DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 870317/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de IBIÚNA/SP, CNPJ 46.634.531/0001-37;
Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - Solicitação
do contratado. Data do distrato 19/01/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 917111/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Mnistério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Viana/ES, CNPJ 27.165.547/0001-01;
Objeto Termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN MPDG 002/18.. Data do
distrato 22/01/2024.
GERÊNCIA NACIONAL ADMINASTRAÇÃO DE FUNDOS
GARANTIDORES E SOCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL FCA, CNPJ: 32.449.898/0001-76, UASG 928543.
Contrato nº 003/2021. OBJETO: Quarto Termo aditivo, para o aumento de 25% do valor
original do contrato nº 003/2021. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 28/2021
- Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021. UASG: 160157. Processo nº 6404700005202111.
CONTRATANTE: FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS
E TURISMO LTDA. CNPJ: 21.331.404/0001-38. VALOR: R$ 640.019,25 (Seiscentos e quarenta
mil, dezenove reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura do Contrato nº 003/2021:
22/09/2021. Data de assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 19/09/2023.
Vigência do contrato: 22/09/2024.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
R E T I F I C AÇÕ ES
Extrato de termo aditivo convênio nº 0494.298-25, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PATOS/PB - CNPJ 46.319.000/0001-
50, DOU N 13, de 18 de janeiro de 2024, seção 3, página 81, onde se lê: MUNICÍPIO DE
PATOS/PB - CNPJ 46.319.000/0001-50, leia-se: a COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DA
PARAÍBA, CNPJ 09.111.618/0001-01.
Extrato de termo aditivo convênio nº 49279272, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PATOS/PB - CNPJ 46.319.000/0001-
50, DOU N 13, de 18 de janeiro de 2024, seção 3, página 81, onde se lê: MUNICÍPIO DE
PATOS/PB - CNPJ 46.319.000/0001-50, leia-se: a COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DA
PARAÍBA, CNPJ 09.111.618/0001-01.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012512, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa MM VIRTUOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.673.336/0001-20; Valor R$
5.623,20; PDC n° 00012513, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa
SAADTECH, inscrita no CNPJ sob o nº 37.867.342/0001-13; Valor R$ 236.650,87; PDC n°
00012514, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SMC AUTOMAÇÃO,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.545.405/0001-30; Valor R$ 16.076,23; PDC nº 00012515,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa HIDROCOMP, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.653.540/0001-13; Valor R$ 39.357,62; PDC nº 00012516, celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil e a empresa MASTER TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.041.844/0001-37; Valor R$ 4.987,24; PDC nº 00012517, celebrado entre a Casa da Moeda
do Brasil e a empresa AP GLOBAL, inscrita no CNPJ sob o nº 42.567.618/0001-88; Valor R$
1.676,00; PDC nº 00012518, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa LE
ANNAS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.956.680/0001-14; Valor R$ 2.142,78; PDC nº 00012519,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SANEX, inscrita no CNPJ sob o nº
04.341.779/0001-60; Valor R$ 8.110,00; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº
0090/2023 - Objeto: Aquisição de VÁLVULAS e afins. Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.100567/2023-62; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00001/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GLOBAL IP TECN O LO G I A
DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.366.661/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00001/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme
Cláusula Décima Primeira do Contrato, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumir Amplo
- IPCA, em aproximadamente 4,68% (quatro virgula sessenta e oito por cento), em comum
acordo entre as partes. Valor Contratado: R$ 207.308,99 (duzentos e sete mil, trezentos e
oito reais e noventa e nove centavos). Vigência: 03.02.2024 a 02.02.2025. Data da
assinatura: 19.01.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs
Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Ronaldo de Albuquerque Ribeiro.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão
de Licitação - COLIC, torna público que a Consulta Pública Eletrônica para validação de
especificação e para subsidiar estudo para futura contratação de Empresa fornecedora de
Suíte de Softwares de Gerenciamento, Automação, Controle de Carga de Produção em
Plataforma Alta e Distribuída e prestação de serviços técnicos de conversão de Tasks,
publicada na Edição nº 6, Seção 3 e página 112 em 09/01/2024, foi prorrogada. Os
arquivos
podem
ser
obtidos
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0007-2024. Os interessados poderão
encaminhar questionamentos e sugestões para consulta.publica.supec@serpro.gov.br no
período de 09/01/2024 a 24/01/2024.
Brasília, 22 de janeiro de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PST 2024/00001. Objeto: Contratação de circuito de dados
backbone (Categoria 5). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-
se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 00026/2024 e no Edital de Pré- qualificação
005/2023.
EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/01/2024) 806030-01705-2024NE000525
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 179007
Nº Processo: 2023085. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Solução de Gestão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, na
modalidade Software como Serviço ("Software as a Service - SaaS) subdividida em 10
módulos, incluindo os serviços de implantação, repasse de conhecimento e suporte
técnico, sustentação e operação da solução, pelo período de 60 meses, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência e neste Edital.. Total de Itens Licitados: 40.
Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 14h00 e das 14h01 às 17h59. Endereço: Av.presidente
Vargas
800,
14.andar
-
Centro,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor sigiloso..
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/01/2024) 179007-00001-2024NE099999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00068 - (7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00068 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SÃO
PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada
para manter a disponibilidade dos grupos geradores de emergência, quadros de comando,
transferência
automática e
módulos
de
comando pertencentes
as
dependências
relacionadas no Documento n° 2, através da prestação de serviços de Manutenção
Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental,
fornecimento integral de peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra,
encargos
sociais, seguros,
administração,
transporte
ou deslocamentos,
estadas,
alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o
necessário para a prestação dos serviços, Lote único: Estados Piauí (PI), Maranhão (MA) e
Pernambuco (PE), RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 16/02/2024 às 11h15m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1035678 Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br
CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA
Responsável pela licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00086 (7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00086 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada,
compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal
vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Rondônia
- Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
15.02.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1036064. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00086 (7421)".
KATIA AKEMI TAMAZATO
Responsável pela licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00123 (7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00123 (7421) - CESUP Contratações - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento
nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou
Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental
técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração,
transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde
(MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a
prestação dos serviços. Lote Único: Estado de Rondônia (RO); RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/02/2024 às 12h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1036562. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
TATIANE UGITA SHIMODA
Responsável pela licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00120 (7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00120 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
para fornecimento com entrega de Suporte para Mapa Tátil, para atendimento das
unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.02.2024 às
09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1036588; Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável pela licitação
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Os Buriti Produções Artísticas - Eireli ME, inscrita
no CNPJ CNPJ 20.967.039/0001-90. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à
peça "À beira do sol", em janeiro e fevereiro de 2024, no Teatro II do CCBB Rio de Janeiro - Rua
Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 19 de julho de 2024.
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