DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 13888.720133/2020-61.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS
COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste anual de preços de serviços de
outsourcing de impressão, a partir de janeiro de 2024, pelo índice IPCA. Vigência:
22/01/2020 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.798,20. Data de
Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO
EXTRATO DE DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Natureza; Acordo de Cooperação datado de 13 de setembro de 2016, que entre si
celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
representada
pela Delegacia
da Receita
Federal
do Brasil
em Osasco/SP,
CNPJ
00.394.460/0130-49 e FACULDADE ANHANGUERA - Campus Itapecerica da Serra/SP, CNPJ
04.310.392/0001-46.
OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino,
a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou
de rescisão do acordo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Natureza; Acordo de Cooperação datado de 19 de setembro de 2016, que entre si
celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
representada
pela Delegacia
da Receita
Federal
do Brasil
em Osasco/SP,
CNPJ
00.394.460/0130-49 e FACULDADE ANHANGUERA - Campus Taboão da Serra/SP, CNPJ
04.310.392/0001-46.
OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino,
a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou
de rescisão do acordo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Natureza; Acordo de Cooperação datado de 29 de agosto de 2017, que entre si celebraram
a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada
pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, CNPJ 00.394.460/0130-49 e
UNIVERSIDADE ESTÁCIO - Campus Carapicuíba/SP, CNPJ 07.228.183/0001-46.
OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino,
a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou
de rescisão do acordo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais
pertinentes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170156
Nº Processo: 10905.720003/2024-17.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A
R F.
Contratado: 00.286.988/0001-05 - FACCIO ARQUITETURA S/S LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços não comuns de engenharia para elaboração de projeto básico
completo de conservação e manutenção do edifício sede da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no porto de Itajaí, situado na Rua Doutor Pedro Ferreira, 34, Centro, na cidade de
Itajaí, Santa Catarina.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 158.693,52. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170156
Nº Processo: 10905.720004/2024-53.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A
R F.
Contratado: 00.286.988/0001-05 - FACCIO ARQUITETURA S/S LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços não comuns de engenharia para elaboração de projeto básico
completo de conservação e manutenção do edifício sede da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no porto de Paranaguá, situado na Rua Coronel José Lobo, 2300, Bairro Dom
Pedro II, Paranaguá, Paraná.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 281.288,14. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 10905.720129/2022-11.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F.
Contratado: 18.691.891/0001-35 - D & S PERICIA VEICULAR LTDA.. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 262.052,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
A Comissão Especial de Licitação da SRRF09, nomeada pela Port. SRRF09 698,
de 18/10/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de classificação das
propostas de preço da Concorrência SRRF09 07/2023, a qual resultou na desclassificação
da única proposta apresentada no certame, empresa MULTILOG BRASIL SA, CNPJ
60.526.977/0001-79. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc I, da Lei
8.666/93, a partir da data desta publicação. Os autos encontram-se no endereço do item
18.10 do edital, ou pedido de cópia de documentos no endereço eletrônico <conc-
portoseco.pr.curitiba@rfb.gov.br>.
EVANDRO MORITZ
Presidente Substituto da CEL
(SIDEC - 22/01/2024)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
925040/21
M C I DA D ES
PM Garuva/SC
Altera 
contrap: 
R$
64.851,72
T Aditivo:22/01/2024
.
912763/21
M C I DA D ES
PM Promissão/SP
Altera 
contrap: 
R$
17.145,93
T Aditivo:19/01/2024
.
930847/22
M ES P
PM 
Bernardino 
de
Campos/SP
Altera 
contrap: 
R$
3.499,99
T Aditivo:22/01/2024
.
929277/2022
MAP/CAIXA
PM Balsa Nova/PR
Altera 
contrap: 
R$
186.699,50
T Aditivo:22/01/2024
.
0282874-19/08
M ES P
PM BELÉM/PB
Altera 
vigência:
25/05/2024
T Aditivo:22/01/2024
.
874975/18
M ES P
PM Volta Redonda/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/01/2024
.
927248/22
MAP
PM 
MARILANDIA 
DO
SUL/PR
Altera 
contrap: 
R$
37.230,65
T Aditivo:22/01/2024
.
913128/21
M ES P
PM Tupã/SP
Altera 
contrap: 
R$
62.850,67
T Aditivo:19/01/2024
.
1082215-18/925465/21
MAP
PM Paraisópolis/MG
Altera CP: R$ 20.383,35
Termo 
Aditivo:
22/01/2024
.
897519/20
M DA S C F
PM MONTE HOREBE/PB
Altera 
vigência:
31/03/2025
T Aditivo:22/01/2024
.
939855/22
MIDR
PM 
Diogo 
de
Vasconcelos/MG
Altera 
contrap: 
R$
960,98
T Aditivo:22/01/2024
.
924125/21
MAP
PM PIRPIRITUBA/PB
Altera 
contrap: 
R$
10.979,20
T Aditivo:22/01/2024
.
845772/17
M C I DA D ES
PM
Cedro 
de
São
João/SE
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:22/01/2024
.
910696/21
MAP
PM Venâncio Aires/RS
Altera 
contrap: 
R$
18.159,42
T Aditivo:18/01/2024
.
923209/21
M C I DA D ES
PM Ivoti/RS
Altera 
contrap: 
R$
3.913,05
T Aditivo:18/01/2024
. 1002.320-69/780486/12
M C I DA D ES
PM Sete Lagoas/MG
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:22/01/2024
.
0422464-32/13
M C I DA D ES
PM Biguaçu/SC
Altera 
vigência:
01/07/2024
T Aditivo:22/01/2024
.
0422464-32/13
M C I DA D ES
PM Biguaçu/SC
Altera 
Valor
contrapartida:R$46.060,10
T Aditivo:22/01/2024
.
784168/2013
MTUR/CAIXA
PM Bela Cruz/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio: 31/12/2023
.
900280/20
M C I DA D ES
PM Sobradinho/RS
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:22/01/2024
.
899440/20
M ES P
PM Arroio do Tigre/RS
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:19/01/2024
.
934935/22
M C I DA D ES
PM Frei Inocêncio/MG
Altera 
contrap: 
R$
69.986,05
T Aditivo:19/01/2024
.
931483/22
M C I DA D ES
PM Ladainha/MG
Altera 
contrap: 
R$
76.728,21
T Aditivo:19/01/2024
.
915756/21
M C I DA D ES
PM Jauru/MT
Altera 
vigência:
28/04/2024
T. Aditivo: 17/01/2024
.
910680/21
MAP
PM Água Boa/MT
Altera contrapartida: R$
188.195,07
T. Aditivo: 17/01/2024
.
900510/2020
M C I DA D ES
P.M. Nova Friburgo/RJ
Altera 
vigência:
30/04/2024
Termo 
Aditivo:
30/12/2023
.
903779/2020
M C I DA D ES
P.M. Nova Friburgo/RJ
Altera 
vigência:
30/08/2024
Ex-Officio: 31/12/2023
.
885186/19
M C I DA D ES
PM 
Santa
Margarida/MG
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:19/01/2024
.
0218848-42/01
M C I DA D ES
PM Taboão da Serra/SP
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:19/01/2024
.
900480/20
M C I DA D ES
PM Almenara/MG
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:19/01/2024
.
1080369-46/921782/21
M C I DA D ES
PM Itapeva/MG
Altera 
contrap: 
R$
8.661,97
T Aditivo: 19/01/2024
.
1085824-51/939151/22
MAP
PM Bueno Brandão/MG
Altera 
contrap: 
R$
142.696,43
T Aditivo: 19/01/2024
.
889819/19
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE BREVES/PA
Altera 
contrap: 
R$
226.381,17
T Aditivo:18/01/2024
.
1055130-73/2018
MTUR
Lagoa d'Anta/RN
Alt. vig.: 30/06/2024
TAditivo: 19/01/2024
.
893584/19
MS
Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN
Altera 
contrap: 
R$
220.484,83
T Aditivo:19/01/2024
.
1074100-76/2020
MIDR
PM. de Pendências/RN
Alt. Vig.: 31/05/2024
TAditivo: 19/01/2024
. 884659/19 (1065374-55)
M C I DA D ES
PM
Porto 
Real
do
Colégio/AL
Altera 
vigência:
11/04/2024
T Aditivo:11/01/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na
internet. Processo: 5688.01.0038.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e
apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de Reuniões
Corporativas e Treinamentos nas em unidades da CAIXA de abrangência no Estado do Rio de
Janeiro - RJ, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min
do dia 15/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
15/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h30min do dia
15/02/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA, selecionar
comprador CAIXA , em certame informar o número 0015 , em ano informar 2024 , selecionar
compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Licitadora