DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200396
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08375.005118/2019-04.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº
02/2020-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de limpeza e conservação,
nas instalações da sede da delegacia de polícia federal em patos/pb, com fornecimento de
todo material de consumo e equipamentos necessários, conforme preceitua o inciso ii do
artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.015,22. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200396
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08375.005118/2019-04.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº
03/2020-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de limpeza e conservação,
nas instalações da sede da delegacia de imigração da polícia federal em joão pessoa/pb,
com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos necessários, conforme
preceitua o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93.
cláusula segunda - vigência
a vigência do contrato nº 03/2020-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 21/01/2024 a 20/01/2025, com base no inciso ii do art. 57
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.400,86. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08375.003431/2021-14.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DA
PB. 
Contratado:
24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto:
Repactuar o valor do contrato nº 17/2021-sr/pf/pb, com base na convenção coletiva de
trabalho cct-2023/2023, registrada no mte sob nº pb000071/2023, de 15.03.2023, do sind
dos trab nas empresas prest de serv gerais da pb, cnpj n. 24.508.210/0001-53; e sind das
emp de asseio e conserv do est da pb seac-pb, cnpj n. 12.720.413/0001-20, que reajuste
o piso salarial da categoria em 7,43% (sete vírgula quarenta e três por cento), a partir de
1º de janeiro de 2023.
em decorrência do reajuste, o valor anual do contrato fica alterado de r$
117.932,40 (cento e dezessete mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos),
para r$ 128.722.86 (cento e vinte e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis
centavos), correspondendo a um custo estimado mensal de r$ 10.726,90 (dez mil,
setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos), caso seja utilizado o limite de diária de
motorista sob demanda, que corresponde ao valor de r$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos
reais).
em virtude do reequilíbrio econômico e financeiro do contrato o valor do
apostilamento é de r$ 5.390,46 (cinco mil, trezentos e noventa reais e quarenta e seis
centavos) para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 128.722,86. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.000633/2024-38.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ.
Contratado: 43.997.437/0001-54 - DELONIX SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de roçada, limpeza e manutenção de
áreas verdes (capina, roçada, corte de grama, poda de árvores, arbustos e cercas vivas e
limpeza manual e
retirada de detritos e folhas secas)
nas dependências da
Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná e do Depósito da SR/PF/PR- Hauer-
Curitiba/PR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200394
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08420.010357/2022-81.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é alteração do instrumento de controle interno
de tratamento dos riscos de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e
com fgts da contratada de pagamento pelo fato gerador para conta depósito vinculada,
com fundamento na alínea "c", ii, do artigo 65 da lei n" 8.666/93, artigo 8° do decreto
9.507/2018 e artigo 18 c/c anexo x, todos da in seges/me n° 5/2017.. Vigência: 15/01/2024
a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.648,24. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08455.020676/2020-35.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses ou até que se conclua nova
contratação. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.832,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08455.010374/2020-59.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RJ. 
Contratado:
22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA.. Objeto:
Reajuste dos preços consignados no contrato em epígrafe, a partir de fevereiro de 2024.
Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.695,70. Data
de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão 
Gerenciador: 
Superintendência 
da 
PRF 
em 
Goiás. 
Processo 
SEI 
n.º
08662.000026/2022-90 Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023 Ata de Registro de Preços n.º
01/2024 Fornecedor: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45
Grupo 1 / Item 1: Serviços de Gerenciamento de Infraestrutura de TIC
Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 176.895,1600
Grupo 1 / Item 2: Central de Serviços de TIC
Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 143.362,8400
Validade da Ata: 12 meses
Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025
Ata de Registro de Preços n.º 02/2024
Fornecedor: COMPULAB TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 86.789.674/0001-32
Grupo 2 / Item 6: Central de Serviços de TIC
Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 146.000,0000
Grupo 2 / Item 7: Serviços de Gerenciamento de Infraestrutura de TIC
Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 254.000,0000
Grupo 3 / Item 3: Serviços de Gerenciamento de Infraestrutura de TIC
Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 209.550,0000
Grupo 3 / Item 5: Central de Serviços de TIC
Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 136.850,0000
Validade da Ata: 12 meses
Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025
Ata de Registro de Preços n.º 03/2024
Fornecedor: COMERCIAL LENÁ LTDA.
CNPJ: 57.135.675/0001-65
Grupo 4 / Item 8: Serviços de Gerenciamento de Infraestrutura de TIC Quant.: 0,5/24
meses - Preço Total = R$ 145.305,8700 Grupo 4 / Item 4: Central de Serviços de TIC
Quant.: 02/24 meses - Preço Total = R$ 106.947,1300 Validade da Ata: 12 meses Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2025 TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 200121
Nº
Processo: 
08662008537202331.
Objeto:
Contratação de empresa
especializada de engenharia ou arquitetura para execução da obra de construção da sede
administrativa da 2.ª Delegacia da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
(SPRF-GO), no km 86 da rodovia BR 060, no município de Anápolis - GO, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64,
Lote 22/23, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-3-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FABIO SOUTO DE SOUZA PEDROSA
Superintendente da Prf em Goiás Substituto
(SIASGnet - 22/01/2024) 200121-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08669.030601/2021-38.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 11.501.873/0001-02 - HERA TRANSPORTES LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/01/2024 a 11/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.485,54.
Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 200122
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08663.002009/2019-81.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O a prorrogação
da vigência do contrato administrativo nº 03/2020, cujo objeto é a contratação de acesso
à internet para atender às necessidades da sede da superintendência da polícia rodoviária
federal na paraíba e demais unidades a ela vinculadas.. Vigência: 05/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.759,28. Data de Assinatura:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.001359/2023-16.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.
Contratado: 583.302.329-72 - EVANILDE AQUINO PIMENTEL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial visando
administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros
não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 dias, de acordo com o art.
328 do código de trânsito brasileiro, no âmbito da superintendência da polícia rodoviária
federal em rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/07/2026. Valor
Total: R$ 2.249.964,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000016202474
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da

                            

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