DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23113.006776/2023-66.
Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 30/01/2024 a 29/03/2024. Data
de Assinatura: 20/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/01/2024 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Registro de
preço para
aquisição de
equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Universidade Federal de
Sergipe.
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2024) 154050-15267-2024NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.009250/2023-77.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 32.431.939/0001-05 - EDITORA DIALETICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços
gráficos de impressão, confecção e editoração de livros, livretos e revistas e encadernação
para livros para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFT) sob tutoria da
Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), item 15..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor
Total: R$ 69.700,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23101.003916/2021-11.
Dispensa. Nº 3916/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, para
gerenciamento e desenvolvimento do projeto "escola de extensão", contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024, nos termos
do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 599.990,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23101.004262/2022-24.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 15.833.666/0001-06 - BWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência da concessão de uso de espaço físico para a exploração de serviços de
lanchonete para a comunidade acadêmica do Campus Palmas e reajustar os valores
contratuais.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.614,08. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23101.004283/2020-88.
Dispensa. Nº 4283/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e
desenvolvimento do projeto "Pesquisa e Georreferenciamento em Projetos de
Assentamento Federais na Região Amazônica".. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.231.586,78. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-
14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados trinta e sete (37) diplomas, em formato digital,
nos dias 24, 27 e 30/11/2023, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 18/01/2024, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro MEDIC00003 - registros 94, 101 a 135 e
137.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias,
no 
endereço
http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-
estudante/diplomas.
Petrolina/PE, 22 de janeiro de 2024.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 205/2020.
Nº Processo: 00000.001655/2020-00.
Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
do contrato nº 205/2020. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.095.046,96. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23113.043627/2018-11.
Pregão. Nº
3/2018. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SERGIPE.
Contratado: 11.199.079/0001-48
-
CENTRAIS
VOIP LTDA.
Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 20/01/2024 a
27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.640,00. Data de
Assinatura: 20/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o Concurso Público de Provas e Títulos nas Áreas e
Subáreas de Conhecimento abaixo relacionados, de acordo com a Lei n° 8.112/90, a Lei nº 12.772/2012, com redação alterada pela Lei nº 12.863/2013, o Decreto 94.664/1987, o
Decreto n° 9.739/2019, a Resolução SCS n° 5.670/2023 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE e demais legislações pertinentes.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior será regido por este Edital e posteriores alterações, caso existam.
1.2. O Concurso constante deste Edital visa ao preenchimento das vagas destinadas a atender as diversas Áreas e Subáreas, conforme abaixo discriminado, pelos candidatos
neles aprovados, classificados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.
1.3. O cargo de professor do Magistério Superior é regulamentado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
1.4. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos 116 e 117 da Lei nº 8.112/90.
1.5. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como as informações referentes a este Concurso, dar-se-ão por meio de D.O.U., avisos, informativos, editais ou
lista de resultados, na página da UNIRIO/PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo) e nos quadros de avisos dos respectivos Departamentos.
1.6. Para fins deste Concurso será considerado:
1.6.1. Aprovado e classificado - o candidato que obtiver média aritmética final igual ou superior a 7,0 (sete), observada até décimos, sem arredondamento, e dentro do
número máximo de candidatos aprovados previsto no Decreto nº 9.739/2019, conforme Anexo I deste Edital;
1.6.2. Aprovado não classificado - o candidato que obtiver média aritmética final igual ou superior a 7,0 (sete), observada até décimos, sem arredondamento, e fora do
número máximo de candidatos aprovados previsto no Decreto nº 9.739/2019, conforme Anexo I deste Edital;
1.6.3. Reprovado - o candidato que não obtiver média mínima mencionada no item 1.6.1;
1.6.4. Eliminado - o candidato que descumprir as regras deste Edital ou dos editais complementares que estabeleçam a sanção de eliminação ou outras previstas em
lei.
2. DAS VAGAS E DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
2.1 O presente Edital disponibiliza a abertura de 39 (trinta e nove) vaga imediatas, conforme quadro abaixo:
.
Departamento de ensino
Área/ Subárea
Número de vagas
Códigos de vaga
. DEPTº DE BIBLIOTECONOMIA
CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO/BIBLIOTECONOMIA
2
308004
307817
. DEPTº DE BIOQUÍMICA
CIÊNCIAS DA SAÚDE/BIOQUÍMICA
1
308102
. DEPTº DE CENOGRAFIA
LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES
1
307856
. DEPTº DE CIÊNCIA DOS ALIMENTOS
CIÊNCIA DO ALIMENTO
1
309518
. DEPTº DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE
CIÊNCIAS AMBIENTAIS
1
308373
. DEPTº DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS
M O R FO LO G I A / A N AT O M I A
1
308368
. DEPTº DE CIÊNCIAS SOCIAIS
A N T R O P O LO G I A
1
625383
. DEPTº DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CIÊNCIAS SOCIAIS/ESTUDOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS
1
308117
. DEPTº DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA
M E D I C I N A / OT O R R I N O L A R I N G O LO G I A
1
307965
. DEPTº DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA
M E D I C I N A / U R O LO G I A
2
308686
309199
. DEPTº DE COMPOSIÇÃO E REGÊNCIA
MÚSICA
1
308838
. DEPTº DE DIDÁTICA
DIDÁTICA/LÍNGUA PORTUGUESA
1
920892
. DEPTº DE ENFERMAGEM MATERNO INFANTIL
ENFERMAGEM/ENFERMAGEM OBSTÉTRICA-ENFERMAGEM PEDIÁTICA
3
308028
308923
309001
. DEPTº DE ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA
ENFERMAGEM/ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA
1
308322
. DEPTº DE ESTUDOS E PROCESSOS MUSEOLÓGICOS
INTRODUÇÃO À MUSEOLOGIA
2
308327
307814