DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.002193/2020-22. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUI. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº
19/2020, EM VIRTUDE DE CELEBRAÇÃO DE UM NOVO CONTRATO PARA O MESMO OBJETO
PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA/UFDPAR (LOCAL DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS), MAIS VANTAJOSO E POR CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO; LEVANDO
EM CONSIDERAÇÃO O EXPOSTO EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, BEM COMO NA
SUBCLÁUSULA 1.1.1 DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO, E O PROCESSO N°
23111.002193/2020-22,
COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI N° 8.666/93. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23116.003637/2020-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato Administrativo nº 001/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.001.375,58. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154055
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23118.002369/2022-59.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 01.554.285/0001-75 - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais de 12 (doze) meses, com
início em 23/01/2024 encerrando-se em 23/01/2025.
b) reajustar o valor dos itens restantes do contrato, correspondente a 4,18%, referente a
variação do índice nacional de preços ao consumidor (ipca), acumulado no período
(04/05/2022 a 04/04/2023), conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 05/2022/unir,
em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei nº 8.666/93, a contar de 23/01/2024..
Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data
de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23129.006107/2020-47.
Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/01/2024 a 22/01/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.592.917,57. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Nº Processo: 23129.009205/2023-12, UASG 154080.Objeto: Contratação de
empresa para gestão do Restaurante Universitário. Valor total da compraR$ 3.330.164,00.
Empresa vencedora do certame: CNPJ Nº 10.539.197/0001-95 - AJ REFEIÇÕES LTDA .
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIDEC - 22/01/2024) 154080-15277-2024NE000082
EXTRATO DE PARCERIA
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A
ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO
DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO COM
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO FUNDAPE
Espécie: Termo de Parceria nº 37/SOFTEX/UFRR - FUNDAPE/FOXCONN. Partícipes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63,ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA
EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX CNPJ: 01.679.152/0001-25 e a Interveniente
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
DO ACRE - FUNDAPE, CNPJ: 02.646.829/0001-91 Objeto: Curso de Inteligência Artificial Aplicada
aos Serviços da Saúde Vigência: 15/01/24 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 11/01/2024.
Assinam: Silvestre Lopes da Nobrega (Reitor em exercício da UFRR), Nelson Luiz Falseti Filho e
Diones dos Santos Lima (Gerente Financeiro e Procurador e Vice-Presidente Executivo da SOFTEX
respectivamente) e Ismar Bernardo de Araujo (Diretor-Presidente da Fundape)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.041821/2023-39.
Dispensa Nº 213/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de
apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a
execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "Assistência
técnica em extensão rural no âmbito do Programa Mais Gestão".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23112.034622/2022-93.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCO ES
CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 180
(cento
e
oitenta)
dias.
Vigência: 16/03/2024
a
11/09/2024.
Data
de
Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023/COREMU/NURES/NUSAU/PROEX
A PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
(UFSCar), no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão de Residência
Multiprofissional (COREMU), em conformidade com os Atos Administrativos CoEx n.
252/2024 e n. 253/2024, e considerando que foram contempladas as 29 bolsas solicitadas
em diferentes núcleos profissionais, a partir do atendimento ao Edital SGTES/MS nº 9, de
13 de novembro de 2023 e PORTARIA SGTES/MS Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, torna
públicas as retificações do Edital nº 2/2023/COREMU/NuReS/NUSau/ProEx, em virtude de
alterações necessárias no cronograma devido à prorrogação das inscrições do referido
Processo Seletivo dos Programas de Residência Multiprofissional/Em Área Profissional em
Saúde da Família; Saúde Mental; Saúde do Adulto e da Pessoa Idosa - Atenção às Doenças
Crônicas da UFSCar.
As inscrições foram prorrogadas até dia 26/01/2024 e deverão ser efetuadas
pelo/a interessado/a, exclusivamente de forma remota, no seguinte endereço eletrônico:
<https://forms.gle/rBwjRCzAKgajYkeQ8>.
As retificações do Edital na íntegra e outras publicações referentes ao processo
seletivo 
em 
questão 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico:
<https://www.proex.ufscar.br/residenciasufscar/processo-seletivo-residencias-
multiprofissionais-2024>.
DUCINEI GARCIA
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL PSS Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital PSS 005/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto
nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº
9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Saúde Coletiva. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato:
a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital.
Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$ 6.356,02, acrescido de
auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições:
Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou
afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação
do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail,
através do endereço eletrônico progpcco@ufsj.edu.br, no período de 26 de janeiro de 2024
a 8 de fevereiro de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos,
retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão
disponíveis 
na 
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais
documentos complementares.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL PSS Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital PSS 006/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto
nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº
9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Psicologia do Trabalho e Organizacional. Vagas: 1 (uma).
Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga
disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s)
R$4.692,37, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da
legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em
disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar
outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período
total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições
serão 
recebidas 
exclusivamente
por 
e-mail, 
através 
do
endereço 
eletrônico
dpsic@ufsj.edu.br, no período de 29 de janeiro de 2024 a 9 de fevereiro de 2024. Valor:
R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos
inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e
demais documentos complementares.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas