DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00093/2024; firmado em 19/01/2024; Favorecido: EXTREME
SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA-EPP; OBJETO: Registro dos Preços, pela BB
TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., de partes e peças para sistemas de imagem; Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 2023/71 - Lote 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 10.279.995,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/03
OBJETO: Contratação de serviço de subscrição de licenças Meraki MR Enterprise
Cloud Controller, incluindo garantia com suporte técnico, direito a atualizações de versões,
packs de correção de erro e segurança, fornecidos por representante ou distribuidor Cisco,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; Realização do certame dia 19/02/2024; às
10h30min; Edital completo em 23/01/2024 que deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 22 de janeiro de 2024.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO 2023/029
A comissão Especial de Chamamento torna pública a nova versão do Edital de
Credenciamento 2023/029, que tem por objeto o credenciamento de empresas para
prestação de serviços de fiscalização de obras de engenharia e/ou arquitetura e vistorias
técnicas na área de brangência do Banco do Nordeste, de acordo com os critérios, termos
e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos, sendo:I TEM 1 - CE/RN; ITEM 2 -
PB/PE; ITEM 3 - MA/PI ;ITEM 4 - AL/SE ;ITEM 5 - BA/MG/ES/RJ/SP/DF, em face da alteração
nos subitens 5.1.2 e 5.2.2.1, que trata do atestado ou declaração de capacidade técnica,
bem como a exclusão da Justificativa do subitem 5.2.2.1 da versão anterior. Acesso: O
Edital encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos
- Licitações agendadas. Informações:e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90005
A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90005 que tem por
objeto Locação de um imóvel comercial em Vitória-ES, destinado ao Escritório da
Superintendência Estadual do Espírito Santo, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 -
Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 22/02/2024,
Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do
CHAMAMENTO PÚBLICO.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 05110.000407/2018-41.
Inexigibilidade.
Nº 
1/2018.
Contratante:
CENTRAL
DE 
COMPRAS.
Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Alterar o termo único de
credenciamento, assinado em 20/03/2018, conforme destacado abaixo:
alterar a redação das cláusulas primeira, terceira e quinta do termo único de
credenciamento, com estabelecimento de detalhamento de serviços e precificação
diferenciadas para os termos de compromisso previstos no decreto nº 11.855, de 26 de
dezembro de 2023.. Vigência: 19/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 19973.101898/2019-81.
Contratante:
CENTRAL DE
COMPRAS. Contratado:
06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual nos
percentuais de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento) e 4,65% (quatro vírgula sessenta e
cinco por cento), conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei 10981435),
combinado com a cláusula sexta do referido contrato, referente à segunda atualização dos
preços dos itens que compõem a 1ª (primeira) e 2ª (segunda) inclusão no avn e o primeiro
ajuste dos itens da 4ª (quarta) inclusão na prateleira avn, conforme planilha abaixo,
copiada do item 3 do despacho atualização de preços, referente ao 4º t.a. (38988676), de
acordo com os cálculos constantes das planilhas: impacto financeiro 1ºajuste itens 4ª
inclusão (38988331) e impacto financeiro 2ºajuste itens 1ªe2ª inclusão (38988451).
Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.330.736,60.
Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 19973.101898/2019-81.
Contratante: 
CENTRAL 
DE 
COMPRAS. 
Contratado: 
03.746.938/0001-43 
- 
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto: Reajuste
do valor
contratual nos
percentuais de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento) e 4,65% (quatro vírgula
sessenta e cinco por cento), conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei
10981435), combinado com a cláusula sexta do referido contrato, referente à segunda
atualização dos preços dos itens que compõem a 1ª (primeira) e 2ª (segunda) inclusão
no avn e o primeiro ajuste dos itens da 4ª (quarta) inclusão na prateleira avn,
conforme planilha abaixo, copiada do item 3 do despacho atualização de preços,
referente ao 4º t.a. (38993517), de acordo com os cálculos constantes das planilhas:
impacto financeiro 1ºajuste itens 4ª inclusão (38993366) e impacto financeiro 2ºajuste
itens 1ªe2ª inclusão (38993414).. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.414.613,90. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170607
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 03110.005797/2018-10.
Pregão.
Nº 37/2018.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto:
O objeto do instrumento é: acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 435.529,14 (quatrocentos e
trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, e alterar a cláusula terceira - do valor
do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 16/01/2024 a 14/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.177.794,44. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. . Leia-se: Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170100
Nº Processo: 12804.100228/2023-27.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratar serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de
suporte técnico e atualização de versão dos softwares qlik sense enterprise, qlik analytics
platform (qap), qlik geoanalytics base, qlik nprinting server, qlik sense token e serviço de
consultoria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 2.364.200,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170055
Nº Processo: 10480.100548/2023-15.
Pregão 
Nº 
10/2023. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
-
P E R N A N B U CO.
Contratado: 45.144.618/0001-63 - O & S SOLUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Serviços
comuns de engenharia para reparo e adaptações nos Banheiros localizados no lado Norte
do edifício da SRA/PE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 10/04/2024. Valor
Total: R$ 47.300,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO REEMBOLSÁVEL MIR/CAF Processo
SEI/MIR nº: 21290.200194/2024-89. Cooperantes: Convênio de Cooperação Técnica
celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Corporação Andina de Fomento
(CAF). Objeto: Apoiar o desenvolvimento institucional do Ministério da Igualdade Racial do
Brasil, bem como promover programas e políticas públicas voltadas para a população
negra. Busca fortalecer a estrutura legislativa que apoia a concepção e a implementação de
políticas com uma abordagem étnico-racial. Valor: USD 300.000,00 (trezentos mil dólares
americanos). Contrapartida: USD 60.000,00 (sessenta mil dólares americanos), referente
aos custos administrativos. Vigência: 16 (dezesseis) meses. Data da Assinatura: 18 de
janeiro de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da Igualdade Racial e
Estefania Eugenia Laterza de los Ríos - Representante da CAF no Brasil.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930320/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CAS T R O,
CNPJ nº 04076733000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -116.996,66, Valor de Contrapartida: R$ -182,12, Vigência: 16/12/2022 a
16/06/2024. Data de Assinatura: 13/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 894578/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL, CNPJ nº
87613444000180. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da
CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor Total: R$ -85.257,14,
Valor de Contrapartida: R$ -29.111,79, Vigência: 10/01/2020 a 03/07/2024. Data de Assinatura:
30/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: PAULO SERGIO BATTISTI, CPF nº ***.357.300-**.