DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO VII
EDITAL Nº 10 - PROGEP/UFMS, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
MODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO À PROVA ESCRITA
.
ID
.
V AG A
.
Á R EA
. À BANCA EXAMINADORA
Via Comissão do Concurso Docente
.
Fundamentação do recurso:
Campo Grande, ___de_________de 20__.
Nota: Não assinar o recurso.
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.010601/2023-12.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviço de manutenção e
conservação de equipamentos de laboratórios, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 019/2023 e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.016474/2023-65.
Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O.
Contratado: 03.290.250/0006-06
- AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção de espectrômetro de emissão óptica com plasma
indutivamente acoplado (ICP OES), modelo 725, marca Agilent.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor
Total: R$ 73.137,55. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.012198/2023-66.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 14.941.551/0001-64 - TECNOMAX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e
conservação de equipamentos de laboratórios, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 026/2023 e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Valor Total: R$ 17.898,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23109.010688/2022-47.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
04.487.496/0001-20 - L A GOMES SEGURANCA ELETRONICA. Objeto: Altera as subcláusulas
1.3 e 3.1 do Termo de Contrato nº 036/2022, em virtude de acréscimo quantitativo de R$
35.692,44 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro
centavos) que corresponde a aproximadamente 21,62% (vinte e um inteiros e sessenta e
dois centésimos por cento).. Vigência: 01/02/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.770,08. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a
Universidade de Trás Os-Montes e Alto Douro. Processo SEI nº 23109.013793/2023-19.
Este termo tem
por objetivo. O intercâmbio de docentes,
discentes e técnicos
administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, externsão e outras
atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas entre si. Data de
assinatura: 23/11/2023. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2028. Assinaram: Pela UFOP; Cláudia
Aparecida Marliére de Lima; e pela Utad; Emídio Ferreira dos Santos Gomes.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto,
Associação Pró-Gestão das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíbaa do Sul (AGEVAP) -
Filial governador Valadares - MG, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH - DOCE
e Comitê da Bacia Hidrografica do Rio Piranga - CHB - PIRANGA.. Processo SEI nº
23109.005947/2022-18. Este acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnica,
cientifica, educacional, cultural e financeira e será tão amplo quanto for necessário ou
desejável, incluindo a realização de estudos e pesquisas, consultorias, e será tão amplo
quanto for necessário ou desejável, incluindo a realização de estudos e pesquisas,
consultorias, conferências, publicações, ministração de cursos e programas de capacitação
realização de estágios e quiasquer outras atividades julgadas de interesse ou de
conveniência pelos signatários. Data de assinatura: 01/11/2023. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2025. Assinaram: Pela UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima; e pela AVEVAP;
André Luís de Paula Marques e pelo Presidente do Comitê: Flamínio Guerra Guimarães.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica-científica que entre si celebram a Universidade
Federal de Ouro Preto e o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto - HS CO P .
Processo SEI nº 23109.007562/2023-76. Este acordo estabelece a cooperação entre os
participantes visando o oferecimento de treinamento em serviços para médicos residentes
do curso Lato-Sensu em residência Médica de Medicina de Família e Comunidade. Data de
assinatura: 14/08/2023. Vigência: 14/18/2023 a 13/08/2028. Assinaram: Pela UFOP; Cláudia
Aparecida Marliére de Lima; e pela HSCOP; Marcelo Sérgio Gonçalves de oliveira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.024432/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO (tripé, pedestal, conjunto iluminação) destinado
à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, campus de Jaguarão-RS conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-
5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 26/12/2023) 154359-26266-2023NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.021257/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, E MAT. ELETRICO E ELETRÔNICO,
destinados à Unipampa - Campus Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro -
Bagé/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00058-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 26/12/2023) 154359-26266-2023NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.024389/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de
MATERIAL PERMANENTE,
ESTUFA
E
ENCUBADORA LABORATÓRIO,
destinados
à
Unipampa -
Campus Uruguaiana,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro -
Bagé/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00059-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 26/12/2023) 154359-26266-2023NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.024396/2023. Objeto: Pregão eletrônico a aquisição de
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, Mat. divulgação (Lápis, caneta, caneca, garrafa,
sacola, etc), destinados à Unipampa - Assessoria de Comunicação Social (ACS),conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Melanie
Granier, 
51, 
Centro 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 27/12/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.034440/2023-13.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 21.757.119/0001-83 - ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA. Objeto: Cessão
onerosa de área medindo 30 m², situada nas dependências do prédio faculdade de
medicina, imóvel de propriedade da união, localizado na av. Duque de caxias, 250, bairro
fragata, no município de pelotas/rs, para exploração de atividades comerciais de cantina
(comercialização de lanches e semelhantes) no modelo food truck móvel (traillers, furgões
ou caminhonetes adaptados)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
28/07/2026. Valor Total: R$ 15.336,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).