DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004239328
Errata do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 2, de
03/01/2024, Seção 3, página 126, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004239328, cujo objeto é PRANCHA ALUMÍNIO - 6,00 METROS e PRANCHA ALUMÍNIO
- 3,60 METROS, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para
alteração do prazo de entrega do objeto da presente licitação de 45 dias para 90 dias,
após o envio do Pedido de Compras. Em função desta alteração, a abertura de
propostas será prorrogada para o dia 30/01/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS
INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 72/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 04 (quatro) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 072/2023 - Projeto: ""Estudos em Regulação
e Governança", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional
- PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o
Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação
do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do Candidato 01
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Natalia Lopez Tome
Assistente de Pesquisa I - 1º Lugar
. Maria Belen Zambrano Ponton*
Assistente de Pesquisa I - 2º Lugar
. Paula Caldas Brognoli*
Assistente de Pesquisa I - 3º Lugar
. Valentina Maciel Boscheti Leite*
Assistente de Pesquisa I - 4º Lugar
. Emanuely
Dias
Monteiro
Guimaraes*
Assistente de Pesquisa I - 5º Lugar
*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar, poderá ser convocado o 2º lugar e
assim sucessivamente, até o 5º.
Brasília-DF, 19 de janeiro de 2024
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia - DIEST
.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023
Número do Contrato: 01/2014. N° Processo: 03643.002572/2013-89. Dispensa. Nº 66/2013.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 92.214.659/0001-69
- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE
PELOTAS. Objeto:
Prorrogação do contrato de aluguel para a agência do IBGE em Pelotas/RS, com reajuste do
valor do aluguel pelo acumulado do INPC. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Número do Contrato: 02/2018. N° Processo: 03643.001871/2017-20. Dispensa. Nº 82/2017.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado:
89.384.895/0001-19
-
ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL
E
INDUSTRIAL
DE
URUGUAIANA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de aluguel da agência do IBGE
em Uruguaiana. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.565,96. Data de Assinatura: 29/12/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 13/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 936826/2022 do Aeroporto de
Guarujá/SP (SBST); DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 517 dias, ou seja, com vigência até o dia 22/06/2025; PROCESSO:
50000.015011/2022-86; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman - CPF nº 814.***.***-91,
pela SAC/MPOR (Concedente); e Valter Suman - CPF nº 395.***.***-87, pelo MUNICÍPIO
DE GUARUJÁ/SP (Compromissário).
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50000.036787/2020-78. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
Adesão nº 06/2016 - SEP/PR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério
de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, a empresa TETRA TECHOLOGIES DO
BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.976.581/0001-27, e a empresa CLARIANT BRASIL LTDA., CNPJ nº
31.452.113/0001-51, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: transferência de titularidade do
Contrato de Adesão nº 06/2016 - SEP/PR, da empresa CLARIANT BRASIL LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 31.452.113/0001-51, para a empresa TETRA TECHOLOGIES DO BRASIL
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.976.581/0001-27. Data da última assinatura: 17 de
janeiro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última
assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de
Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX
SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-
Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; pela empresa TETRA TECHOLOGIES DO BRASIL
LTDA., o Procurador, FERNANDO ROSENDO FERNANDES; e pela empresa CLARIANT BRASIL
LTDA., os Administradores, ARTUR LUIS GARCIA QUELHAS e ROBSON TADEU MONTEIRO
FERREIRA .
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por
terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica a interessada MASSAPE AERO
AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 19.324.872/0001-33, comunicada da lavratura de auto de
infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.063750/2021-60; Auto
de Infração nº 003995.I/2021; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a art.
302, inciso VI, alínea "j" da Lei nº 7.565/1986 (CBA) c/c RBAC 137, parágrafo 137.101(b).
O(A) interessado(a) ou representante legal, devidamente habilitado(a), poderá
apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou,
alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério
de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento)
sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento
infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018.
Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de
desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para
interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse
www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para
consultar
processos
ostensivos,
utilize
a
Pesquisa
Pública.
Saiba
mais
em
www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser
visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do
interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC.
Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico
com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para
outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-
informacao/junta-recursal .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
AV I S O
Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que
regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação
eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos
administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico,
para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não
cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial.
Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 376/23-19 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/001.2024,
datado de 17/01/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e A2
COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para o fornecimento de 03 (três) licenças de uso do software Hypack Max, em formato
perpétuo, contemplando um ano de plano de manutenção, bem como a realização de
capacitação do software Hypack Max, com duração de 12 (doze) horas, para 06 (seis)
pessoas no formato EaD, com vigência de 12 (doze) meses, no valor global de R$
190.680,00 (cento e noventa mil e seiscentos e oitenta reais). Fundamentação: Art. 30,
caput e incisos I e II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de
12/06/2023, e consoante a autorização da Diretoria Executiva da APS, em sua 2401ª
Reunião (Ordinária), realizada em 08/12/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários:
Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto da APS,
e o Sr. Abelardo de Oliveira Cunha Junior, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Documento Digital: 13721/2023 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 032/2023, datado
de 28/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a
PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. e a ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL DE SANTOS. Objeto: Utilização da logomarca da APS em outdoor a ser
instalado junto ao prédio particular de propriedade da COMUNIDADE MISTA DE P ES C A
NIPO-BRASILEIRA, à Rua Padre Arnaldo Caiaffa, n°10, Vila Lygia, Guarujá/SP, com
autorização dada a título gratuito e vigência por prazo indeterminado. Fundamentação:
Autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de
Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 11/12/2023.
Signatários: Srs. Anderson Pomini, Presidente da APS, Bruno Roquete Tavares,
Predidente da PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA., e Mauro
Sergio de Sammarco Presidente da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 15/ADLI-2/SBRJ/2024
Obj: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial das atividades de
vestuário, calçados, acessórios moda praia e artigos para animais de estimação, no
Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora: 2/2/2024, 9h, www.licitacoes-
e.com.br (Licitação nº 1036682).
Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br
e (61)
3312-
1375/3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
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