DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
18/09/2021 e 23/06/2022, conforme demonstrado na Planilha de Custos e Formação
de Preços ( SEI 2658896) e na tabela 8 da Nota Técnica supracitada; e
Promover, por acordo entre as partes, a revisão contratual para menos em decorrência
de fato do príncipe, nos termos do Artigo 65, inciso II, alínea "d" e § 5º, da Lei nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da redução da alíquota de ICMS e 32% para
18% no Estado do Rio de Janeiro, ocasionando a redução do valor global do contrato
para, aproximadamente, R$ 384.273,80 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e
setenta e três reais e oitenta centavos) no período compreendido entre 24/06/2022 e
10/06/2024, conforme demonstrado na Planilha de Custos e Formação de preços
(2658896) e sintetizado na tabela 9 da Nota Técnica acima mencionada. Vigência:
21/12/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.273,80. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9006/2020.
Nº Processo: 48610..20750/3/20-19.
Pregão. 
Nº 
49/2019.
Contratante: 
ESCRITÓRIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondido entre 14/02/2024 a 14/02/2025,
com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 14/02/2024 a
14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.183,87. Data de Assinatura:
18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 337.488,90. Leia-se: Valor Total: R$ 337.448,90.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Incluir a
Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Fazenda Imbé ao Contrato de Concessão
nº 48000.003651/97-01. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 544/2023 de
19/10/2023. Data da assinatura: 10/01/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da ANP e Francisco Alves de Queiroz Neto, Gerente Executivo de Terra e
Águas Rasas da Petrobras.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Espécie: Termo de Resilição Parcial Contratual. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e 3R Petroleum Offshore S.A.,
CNPJ: 02.857.854/0001-14. Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão nº
48610.003890/2000, referente ao Campo de Pinaúna. Fundamento legal: Resolução de
Diretoria nº 666/2023 de 05/12/2023. Data de assinatura: 11/01/2024. Assinado por:
Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Matheus Dias de Siqueira e Maurício
Antônio, Diretores da 3R.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 193/2023 Processo nº 48095.001235/2023-38 Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação dos serviços de fornecimento e
instalação de persianas, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto
Alegre-RS da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as
especificações e os detalhamento constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 058/DEAMP/2023
VIGÊNCIA: 22/01/2024 A 22/01/2025
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024
NOME: PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 38.425.816/0001-30
VALOR TOTAL: R$ 65.000,00
UNIDADE GESTORA: 495550
UNIDADES PARTICIPANTES: não tem
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901399/2023-59. Inexigibilidade n. IN.EPE.039/2023. Contrato n. CT-EPE-
082/2023. Contratado: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - 42.288.886/0001-
60. Objeto: Prestação pelo CEPEL dos serviços de licenciamento, manutenção (atualização)
e suporte dos módulos executáveis dos PROGRAMAS computacionais de propriedade do
CEPEL. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$
183.091,00. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901451/2023-77. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.173/2023. Contrato n.
CT-EPE-083/2023. Contratado: Exxpress Brindes LTDA - 38.458.393/0001-54. Objeto:
Aquisição de Crachás e Cordões para Crachá para Uso Institucional dos empregados. Base:
Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 5.225,50.
Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002000110202463 . Objeto: Inscrição no curso IBGC Governance Officer.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para capacitação de pessoal. Declaração
de Inexigibilidade em 19/01/2024. ALESSANDRA LOPES COSTA ALVES DOS SANTOS.
Secretária Geral. Valor Global: R$ 16.320,00. CNPJ CONTRATADA : 01.082.331/0001-80
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA.
(SIDEC - 22/01/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de licenças de softwares
Microsoft, contratação do serviço de Software Assurance para as licenças existentes,
contratação de serviços por assinatura ou subscrição, e contratação de créditos de nuvem
Azure por 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/01/2024
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ 5 ¨ Andar Centro -
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2024) 325001-32314-2024NE000251
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 287/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-287/2023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de LIXEIRA E RODÍZIO GIRATÓRIO Novo Edital: 23/01/2024 das 09h00 às
11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2 Centro - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
23/01/2024 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 22/01/2024) 910847-09108-2024NE017691
(Of. El. nº .)
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251491
Objeto: Aquisição de Conectores para flange
Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251488
Objeto: Aquisição de Bombona plástica 200L
Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251527
Objeto: Aquisição de Curva para Tubo
Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251526
Objeto: Aquisição de Telha em alumínio
Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252065
Objeto: Aquisição de n-Hexano
Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251489
Objeto: Aquisição de Bloco primário do queimador
Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251046
Objeto: Aquisição de Ejetores DN 4
Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251872
O Processo de Modo de
Disputa Aberto 7004251872 que objetiva
comprar/contratar Aquisição de soluções de proteção de redes denominados Firewalls NG
Next Generation Firewalls, incluindo acessórios, licenças, suporte técnico e prestação de
serviços para implantação da solução por contrato global possui previsão de início para em
23/01/2024 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 19/02/2024 às 12:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 19/02/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231638
Objeto: Serviços relativos à elaboração de projeto executivo, construção, montagem e
desmontagem, comissionamento, suporte à pré-operação e partida, operação assistida
do projeto de revitalização do EDISE e seu edifício garagem, com fornecimento de
bens.
Abertura das propostas: 27/03/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.:Republicação de oportunidade divulgada
originalmente em Publicado em:
11/12/2023 | Edição: 234 | Seção: 3 | Página: 125) devido a alterações em
documentos (Edital, Anexo II-D -Planilha de Preços Unitários Fornecimento de Bens,
Adendo XVIII - A - Lista de documentos do Projeto Básico, Anexo V - Cronograma
Contratual; e Anexo X Diretriz Contratual de Comissionamento).A consulta ao edital e
o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO