DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
continuidade da ordem de fornecimento, tendo em vista que está sendo entregue a
primeira remessa de itens em janeiro de 2024. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 7,
seção 3, página 75, de 10/01/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 03/01/2024. MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
16/01/2024. "
Leia-se: "Contrato nº 0.0181/2023. CONTRATADA: COMBRAS - Comercial de
Material Permanente e de Consumo LTDA, inscrita sob CNPJ 18.873.549/0001-56. OBJETO:
28 (vinte e oito) lavadores e descascadores de mandioca - item 23; 29 (vinte e nove)
fornos mecanizados para torragem de farinha de mandioca - itens 24 e 45; 28 (vinte e
oito) tritura dores/esfareladores e desmembradores de massa de mandioca - item 25, SRP
51/2022. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou
aditivo de prazo conforme processo 59513.000418/2023-84. Devido um erro material na
emissão da OF, ocasionou divergência de informação referente ao prazo, a fornecedora
informou que não seria possível entregar no prazo final estipulado para 22/11/2023, pois
os equipamentos estão em processo de fabricação e há dificuldade na logística. Ao
solicitar o aditivo de prazo naquele momento não foi possível a finalização das
apreciações pertinentes, como estão sendo realizados os trâmites necessários, solicito a
continuidade da ordem de fornecimento, tendo em vista que está sendo entregue a
primeira remessa de itens em janeiro de 2024. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 7,
seção 3, página 75, de 10/01/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 16/01/2024. DATA DA
ASSINATURA: 19/01/2024. "
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor da Área de Revitalização E Sustentabilidade
Socioambiental - AR
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 03/2023 - Pregão Eletrônico, que tem
por objeto o fornecimento, carga, transporte e descargar, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, de equipamentos, materias e insumos destinados à implantação de ações em
apicultura no contexto da agricultura familiar, nos municípios de atuação da 12ª
Superintendência Regional da CODEVASF, localizada no Estado do Rio Grande do Norte, que
foram consideradas vencedoras
as empresas: C M C DO
BRASIL LTDA, CNPJ
02.634.530/0001-17, para os itens 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor de
R$ 357.900,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais); GERACAO COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.532.500/0001-86, para os itens 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 35, 36,
45 e 46, no valor de R$ 427.335,90 (quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e
cinco reais e noventa centavos); ALL WORK COMERCIAL LTDA, CNPJ 18.007.154/0001-70,
para os itens 41 e 42, no valor de R$ 13.422,50 (treze mil, quatrocentos e vinte e dois reais
e 
cinquenta 
centavos); 
K.C.R.S. 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ
21.971.041/0001-03, para os itens 39 e 40, no valor de R$ 12.070,00 (doze mil e setenta
reais); BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 25.288.824/0001-30, para os
itens 27, 28, 29, 30, 43 e 44, no valor de R$ 59.251,50 (cinquenta e nove mil, duzentos e
cinquenta e um reais e cinquenta centavos); MGS BRASIL LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52,
para os itens 5, 6, 7 e 8, no valor de R$ 53.952,00 (cinquenta e três mil, novecentos e
cinquenta e dois reais); SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
88.978.242/0001-03, para os itens 1, 2 e 11, no valor de R$ 1.303.200,00 (um milhão,
trezentos e três mil e duzentos reais); e a WATTTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 97.525.889/ 0001-
62, para o item 34, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o valor global da
Ata de R$ 2.237.131,90 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, cento e trinta e um
reais e noventa centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico,
disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO
Superintendente Regional- 12ªSR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 04/2023 - Pregão Eletrônico, que tem
por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de microtratores e
implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias
produtivas na área de atuação da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte, que
foram consideradas vencedoras as empresas: FORTMAQ E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA,
CNPJ 06.313.733/0001-62, para os itens 01, 02, 06 e 08, no valor de R$ 827.950,00
(oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais); AGROVETERINARIA RM LTDA,
CNPJ 10.453.573/0001-24, para os itens 03 e 07, no valor de R$ 1.687.500,00 (um milhão,
seiscentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais); COLONHESI E COLONHESI LTDA, CNPJ
53.292.142/0001-36, para o item 04, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais);
e a MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 65.676.249/0001-67, para o item 05, no
valor de R$ 285.120,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte reais), totalizando o
valor global da Ata de R$ 2.872.570,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil,
quinhentos e setenta reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico,
disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. LINDBERG NATAL
BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional- 12ªSR.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
909018/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195022. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº
07623077000167. solicitação de prorrogação de vigência por um prazo de 366 dias. Valor
Total: R$ 1.914.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 30/12/2023 a
30/12/2024.
