-UFU-
EBSERH (23861741) proferida pela Gerência Administrativa. Nos termos do art. 2º, §2º, da
Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir
da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN
(Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior
execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O
acesso ao processo 23860.007654/2022-53 pode ser solicitado junto à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica pelo e-
mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
P/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Inscrição no CADIN - ARP 135/2021: UASG 156654
Nº Processo: 23860.009101/2022-35. Ata de Registro de Preços nº 135/2021. Contratante:
HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
36.782.020/0001-09. NEX TEXTIL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.
Objeto: aquisição de enxoval hospitalar e material de rouparia.
A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de
R$ 5.161,43 (cinco mil, cento e sessenta e reais e quarenta e três centavos) aplicada no
âmbito do processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de
penalidades de número 23860.009101/2022-35. A empresa em questão não foi encontrada
por e-mail, contato telefônico e via postal. A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº
61/2022/GAD/HC-UFU-EBSERH (23345872) proferida pela Gerência Administrativa. Nos
termos do art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de
75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN
(Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior
execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O
acesso ao processo 23860.009101/2022-35 pode ser solicitado junto à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica pelo e-
mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Inscrição no CADIN - Ata nº 28/2022: UASG 156654
Nº Processo: 23860.004557/2022-17. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
30.329.824/0001-70. AMICI COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Objeto: a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES, RESPIRATÓRIOS E OUTRAS
CLASSES FARMACOLÓGICAS.
A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de
R$ 1.232,00 (mil duzentos e trinta e dois reais) aplicada no âmbito do processo
administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número
23860.004557/2022-17. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato
telefônico e via postal. A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº 13/2022/GAD/HC-UFU-
EBSERH (21474369) proferida pela Gerência Administrativa. Nos termos do art. 2º, §2º, da
Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir
da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN
(Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior
execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O
acesso ao processo 23860.004557/2022-17 pode ser solicitado junto à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica pelo e-
mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Inscrição no CADIN: UASG 156654
Nº Processo: 23860.006875/2022-12.
Edital de chamamento Público nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE
UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 00.098.242/0001-60. PRONTOFAR LTDA.
Objeto: aquisição de medicamentos antimicrobianos injetáveis.
A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de
R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) aplicada no âmbito do processo
administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número
23860.006875/2022-12. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato
telefônico e via postal. A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº 24/2022/GAD/HC-UFU-
EBSERH (21933027) proferida pela Gerência Administrativa. Nos termos do art. 2º, §2º, da
Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir
da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN
(Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior
execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O
acesso ao processo 23860.006875/2022-12 pode ser solicitado junto à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica pelo e-
mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em
Audiência Pública cujo objeto é a Contratação de solução de Sistema de Controle de
Frequência para servidores RJU, para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de
Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh). A data de abertura da Audiência Pública será
no dia 24/01/2024 a partir das 14h00min. ID da reunião: 214 052 838 360, senha:
XEhnQW, através do link abaixo:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
Z j U w N W Z k N W Q t M 2 M w M S 0 0 M T c z LT k x Z D k t M z I y N 2 N l M T R h O G J h % 4 0 t h r e a d . v 2
/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2264d34ddd-aff0-4d95-b7f1-
0734a5c845e5%22%2c%22Oid%22%3a%22fe5c4950-2484-483f-bd08-
1743013482a6%22%7d
O Edital nº 01/2024 de Audiência Pública e seus anexos podem ser solicitados
através do e-mail upc.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página de
Audiências Públicas do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/audiencias-
publicas. (INCOM - 23/01/2024) 156654 - 26443-2024NE000001.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542009278202315. Objeto: Serviços Médicos de natureza
continuada em Neurocirurgia. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00058-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/01/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 155901
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23110.050886/2018-28.
Pregão.
Nº
135/2018.
Contratante: 
HOSPITAL
ESCOLA
DA
UFPEL.
Contratado:
94.460.839/0001-56 - ROSANE VIEIRA BERTHOLDI - ME. Objeto: Prorrogação excepcional do
prazo de vigência do contrato nº 07/2019, por mais 12(doze meses) com início 08/02/2024
encerramento em 07/02/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.668.014,48. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23110.054273/2018-60.
Pregão.
Nº
145/2018.
Contratante: 
HOSPITAL
ESCOLA
DA
UFPEL.
Contratado:
09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato original por mais 6(seis) meses, com início na
data de 08/02/2024 encerramento em 07/08/2024 com fundamento no artigo 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 08/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 677.446,32. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).

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