DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2018 - UASG 155010
Nº Processo:
001667/2017-82 (SEI
23523.024682/2018-80). Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMÉRCIO LTDA..
Objeto: Por força do implemento de cláusula resolutiva, extingue-se o Contrato nº.
017/2018 em 25 de janeiro de 2024, restando, assim, dissolvidos os direitos e obrigações
oriundos da referida avença, exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes
contratantes até a data de sua efetiva extinção, sem prejuízo da aplicação das penalidades
contratuais cabíveis após procedimento assecuratório de ampla defesa e contraditório..
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Data de Rescisão: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.097916/2023-76.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 45.690.166/0001-15 - ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as
demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 169.643,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.097916/2023-76.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 47.034.949/0001-76 - EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as
demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2025. Valor Total: R$ 3.410,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.097916/2023-76.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 41.826.585/0001-80 - GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para
atender as demandas da fundação universidade federal de mato grosso - fufmt.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2025. Valor Total: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.095313/2023-30. Espécie: CONVÊNIO Nº 01 PROEG/UFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Empresa Pantanal Projeto e
Consultoria Rural LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à
CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas
do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida
e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal,
nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134,
de 07 de junho de 2021. Assinatura: 19/01/2024. Vigência: de 19/01/2024 a 19/01/2026.
Assinam: Elizaine Bagatelli - Pró-Reitora de Ensino de Graduação em Exercício da FUFMT -
PROEG, e Douglas Henrique de Amorim Campos - Representante da Empresa.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/FUFMT/2024
Processo:
23108.074019/2023-94. Espécie:
ACORDO DE
PARCERIA PARA
PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - PD&I
Nº 001/FUFMT/2024.
Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Sumitomo Corporation do Brasil S.A e
interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato
Grosso - Fundação Uniselva. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por
objeto estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver
Projeto de Pesquisa intitulado, "Uso de aditivos e modelagem computacional em dietas de
bovinos de corte em confinamento", que visa avaliar o efeito de diferentes aditivos sobre
o desempenho nutricional de bovinos em confinamento e aplicar metodologia utilizada no
modelo Integrated Farm System Model, para avaliar, simular e quantificar a emissão de
gases com a intensificação de um sistema de terminação de bovinos de corte em
confinamento. Assinatura: 19/01/2024. Vigência: 23 (vinte e três) meses. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT, Hideki Hijiya - Representante da SUMITOMO,
e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos o Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024 - Contrato 018/2023 - UASG
154045, publicado no Diário Oficial da União em 22/01/2024, Edição nº 15, Seção 3, Página
59. 
Onde
lê-se: 
"Nº 
Processo:
23108.066932/2022-36", 
leia-se:
"nº 
Processo:
23108.088087/2023-31".
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS
Objeto:
Credenciar as
associações e/ou
cooperativas
de catadores
de
materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados na
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, Campus Cuiabá, situado na cidade de
Cuiabá-MT.
Edital retificado disponível no site: https://ufmt.br/publicacoes.
Prazos: A entrega dos documentos de inscrição deverá ocorrer no período de
26/01/2024 a 09/02/2024. Endereço Envio dos Pedidos: Pelo e-mail cgc.proadi@ufmt.br ou
entregues em Envelope identificado na Coordenação de Gestão de Contratações da UFMT, situada
na Avenida Fernando Corrêa da Costa, n.º 2.367. Bairro Boa Esperança. No Bloco do Almoxarifado.
CEP 78060-900. Horário de funcionamento: 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas.
EDILSON PEREIRA MARINS
Coordenador de Gestão de Contratações
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. OBJETO: Retificar os itens 1.1, 6.1.2,
7.2.1 e o Anexo I do Aviso de Chamamento Público n.º 001/2024. O chamamento público
passará a contemplar o desfazimento de 5490 (cinco mil quatrocentos e noventa) itens,
agrupados em 09 (nove) lotes.
Edital retificado disponível no site: https://ufmt.br/publicacoes.
Prazos: o envio dos pedidos de doação deve ser realizado em conformidade
com os Anexos II, V e VI do Edital, no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar do primeiro
dia útil após a publicação desta retificação no Diário Oficial da União. Endereço Envio dos
Pedidos: cgc.proadi@ufmt.br.
EDILSON PEREIRA MARINS
Coordenador de Gestão de Contratações
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Química do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Físico-Química/Química Geral - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Química.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 29 a 31/01/2024, das 08h às 11h e 14h
às 17h, local: Sala 262 Departamento de Química Bloco F 3º pavimento - Endereço:
Avenida Correia da Costa, 2367 Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: 3615-
8760
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS
Chefe de Departamento
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.038801/2023-80.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 42.066.831/0001-06 - BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de material permanente - veículo pick-up,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos termos de referência (4559262
e 4559265).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 18/05/2024. Valor
Total: R$ 439.800,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23104.030107/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 65/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.
A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 20.01.2024 e término em 20.01.2025. 1.2. O valor total do
presente termo aditivo é de r$ 463.983,70 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos
e oitenta e três reais e setenta centavos) para o período da prorrogação.. Vigência:
20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.983,70. Data de
Assinatura: 20/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 02/2024-UFMS. Processo nº 23104.001586/2024-42. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Ministério da Ed u c a ç ã o
(MEC). Objeto: O Termo de Adesão tem por objeto viabilizar a atividade de preceptoria em
internato do curso de Medicina, nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) sem
hospitais próprios, visando ao aprimoramento da formação médica para o Sistema Único
de Saúde (SUS), nos termos da Lei 12.871/2013 e da Portaria MEC nº 1.053, de 24 de
dezembro de 2021. Data de assinatura: 18.01.2024. Vigência: 18.01.2024 a 16.01.2025.
Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Quarto 
Termo
Aditivo
ao 
Contrato
nº
84/2020-UFMS, 
Processo
nº
23104.045487/2018-24, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL (UFMS) e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: a) reajustar o valor da
concessão do espaço físico, de acordo com o item 7.3 da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS VA LO R ES
E DO REAJUSTE, aplicando-se o índice de -7,720620% conforme o índice IGP-M acumulado no
período anterior (Agosto/2022 a Julho/2023), passando o valor mensal de R$ 55.977,98
(cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos) para R$
51.656,13 (cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), a contar
de 10.08.2023. b) Corrigir o valor da taxa de monitoramento reajustado pelo Segundo
Apostilamento ao Contrato nº 84/2020-UFMS (3638927) de R$177,87 (cento e setenta e sete
reais e oitenta e sete centavos) para R$143,87 (cento e quarenta e três reais e oitenta e sete
centavos), a contar de setembro/2023. c) Reconhecer o valor de R$ 678,22 (seiscentos e
setenta e oito reais e vinte e dois centavos) referente a Taxa de Monitoramento pago a
maior pela Contratada. d) O valor da tabela 1 será devolvido à contratada por meio de
compensação de valores a ser efetivado no subsequente pagamento mensal da concessão do
espaço físico, após a celebração do presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 11.01.2024.
Vigência: 11.01.2024 a 10.08.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura,
Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e os Representantes pela CAIXA.