Data
de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
MAR C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº ***.261.025-**, Convenente: FELIPE SOUZA PIN H E I R O,
CPF nº ***.253.073-**.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59501.000081/2023-44. OBJETO: o registro de preços para contratação de
execução de capa asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da Mesorregião do
Agreste Pernambucano, pertencentes a área de atuação da 15ª Superintendência Regional
da CODEVASF, estado de Pernambuco..MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 014/2023.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº
7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº
8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A
Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 18.01.2024, seção
3, página 87, através da Resolução Nº 010/2024. ASSINATURA: 16.01.2024. VIGÊNCIA: 12
(doze) 
meses. 
EMPRESA:
PAVISERVICE 
COMERCIO 
E 
SERVICOS
LTDA, 
CNPJ:
43.897.814/0001-83, no valor unitário de R$ 81,99 (Oitenta e um reais e noventa e nove
centavos), e no valor global de 16.070.040,00 (Dezesseis milhões, e setenta mil e quarenta
reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site
http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59501.0000111/2023-12. OBJETO: a aquisição de caminhões compactadores
de resíduos sólidos (fornecimento, transporte, carga e descarga) destinados a estruturações
de municípios inseridos na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no
estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 00032/2023. FUNDAMENTO: Lei n.
º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013,
da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação
com publicação no Diário Oficial da União de 08.01.2024, seção 3, página 85, através da
Resolução Nº 005/2024. ASSINATURA: 19.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. KCINCO
CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28, para o item 1, no valor unitário de
R$ 495.000,00(Quatrocentos e noventa e cinco mil reais) com o quantitativo de 04(quatro)
unidades, totalizando o valor de R$ 1.980.000,00 (Hum milhão e novecentos e oitenta mil
reais); GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 31.724.745/0001-
27, para o item 2, no valor unitário de R$ 647.000,00(Seiscentos e quarenta e sete mil
reais)com o quantitativo de 04(quatro) unidades, totalizando o valor de R$ 2.588.000,00
(Dois milhões e quinhentos e oitenta e oito mil reais).Totalizando o valor em ata de R$
4.568.000,00 ( Quatro milhões e quinhentos e sessenta e oito mil reais). A Ata encontra-
se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-23, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 19/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 08059.000647/2018-13.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 -
ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 18/2019
- ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho nº
df000655/2023 (32318500), de 23/10/2023 do sindicato interestadual dos trab. Nas ind.
Met. Mec mat. Eletrícos e eletrônicos do df, go e to e artigos 54 a 59 da instrução
normativa nº 05/2017 - seges/mp.
- cláusula quinta: reajuste salarial de 4,5% a partir de maio/2023;
- cláusula vigésima quinta: reajuste do auxílio alimentação para r$ 23,50, a partir de
maio/2023.. Vigência: 24/04/2019 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.673.934,24. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200342
Número do Contrato: 10003/2021.
Nº Processo: 08206.000208/2020-86.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E
INOVACAO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE
PESQUISAS LTDA.. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 03/2021-dti/pf por um
período de 12 (doze) meses, contados de 29/01/2024 a 29/01/2025, nos termos do artigo
57, inciso ii, da lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
fornecimento de licenças anuais para acesso a bases de conhecimento de pesquisas de
mercado em tecnologia da informação e comunicação - tic, aconselhamento imparcial em
tic, serviços de análise especializados em tic e serviços complementares de apoio à
consulta, à interpretação e à aplicação das informações contidas nas referidas bases,
contemplado pelos itens abaixo descriminados a serem executados de forma continuada
pelo período de 12 (doze) meses e em conformidade com as especificações contidas no
projeto básico - pb (sei 17415561). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.254.225,70. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200376
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08295.009947/2022-43.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 17.837.526/0001-23 - F. L. MAIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato 02/2023-sr/pf/go por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 07/02/2024 a 06/02/2025, bem como o
reajuste conforme previsão contratual (ipca) do contrato de prestação de serviços de
chaveiro e fornecimento de carimbos, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/93 e na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.573,80. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.006250/2023-10.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 17.620.565/0001-74 - SUPERA FITNESS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos e acessórios de academia do centro de treinamento desta superintendência
regional de polícia federal na paraíba - sr/pf/pb, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 23.309,76. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).