DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de
máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes
de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 80/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 16/01/2024.
Fornecedor: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ 24.938.227/0001-40
Valor total da contratação: R$ 2.332.898,10. Brasília/DF, 22/01/2024 JUCIANE PRADO
LOURENCO SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de
máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes
de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 83/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 16/01/2024.
Fornecedor: L. DE NARDIN LTDA CNPJ 47.363.565/0001-05 Valor total da contratação: R$
1.497.169,80. Brasília/DF, 22/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO SECRETARIA NACIONAL
DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de
máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes
de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 84/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 16/01/2024.
Fornecedor: TLS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA CNPJ 50.116.864/0001-41Valor total
da contratação: R$ 370.112,40. Brasília/DF, 22/01/2024 JUCIANE PRADO LOUR E N CO
SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de
máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes
de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 86/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 16/01/2024.
Fornecedor:
EDINEIDE
DE
F.
VASQUES
BRITO
COMERCIO
E
SERVICOS
CNPJ
31.261.184/0001-77 Valor total da contratação: R$ 14.385.000,00. Brasília/DF, 22/01/2024
RAFAEL VELASCO BRANDANI SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de
máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes
de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 87/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 17/01/2024.
Fornecedor: QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 16.754.240/0001-11 Valor total da
contratação: R$
36.702,00. Brasília/DF, 22/01/2024 JUCIANE
PRADO LOURENCO
SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de
máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes
de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 88/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 17/01/2024.
Fornecedor: MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ 19.653.054/0020-47
Valor total da contratação: R$ 597.408,00. Brasília/DF, 22/01/2024 JUCIANE PRADO
LOURENCO SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
900978/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO
SISTEMA PENITENCIARIO, CNPJ nº 03983632000100. Prorrogação de vigência. Valor Total:
R$ 2.042.501,56, Valor de Contrapartida: R$ 51.062,54, Vigência: 24/01/2024 a
23/01/2025. Data de Assinatura: 23/07/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO
BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**, Convenente: RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, CPF nº
***.796.241-**.
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200326
Nº Processo: 08016010184202353. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
Equipamento Tático de Revista Eletrônica (IMSI Catcher).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência entre o TR e o CATMAT, prevalece a descrição do TR. .
CAIO VITORINO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/01/2024) 200326-00001-2024NE800156
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria Nacional de Segurança Pública, neste ato representada pela
Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos substituta, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas, pelo inciso III e V, do art. 4º da Portaria nº 499, de 30 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 22, página 22, de 31 de janeiro de 2023, após sucessivas
tentativas por meio eletrônico e correspondência via Sedex, NOTIFICA a empresa Life Comércio
e Serviços - Eireli, CNPJ n° 33.070.387/0001-01, na pessoa de seu representante legal, para
tomar conhecimento da Notificação nº 87/2023/CPLCGA/CGLIC-SENASP/DGFNSP/SENASP, nos
autos do Processo nº 08020.007509/2023-51, especificamente quanto ao teor da Decisão nº
5/2023/CPLCGA/CGLIC-SENASP/DGFNSP/SENASP, que aplicou as sanções administrativas de
multa moratória no valor de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais),
compensatória no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) referentes ao
Contrato nº 140/2022, bem como multa compensatória no valor de R$ 296.100,00 (duzentos e
noventa e seis mil e cem reais) decorrente do Contrato nº 15/2023, e ainda a suspensão de
licitar e impedimento de contratar com a União por 5 (cinco) anos e para conhecimento da Guia
de Recolhimento da União - GRU (26785803) para fins de pagamento, sob pena de inscrição em
dívida ativa da União, em virtude dos descumprimentos contratuais com a Senasp.
ELAINE CRISTINA TOURINHO PAZ
Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos
substituta
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.000439/2024-32. Requerentes: Altamura Fundo de Investimento em
Participações Multiestratégia e RK8 SPE Empreendimentos e Participações Ltda. Advogados:
Joyce Honda e Isabela Oliveira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor
econômico envolvido: Incorporação de empreendimentos imobiliários- CNAE 4110-7/00.
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto substituto
EDITAL Nº 41, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.000415/2024-83. Requerentes: Sequoia Logística e Transportes S.A.
e Move3 Administração e Participações S.A. Advogados: Maria Eugênia Novis e João Felipe
Achcar de Azambuja. Natureza da operação: fusão. Setor econômico envolvido: logística e
transporte em geral (CNAE 4930-2/02).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto substituto
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