DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 215/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR -
FITA REAGENTE DE GLICEMIA CAPILAR, com fornecimento de APARELHOS PORTÁTEIS DE
LEITURA DA GLICEMIA CAPILAR compatíveis com a fita, em regime de comodato, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à
Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares Ebserh.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 22/01/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 - UASG 155012
Nº
Processo:
23525016377202361.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de manutenção, monitoramento e operação de sistema de
tratamento, armazenamento e distribuição de água para hemodiálise e central de materiais
esterilizados CME para atender as demandas do Hospital Universitário Cassiano Antônio
Moraes - HUCAM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355,
Santa Cecilia - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00221-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 22/01/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 202/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
235410003472023. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos (tablets e projetores) para atendimento as demandas do
Hospital Universitário de Santa Maria. Novo Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi -
SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 22/01/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 46/2018.
Nº Processo: 23539.001724/2018-35.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 50.429.810/0001-
36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto:
O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 46/2018.. Vigência:
01/01/2019 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.840,00. Data de
Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
Cotacao Com Rep Importacao E Exportacao Ltda Cnpj: 58.950.775/0001-08
Itens: 07, 08, 30, 31, 32, 37, 38 e 39 Valor Total: R$ 280.908,10 Cientifica Medica
Hospitalar Ltda Cnpj: 07.847.837/0001-10 Itens: 01, 05, 15, 19, 34, 36 e 40 Valor Total: R$
152.434,00 Medside Comercio De Prod Hospitalares Ltda Cnpj: 28.796.078/0001-83 Itens:
25, 26, 27 e 29 Valor Total: R$ 815.874,00 Altermed Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj:
00.802.002/0001-02 Itens: 09, 10 e 11 Valor Total: R$ 7.764,00 Souza Med Com De
Materiais Medico-Hosp Ltda Cnpj: 28.546.470/0001-74 Itens: 16 e 24 Valor Total: R$
5.463,00 Souzamed Importadora E Distrib Hosp Ltda Cnpj: 35.473.398/0001-68 Itens: 18 e
20 Valor
Total: R$ 10.160,00
Bramed Comercio
Hospitalar Do Brasil
Ltda Cnpj:
28.345.933/0001-30 Itens: 03 e 04 Valor Total: R$ 41.300,00 Surgicalmedi - Importadora
Distrib de Mat Cir LCnpj: 29.057.136/0001-10 Item: 17 Valor Total: R$ 16.000,00 Hts -
Tecnologia Em Saude Com Import Exporto LCnpj: 66.437.831/0001-33 Item: 06 Valor Total:
R$ 2.300,00 Becton Dickinson Industrias Cirurgicas Ltda Cnpj: 21.551.379/0021-41 Item: 22
Valor Total: R$ 23.200,00 QB Comercio Ltda Cnpj: 40.760.938/0001-24 Item: 33 Valor Total:
R$ 84.000,00 RRX Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 15.340.450/0001-09 Item:
02 Valor Total: R$ 2.000,00 Valor GLOBAL: R$ 1.441.403,10
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 22/01/2024) 155124-26443-2024NE800090
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo
de Referência para Contratação de produtos via web service com entrega diretamente no
ponto de consumo do material (ponto a ponto).
As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem
eletrônica dirigida ao endereço: licitacoes@hcpa.edu.br até o dia 16/02/2024.
O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1129553 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089
SEI HCPA 23092.012270/2023-81 Nome do Contratado: GVS DO BRASIL LTDA
Nº CNPJ:. 02.527.107/0001-18 Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor
ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO
DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 87.584,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte
n°
1002000000
Grupo
de
Despesa
n°
349030;
Programa
de
Trabalho
n°
103025018858500439999 Empenho: 2024NE504028 - 03/01/2024 Data de Assinatura:
04/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
Pelo Contratado: Senhor Giuliano Daniel Agostini, CPF 158.657.328-46.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1115777 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153003
SEI HCPA 23092.011718/2023-40 Nome do Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S/A
Nº CNPJ:. 31.673.254/0010-95 Objeto: Material médico hospitalar.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 118.185,00 (cento e dezoito mil, cento e oitenta e
cinco reais).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 Empenho: 2023NE510219 - 20/11/2023 Data de Assinatura:
05/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
Pelo Contratado: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF 330.200.468-07.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 154222 SEI HCPA-23092.000575/2024-21- CJ CATETER CENTRAL DUPLO LUMEN
C/ 50CM DO CUFF ATE A PONTA
Contratado: VIVA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -ME
CNPJ: 13175742000108 R$ 2.100,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504641 19/01/2024
Autorização: 19/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 19/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154221 SEI HCPA-23092.000631/2024-28- MEDICAMENTO - OXALIPLAT I N A
Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10586940000168 R$
11.953,80
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504600 18/01/2024
Autorização: 19/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154077 SEI HCPA 23092.018131/2023-61- CONTROLE DE QUALIDADE EUROPEU
DA GENÉTICA-ERNDIM
Contratado: ERNDIM IMPORTAÇÃO R$14.934,50
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:
19/01/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 22/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154137 SEI HCPA 23092.018178/2023-25- MANUTENÇÃO DO SOFTWARE NO
SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HORAS TÉCNICAS
Contratado: TDSA COMERCIO DE SOFTWARE LTDA - ME CNPJ: 7803583000138
R$246.697,16
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1000000000
Natureza
da
Despesa:
349040
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização:
18/01/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 22/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO 1143183 AO CONTRATO Nº 0282109
Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 04.198.254/0001-17
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD). Nota de Empenho: 2024NE504454 10/01/2024
Data da Assinatura: 19/01/2024 Nº do Processo: 143482 SEI HCPA 23092.202010/2020-53
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato 0282109, que tem como objeto a
aquisição de licença de uso do software adobe creative cloud subscription educacional
device - Multi Plataform, por mais 12 meses, a partir de 02 de março de 2024. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Carlos Roberto da Silva Abrahão, CPF 146.352.591-53.
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO 1143138 AO CONTRATO Nº 0285946
Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ: 10.859.014/0001-19 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa
de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho
de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de
17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500164 03/01/2024 Data da Assinatura: 22/01/2024 Nº do
Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0285946, que tem como objeto a
prestação de Serviços Continuados de Mensageria, por mais 12 meses, a partir de 02 de
março de 2024; Reajustar os valores dos insumos no percentual de 4,62 %, alterando os
valores dos postos; Estabelecer que o valor da garantia contratual será de R$ 11.057,70.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin, CPF 077.909.029-20.
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