DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001284/2023-91. Termo de Doação nº 04.0590.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0005-50 e
à Associação
Comunitária de
Desenvolvimento Sustentável de Japoatã, estado de Sergipe, CNPJ nº 08.411.992/0001-51.
OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA
MECÂNICA, DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL,
COM TRAÇÃO 4 X 4 , COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 66 KW, MARCA NEW HOLLAND,
MODELO TL5.90, CHASSIS HCCZTL90JPCJ57582, Nº MOTOR: 6285780, SÉRIE: T549C402358,
COR AZUL, Tombamento nº 334.211-2, no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis
mil reais); 01 (uma) GRADE ARADORA 14 DISCOS, GAC 245 1426, ANO/MODELO 2023/2023,
COR VERMELHO, SÉRIE 23/0015, Tombamento nº: 334.215-0, no valor de R$ 23.525,87
(vinte e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos); 01 (uma)
GRADE NIVELADORA 28 DISCOS, GNC 2820, ANO/MODELO 2023/2023, COR VERMELHO,
SÉRIE: 23/0155, Tombamento nº 334.214-3, no valor de R$ 29.066,74 (vinte e nove mil,
sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos); e, 01 (uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA ,
PLANTIO CONVENCIONAL, 4 LINHAS, MARCA JUMIL, MODELO: JM 2040, SÉRIE:
2022/612477-5, Tombamento nº 334.212-9, no valor de R$ 39.550,10 (trinta e nove mil,
quinhentos e cinquenta reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 318.142,71
(trezentos e dezoito mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e um centavos).
RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da
4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Samuel Florêncio Gois/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000656/2023-62. Termo de Doação nº 4.0002.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Beneficente Sócio
Cultural da Cidade de Lagarto, situada no município de Lagarto - SE, CNPJ nº
08.919.816/0001-25. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM
TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO,
COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 66 KW,
MARCA NEW HOLLAND, MODELO TL5.90, CHASSIS HCCZTL90VPCJ55818 No. Motor
6283592 Serie: T549C402355, Tombamento nº 319.331-8, no valor de R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais); 01(uma) GRADE NIVELADORA GNC 2820, SÉRIE: 22/2867,
ANO: 2022, COR VERMELHO, Tombamento Nº 318.707-8, no valor total de R$ 36.400,00
(trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) GRADE ARADORA 14 DISCOS, GAC 245
1426 ME, ANO: 2023, COR VERMELHO, SÉRIE 23/0153, Tombamento nº 319.153-6, valor
total R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais); e, 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA,
CARROCERIA DE MADEIRA, CAPACIDADE 04 TONELADAS, CHASSI DE AÇO, 02 EIXOS COM
MOLAS, ENGATE AUTOMÁTICO NO TRATOR, MARCA IAC, MODELO CAM 4000, FABRICAÇÃO
2023, COR AZUL, SÉRIE: 469, Tombamento nº 318.986-7, no valor de R$ 17.500,00
(dezessete mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 319.800,00 (Trezentos e
dezenove mil e oitocentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de
Bancada nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
19/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Lino
Pereira da Costa/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000738/2023-15. Termo de Doação nº 4.0231.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento
Comunitário do Povoado Rosária, com sede no município de Itabaianinha/SE, CNPJ nº
03.334.856/0001-91. OBJETO: Doação de 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL ,
TIPO RETA COMPLETA, COM MOTOR 3450 RPM, BANCADA, TAMPO, 1 AGULHA, LUBRIF.,
AUTOMÁTICA MAKSPECIAL, Tombamento nº 319.092-0, no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e
novecentos reais); 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO GALONEIRA,
COMPLETA, MARCA MAFRAN, Tombamento nº 319.371-0, no valor de R$ 2.454,00 (dois
mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais); 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA OV E R LO C K
INDUSTRIAL, MARCA MAFRAN , Tombamento Nº 334.020-6, no valor de R$ 2.352,94 (dois
mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos); 01 (uma) MÁQUINA
DE COSTURA INTERLOCK, BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN, TIPO SPECIAL,
Tombamento nº 334.043-3, no valor de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco
reais e cinco centavos); e, 01 (uma) MÁQUINA DE CORTAR TECIDOS, DISCO 4 POLEGA DA S ,
MARCA MAFRAN ESPECIAL, Tombamentos nº 319.400-3, no valor de R$ 777,78 (setecentos
e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ $ 9.869,77
(nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). RECURSOS: PTRES
207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Maria José Alves dos Santos/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
A CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 39/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao
vencedor 
ANDRADE 
ENERGIA 
ELÉTRICA 
LTDA., 
CNPJ: 
37.925.894/0001-30, 
R$
6.016.603,00.
THAISE LIMA TOJAL
Secretaria Regional de Licitação
(SIDEC - 22/01/2024) 195001-11201-2024NE000267
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 19/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000754/2023-81-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, para o fornecimento, carga,
transporte e descarga de 320 (trezentos e vinte) tanques de resfriamento de leite, com
capacidades de armazenamento que variam entre 500, 1.000, 2.000 e 3.000 litros; 430
(quatrocentos e trinta) ordenhadeiras mecânicas do tipo balde ao pé, para 50 e 100 litros
de leite, e 1.000 (mil) trituradores forrageiros elétricos, para desintegração de forragens
diversas para alimentação de bovinos, para serem entregues no município de Penedo ou de
Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º
10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06
e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário
Oficial da União do dia 18 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 86 e homologado pela Diretoria
Executiva da CODEVASF na Resolução nº 032 de 16/01/2024, constante à peça 106, do
Processo nº 59550.000754/2023-81-e. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: AGROVETERINÁRIA RM
LTDA., CNPJ:10.453.573/0001-24, item 01, R$ 1.729.000,00, H.L.R DE OLIVEIRA PRODUTOS
AGRÍCOLAS, CNPJ: 07.534.706/0001-82, item 02, R$ 140.000,00, DELTA COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, itens 03, 04, 05 e 06, R$ 2.137.660,00 e
WALMOR HENRICH, CNPJ: 09.488.932/0001-08, itens 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 14, R$
2.202.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na
5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LI S B OA
VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002299/2023-39 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0448.00/2023. CON T R AT A DA :
BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 45.660.398/0001-20. OBJETO:
Contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) tratores de
esteiras, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no
âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntados ao processo
administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
09/2023-6ª/SR. VALOR TOTAL: R$ 1.696.800,00. PRAZO: O prazo para execução dos
fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de
emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do
extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará
eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20 do
Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de
Empenho n° 560700/2023 e n° 560698/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68, da Lei
Federal nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002223/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0704.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Coleta Seletiva e
Catadores de Materiais Recicláveis do Vale da Bahia - ASCOVALE, CNPJ: 40.071.826/0001-66,
estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para atividade
de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01 (uma) prensa enfardadeira vertical
15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02
(duas) balanças eletrônicas com capacidade para 500 kg; 05 (cinco) carrinhos tipo
plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 10 (dez) triciclos de reciclagem com
carreta; 50 (cinquenta) big bags com ráfia de alta resistência, com capacidade individual
para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 59570.001374/2023-25 ESPÉCIE: Inexibilidade de Licitação. OS nº 7.0190/2023.
CONTRATANTE: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. CONTRATADO: NetMake Soluções em
Informática Ltda, CNPJ: 04.095.869/0001-18 OBJETO: Serviço de suporte técnico; Serviço de
upgrade de duas licenças de sofwarw RAD Scriptcase VALOR: R$14.072,80. FUNDA M E N T O
LEGAL: Art. 30, I da Lei 13.303/2016 c/c Art 100 do RILC da Codevasf DATA DA
ASSINATURA: 
18/01/2024. 
SIGNATÁRIOS 
MARCELO 
VAZ
DA 
COSTA 
E 
CASTRO,
Superintendente Regional; Sérgio Galindo, Sócio Diretor.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001038/2021-00. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o
Contrato nº 8.386.00/2021 firmado com a empresa Construservice Empreendimentos e
Construções LTDA, cujo objeto é contratação da empresa Construservice Empreendimentos
e Construções LTDA., CNPJ 08.643.644/0001-00, para a execução de serviços de
pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no município
de Matões, localizado na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado do Maranhão, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento
normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000580/2023-91-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0652.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a ASSOCIACAO VALE DO ARAGUAIA- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO
VALE DO ARAGUAIA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais). a) 1 (uma)
Carreta Agrícola 4t, 336.259-4. b) 1 (uma) Grade Aradora 14 discos, 336.071-2 c) 1 (um)
Trator Agrícola 75 cv, 336.370-8. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 Cesar Félix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000009/2024-69 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0003.00/2024 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, inscrita sob
CNPJ de n° 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 790.590,00
(setecentos e noventa mil quinhentos e noventa reais), e pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência
Regional, a seguir relacionados: Doação de 03 (três) tratores com potência de 90 cv. Valor
unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais), totalizando
R$
549.420,00 (quinhentos
e
quarenta
e nove
mil
quatrocentos
e vinte
reais).
Tombamentos: 339.267-4, 339.268-1, 339.269-8; Doação de 03 (três) grades aradoras 16
discos. Valor unitário R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), totalizando R$
96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). Tombamentos: 338.904-5, 338.905-2,
338.906-9; Doação de 03 (três) grades niveladoras hidráulica com controle remoto de 32
discos. Valor unitários R$ 33.790,00 (trinta e três e setecentos e noventa reais), totalizando
101.370,00 (cento e um mil e trezentos e setenta reais). Tombamentos: 338.590-0,
338.591-7, 338.592-4; Doação de 03 (três) carretas agrícolas madeira com capacidade de
transporte de 6.000 kg. Valor unitário R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais),
totalizando R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Tombamentos: 338.931-3,
338.932-0, 338.933-7. Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 15 de 22/01/2024, Seção 3, página 80, EXTRATO DE
REINÍCIO DE CONTRATO 0.0181/2023.
Onde se lê: "Contrato nº 0.0181/2023. CONTRATADA: COMBRAS - Comercial de
Material Permanente e de Consumo LTDA, inscrita sob CNPJ 18.873.549/0001-56. OBJETO:
28 (vinte e oito) lavadores e descascadores de mandioca - item 23; 29 (vinte e nove)
fornos mecanizados para torragem de farinha de mandioca - itens 24 e 45; 28 (vinte e
oito) tritura dores/esfareladores e desmembradores de massa de mandioca - item 25, SRP
51/2022. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou
aditivo de prazo conforme processo 59513.000418/2023-84. Devido um erro material na
emissão da OF, ocasionou divergência de informação referente ao prazo, a fornecedora
informou que não seria possível entregar no prazo final estipulado para 22/11/2023, pois
os equipamentos estão em processo de fabricação e há dificuldade na logística. Ao
solicitar o aditivo de prazo naquele momento não foi possível a finalização das
apreciações pertinentes, como estão sendo realizados os trâmites necessários, solicito a

                            

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