DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA
NO TRABALHO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SIASS-UNB 0001/2022 (7744073)
Processo SEI 23106.128170/2021-16, firmado entre a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB),
CNPJ 00.038.174/0001-43, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A
DE BRASÍLIA (IFB), CNPJ 10.791.831/0001-82. Objeto: execução de ações e atividades de
prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de
perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde
e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal. Fundamento Legal: art. 30 do
Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967. Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência:
26/05/2022 a 25/05/2024. Data de Assinatura: 26/05/2022. Márcia Abrahão Moura,
Reitora da UnB. Luciana Miyoko Massukado, Reitora do IFB.
ESPÉCIE: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SIASS-UNB 02/2022 (7750612)
Processo SEI 23106.105506/2021-64, firmado entre a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB),
CNPJ 00.038.174/0001-43, e a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), CNPJ 02.313.673/0001-27.
Objeto: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e
acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir
a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor
Público Federal. Fundamento Legal: art. 30 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de
1967. Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2024.
Data de Assinatura: 06/07/2022. Márcia Abrahão Moura, Reitora da UnB. Rodolfo Henrique
de Saboia, Diretor da ANP.
ESPÉCIE: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SIASS-UNB 03/2022 (7856033)
Processo SEI 23106.128204/2021-64, firmado entre a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB),
CNPJ 00.038.174/0001-43, e a AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), CNPJ
02.270.669/0001-29. Objeto: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de
promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo
de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do
Servidor Público Federal. Fundamento Legal: art. 30 do Decreto-Lei no 200, de 25 de
fevereiro de 1967. Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2024.
Data de Assinatura: 29/06/2022. Márcia Abrahão Moura, Reitora da UnB. André Pepitone
da Nóbrega, Diretor-Geral da ANEEL. ESPÉCIE: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA SIASS-UNB 01/2023 (9445898)
Processo SEI 23106.019022/2022-84, firmado entre a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB),
CNPJ 00.038.174/0001-43, e o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO (CNPQ), CNPJ 33.654.831/0001-36.
Objeto: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e
acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir
a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor
Público Federal. Fundamento Legal: art. 30 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de
1967. Decreto nº 6.833, de 2009.
Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2023. Márcia Abrahão
Moura, Reitora da UnB. Fábio André Silveira, Diretor Substituto do CNPq.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.028097-2023-65; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 02/2024, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Prefeitura Municipal de São Bento do
Sapucaí - CNPJ 45.195.823/0001-58. OBJETO: Desenvolver o projeto intitulado "Governança
Colaborativa, Desenho
e Integração
de Políticas
Públicas e
os Objetivos
do
Desenvolvimento Sustentável: Concepções, instrumentos e processos para promover o
desenvolvimento sustentável e resiliente da cidade turística de São Bento do Sapucaí-SP".
COORD: Klaus Frey. VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/01/2028. ASSINATURA: 19/01/2024.
SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon e Prefeitura Municipal
de São Bento do Sapucaí, Representante Legal, Ana Catarina Martins Bonassi.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.005497/2023-11.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras do remanescente da
construção do prédio da reitoria na unidade 2, a serem executadas nas condições
estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 6.712.430,23. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.005497/2023-11.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras do remanescente da
construção do prédio da reitoria na unidade 2, a serem executadas nas condições
estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 7.178.908,53. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154502
Nº
Processo:
23005002312202316.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na
produção
e
distribuição
de
refeições
(almoço
e
jantar)
nutricionalmente balanceadas e em condições higiênico-sanitárias adequadas a toda a
comunidade acadêmica e visitantes da Universidade Federal da Grande Dourados
(UFGD).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00
às 17h00.
Endereço:
Rua João
Rosa Góes,
1761,
- Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Administradora
(SIASGnet - 22/01/2024) 154502-26350-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23115.020933/2021-64.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL
DO
MARANHAO.
Contratado: 14.608.683/0001-79
-
JB
CONSTRUCOES
E
INCORPORACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do saldo do Contrato nº 23/2021-
SICON, calculado conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, no período de
setembro de 2022 a agosto de 2023, e conforme Cláusula Primeira do I Termo Aditivo do
Contrato n° 23/2021-SICON. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.169.616,33. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convenio nº 009.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e H B CONSULTORIA SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 45.404.154/0001-87. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convenio nº 010.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E
EDUCACAO - INEED, Inscrita no CNPJ sob o Nº 28.766.987/0001-79. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH
Nº Processo: 23523.041657/2021-66. Pregão nº. 052/2022. Comodatária: Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº.
15.126.437/0004-96. Comodante:
Esse-Ene Comércio e
Serviços Ltda. -
CNPJ nº.
07.667.561/0001-98.
Objeto:
Disponibilização, a
título
de
comodato, de
02 (dois)
equipamentos, cobas 6000 <c501> e cobas 4000 <c311>, Roche, para o Grupo 01; 01 (um)
equipamento, cobas 6000 <e601>, Roche, para os Grupos 02 e 03, 01 (um) equipamento,
cobas 4000 e411 Rack, Roche, para os Grupos 04 e 05. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016.
Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.041657/2021-66.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo laboratorial do tipo: reagentes de bioquímica e
imunologia (Hormônios, HIV/Hepatites, Congênitas e Infecciosas).
Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2027. Valor Total:
R$ 7.874.584,65. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 23523.005974/2021-19.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE
OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Conceder a repactuação sobre o valor contratual
dos serviços continuados de r$ 1.010.152,80 (um milhão, dez mil cento e cinquenta e dois
reais e oitenta centavos), perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o valor global de
r$ 12.121.833,60 (doze milhões, cento e vinte e um mil oitocentos e trinta e três reais e
sessenta centavos), com base na variação dos custos relativos à mão de obra a ser aplicado
com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, conforme planilha de custo e formação
de preços anexa a este instrumento (anexo pcfp svs. Administrativos - com governanta
44hrs (sei nº 34468599)), data-base da categoria firmada em convenção coletiva de
trabalho de sind das emp de aseio e conservacao do estado do ma, cnpj n.
06.991.483/0001-10 e o s dos e de emp de ass con l ed c la e s do est do ma , cnpj n.
05.760.442/0001-50, sob número de registro ma000087/2023 no ministério público do
trabalho e emprego e previsão contratual disposta na cláusula 6 (sexta) do contrato - sei
082/2022 - gestor serviços empresariais (23814836). Vigência: 18/01/2024 a 29/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.487.308,16. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.005430/2017-71. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Por
força do implemento de cláusula resolutiva, extingue-se o Contrato nº. 011/2018 em 25 de
janeiro de 2024, restando, assim, dissolvidos os direitos e obrigações oriundos da referida
avença, exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes contratantes até a
data de sua efetiva extinção, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais
cabíveis após procedimento assecuratório de ampla defesa e contraditório.. Fundamento
Legal: Lei nº. 8.666/1993. Data de Rescisão: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 155010
Nº
Processo:
23523.005329/2017-10
(SEI
23523.021926/2018-72).
Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.580.887/0001-83 - CIASAUDE
COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Por força do implemento de
cláusula resolutiva, extingue-se o Contrato nº. 006/2018 em 25 de janeiro de 2024,
restando, assim, dissolvidos os direitos e obrigações oriundos da referida avença,
exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data
de sua efetiva extinção, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis
após procedimento assecuratório de ampla defesa e contraditório.. Fundamento Legal:
Lei nº. 8.666/1993. Data de Rescisão: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
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