DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AYWDK1294520MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.065-9; 2 (duas) grades
aradoras, tombamentos nºs 347.072-9 e 347.073-6; 1 (um) arado reversível, tombamento
nº 309.688-2; 1 (um) sulcador tombamento nº 309.647-3; 2 (duas) ensiladeiras,
tombamentos nºs 321.780-7 e 321.781-4; 2 (dois) microtratores, tombamentos nºs
321.897-0 e 321.898-7; 2 (dois) guinchos agrícolas, tombamentos nºs 321.512-8 e
321.513-5;
1
(uma)
retroescavadeira,
tombamento
nº
321.177-7
-
CHASSI:
XUG08703ANPA00714, avaliados no valor total de R$ 1.569.568,83 (um milhão,
quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e três
centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 533, de 17/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.002212/2023-81-e. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Pedro
Alexandre Medeiros de Souza, Prefeito .
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002026/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0568.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Agricultores e Pequenos
Produtores Rurais do Sítio Riacho Verde l - ACARV, CNPJ: 10.448.574/0001-80, no
município de Verdejante, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator
agrícola,
MAHINDRA
6075,
75
CV,
tombamento
nº
283.955-6,
CHASSI:
MBNYHBKYVMNJ01179, (valor unitário de R$ 92.038,00), 1
(uma) grade aradora, tombamento nº 274.419-1, (valor unitário de R$ 15.195,00),
avaliados no valor de R$ 107.233,00 (cento e sete mil, duzentos e trinta e três reais),
pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 480, de 26/10/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.002026/2023-41-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
09/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Levino Antônio Alves, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001868/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0538.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Alto
do Açude, CNPJ: 01.117.631/0001-58, no município de Bom Conselho, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator, tombamento nº 244.960-9 (valor
unitário de R$: 4.839,19) e 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 244.989-6 (valor
unitário de R$: 1.419,64), avaliados no valor de R$ 6.258,83 (seis mil, duzentos e cinquenta e
oito reais e oitenta e três centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 418, de
28/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001868/2023-86-e.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rosenildo Valetim Gueiros, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001680/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0512.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Pesqueira, inscrito sob o CNPJ:
10.264.406/0001-35, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
retroescavadeira - tombamento nº 321.466-0, CHASSI: S0R3CXTTAP3260201, avaliada no
valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e dez reais e
vinte
e
dois
centavos),
pertencente
ao
acervo
patrimonial
da
CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 365, de 23/08/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001680/2023-38-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
24/08/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Sebastião Leite da Silva Neto, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002155/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0617.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Surubim/PE, CNPJ nº 11.361.862/0001-
66. OBJETO: Doação de 1 (um) Kit de Corte e Costura (tombamentos: 321.900-5; 321.904-
3; 321.908-1; 321.912-2; 321.921-8;321.925-6; 321.929-4; 321.932-8; 321.975-1; 321.979-9;
321.983-0) no valor unitário de R$ 55.318,98 (cinquenta e cinco mil, trezentos e dezoito
reais e noventa e oito centavos) pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 673, de
28/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002155/2023-30-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ana Célia Cabral de Farias, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001873/2023-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0534.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Itapetim - PE- STR ITAPETIM, CNPJ: 10.286.615/0001-80, no
município de Itapetim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola,
SOLIS, 75 CV - tombamento nº 321.960-3 - CHASSI: AYWDK1294531MS (valor unitário de
R$ 176.900,00), 1 (um) guincho - tombamento nº 321.547-2 (valor unitário de R$ 780,00)
e 1 (uma) ensiladeira- tombamento nº 321.769-4 (valor unitário de R$ 13.500,00),
avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e
noventa e um mil e cento e oitenta reais), bens pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 410, de 28/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001873/2023-
99-e. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001864/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0532.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Vitória de Santo Antão - STTR, CNPJ: 27.977.020/0001-73, no
município de Vitória de Santo Antão, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um)
microtrator- tombamento nº 321.873-6, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), bem
pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 413, de 28/09/2023, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme
previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.001864/2023-06-e. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023.
ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e
Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001960/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0554.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Paranatama, CNPJ: 11.225.513/0001-17, no município de
Paranatama, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, Solis, 75
RX, tombamento - nº 321.963-4, CHASSI: AYWDK1294543MS, (valor unitário de R$
176.900,00), 1 (um) guincho -
tombamento nº 321.550-6, (valor unitário de R$ 780,00) e 1 (uma) ensiladeira -
tombamento nº 321.772-8, (valor unitário de R$ 13.500,00), avaliados no valor de R$
191.180,00 (cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), pertencentes à CO D E V A S F,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 460, de 18/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001960/2023-46-e. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson
Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001897/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0545.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Quixaba - STR QUIXABA, CNPJ: 35.673.672/0001-42, no
município de Quixaba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
microtrator - tombamento nº 321.874-3, avaliado no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 441, de 11/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001897/2023-48-e. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson
Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001015/2023-25. Termo de Doação nº 04.0010.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado
Alto, município de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 32.746.034/0001-16. OBJETO: Doação de 01
(uma) máquina de costura industrial tipo RETA completa - AB Farias, sob tombamento nº
319.104-8, com valor de R$ 1.741,70 (um mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta
centavos); 01 (uma) máquina de costura industrial tipo OVERLOCK completa, sob
tombamento nº 334.029-9, com o valor de R$ 2.215,74 (dois mil, duzentos e quinze reais
e setenta e quatro centavos); 01 (uma) máquina de costura industrial tipo INT E R LO C K
bivolt completa, sob tombamento nº 334.076-3, com o valor de R$ 2.265,83 (dois mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos); e, 01 (uma) máquina de cortar
tecidos, sob tombamento nº 319.395-4, com o valor de R$ 725,94 (setecentos e vinte e
cinco reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.949,21 (seis mil,
novecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos). RECURSOS: Emenda Nº
7127007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
22/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e João
Valdo de Jesus Souza/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001008/2023-23. Termo de Doação nº 04.0510.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Agricultores e
Agricultoras Familiares de Nossa
Senhora da Glória-SE,
CNPJ nº
13.345.970/0001-70.
OBJETO:
Doação
de 01
(um)
AUTOMÓVEL
TIPO
PASSEIO,
BICOMBUSTÍVEL, COM 4 PORTAS, COMPLETO COM AR CONDICIONADO, TRAVA E VIDRO
ELÉTRICO, DIREÇÃO HIRÁULICA, MODELO: KWID ZEN
2 1.0, MANUAL, ANO DE
FABRICAÇÃO:
2022/2023,
COR:
BRANCO
GLACIER,
MARCA:
RENAULT,
CHASSI:
93YRBB000PJ406314, PLACA: RQZ7C87, Nº MOTOR: B4DA422Q046224, Tombamento nº
318.689-5, no valor de R$ 60.796,30 (sessenta mil, setecentos e noventa e seis reais e
trinta centavos). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7 - P T R ES
207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no
Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Luis de Oliveira
Neto/Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001420/2023-43. Termo de Doação nº 04.0583.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa de Fomento Rural e
Comercialização do Perímetro Irrigado Califórnia - COOFRUCAL, localizada no município
de Canindé de São Francisco/SE, CNPJ nº 03.588.832/0001-69. OBJETO: Doação de - 01
(uma) MESA DE HIGIENIZAÇÃO/LAVAGEM DE FRUTAS, EM AÇO INOX AISI 304, COM
LARGURA MÍNIMA DE 0,9 M E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,9 M mínimo de 1,9 m,
TELA
DE RETENÇÃO
COM
FUROS DE
8,0 mm,
COM
8 BICOS/CHUVEIROS
DE
PULVERIZAÇÃO DE ÁGUA
PARA LAVAGEM, COM BOMBA
ELÉTRICA MONOFÁSICA
127/220VOLTS, Tombamento nº 310.420-6 no valor de R$ 6.223,03 (seis mil, duzentos
e vinte e três reais e três centavos); 01 (uma) DESPOLPADORA DE FRUTAS EM AÇO
INOX AISI 304, CAPACIDADE 300KG/h, COM MOTOR MONOFÁSICO 127/220 VOLTS, COM
CAVALETE E CONJUNTO DE PENEIRAS, Tombamento nº 310.421-3, no valor de R$
7.053,84 (sete mil, cinquenta três reais e oitenta e quatro centavos); 01 (um)
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MARCA JL COLOMBO, MODELO 10LBR, Sem patrimônio,
no valor de R$ 785,97 (setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos);
e, 01 (uma) BALANÇA ELETRÔNICA, MARCA LÍDER, MOD. B-160, CAPACIDADE 30 kg,
Sem patrimônio, no valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), perfazendo o valor
total de R$ 14.792,84 (quatorze mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e
quatro centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada nº
7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento
legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Levi Alves
Ribeiro/Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001459/2023-61. Termo de Doação nº 04.0589.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores e dos
Amigos do município
de São Francisco -
AMASF, estado de Sergipe,
CNPJ nº
13.258.224/0001-40. OBJETO: Doação de 01(uma) Grade Niveladora GNC 3220 ME,
Ano/Modelo: 2022/2022, Cor: vermelho, sob tombamento nº 310.346-3. RECURSOS:
PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7-SRC, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França
da Costa/Superintendente Regional e Heros Andrade Leão/Presidente da Associação.
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