DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 191/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO
AEROPORTO DE SALINÓPOLIS (SNSM). Abertura: 9h, 16/02/2024, www.licitacoes-e.com.br
(1036321).
Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312- 3487.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador - ADLI-3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°217/ADLI-3/SEDE/2023
OBJ:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E CONTROLE DE PRAGAS E
VETORES NO IMÓVEL LOCADO PELA INFRAERO NA CIDADE DE SÃO PAULO. Abertura:
16/02/2024, 14h.
Edital:
www.infraero.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br
(id:
1036605).
Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-3487/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador - ADLI-3
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA -
CNPJ nº 20.155.999/0001-55, a penalidade de suspensão temporária de participação em
licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de
1 um) mês, contados a partir da data desta publicação, com inclusão da penalidade no
SICAF, com amparo na alínea "a" do subitem 19.1, do Edital da Licitação Eletrônica nº na
forma da Licitação Eletrônica nº 137/ADLI-3/SEDE/2023, c/c subitem 12, alínea "a.2", do
MPP
6.13/C (SLA).
Ato
Administrativo
nº SEDE-AAD-2024/00160,
de
22/01/2024.
Informações: licitabr@infraero.gov.br (61) 3312-3487.
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00019 - Dispensa n° 228/ADLI-1/SEDE/2023. Objeto: "Contratação
de empresa para fornecimento de baterias tracionárias para os aeroportos da rede
infraero. Contratada: I.B.B. INDUSTRIA BRASILEIRA DE BATERIAS EIRELI - CNPJ:
05.951.084/0001-62. Valor global: R$ 37.688,00. Fundamento legal: Inciso XV, artigo 55 do
RILCI c/c inciso XV, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 001/11301.005-
2/20.513-0. Autorização em 22/01/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerência De
Suprimentos De Manutenção/MNSM.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00015 - Dispensa n° 229/ADLI-1/SBRJ/2023. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de baterias automotivas selada para o aeroporto do Rio de
Janeiro Santos Dumont - SBRJ. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA - CNPJ: 37.902.352/0001-
42. Valor global: R$ 26.899,94. Fundamento legal: Inciso XV, artigo 55 do RILCI c/c inciso
XV, artigo
29 da Lei
13.303/2016. Cód.
Orçamentário: 001/11301.005-2/20.513-0.
Autorização em 15/01/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerência De Suprimentos
De Manutenção/MNSM.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE
CONTRATO Nº
0005-PA/2024/0001 CONTRATANTE:
INFRAERO. Repres.:
GUSTAVO COELHO PEREIRA - GERENTE IV - CONTRATADA: TOP LYNE SERVIÇOS LTDA -
Repres.: NATANAEL GALHARDO GOMES - Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILI A R ES
DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE
INTERFERÊNCIA ILÍCITA NO AEROPORTO DE SORRISO (SBSO) POR ACORDO DE NÍVEL DE
SERVIÇO (ANS) - Valor Global Estimado: R$ 319.984,22 - Prazo: 12 meses, com início a
partir da expedição da Ordem de Serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica
nº 103/ADLI-3/SBSO/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.036-9. 19806-1.
Data da Assinatura: 18/01/2024.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 186/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de vigilância, de
forma contínua, a serem prestados nas dependências do aeroporto de Paranavaí - Edu
Chaves (SSPI). Abertura: 9h, 19/02/2024, www.licitacoes-e.com.br (1036670).
Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066 /
3487
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIES: Quarta Termo Aditivo, Contrato nº 017/2019. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará. CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CNPJ nº:
61.600.839/0001-55. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência
do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: No art. 29, VII da Lei nº 13.303/2016, e
no RILC da CDC. Processo Administrativo SEI de nº: 50900.000236/2021-11 VALOR GLOBAL:
R$91.632,33. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIES: Segundo Termo Aditivo, Contrato nº 28/2021. CONTRATANTE: Companhia
Docas do Ceará. CONTRATADA: Metropole Soluções Empresariais e Governamentais
Eireli. CNPJ nº: 07.843.902/0001-39. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de
execução
e vigência
do
contrato
por 12
(doze)
meses.
FUNDAMENTO: Lei
nº
13.303/2016 e RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$46.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO
SEI nº: 50900.000429/2020-83.
DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA - PRELIMINAR
CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 1/2023
O Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no
uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais
disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DA PROVA
DISCURSIVA - PRELIMINAR, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital
nº 01/2023, conforme as seguintes disposições:
Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado da PROVA
DISCURSIVA para os cargos de NÍVEL SUPERIOR, conforme os critérios estabelecidos no
item 13 do Edital de Abertura nº 01/2023.
I - O Anexo Único contém a relação de candidatos que atingiram a nota
prevista para a Prova Discursiva, conforme subitem 13.4.1 do Edital de Abertura nº
01/2023.
II - O espelho de correção das questões discursivas encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
III - O candidato poderá consultar individualmente sua nota através no link
Boletim de Desempenho da Prova Discursiva e sua Folha da Versão Definitiva da Prova
Discursiva através do link Visualizar Folha da versão definitiva da Prova Discursiva,
disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, por até 60 (dias) dias, a
contar da data de publicação deste edital.
Art. 2° Quanto ao resultado divulgado da Prova Discursiva, divulgado, caberá
interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 24/01/2024
até as 23h59min do dia 25/01/2024, observado o horário oficial de Brasília - D F.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
ANTONIO GOBBO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com
fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas para atender às unidades da
CODEBA. Sagrou-se vencedora a empresa VERZZON - ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ,
CNPJ nº 07.815.993/0001-07 pelo valor de R$ 4.988.174,10 (Quatro milhões, novecentos e
oitenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e dez centavos).
O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado
pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 398ª Reunião Ordinária.
ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
Objeto: Contratação de serviços de consultoria e de elaboração do projeto executivo para
recuperação de reservatórios de água potável, em estruturas de concreto armado, inclusive
dos demais componentes, localizados nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias
e Ilhéus - Ba. Sagrou-se vencedora a empresa A S NETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
11.896.697/0001-47 pelo valor de R$ R$ 259.505,09 (Duzentos e cinquenta e nove mil,
quinhentos e cinco reais e nove centavos).
O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado
pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 398ª Reunião Ordinária.
ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 264/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha,
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de
Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem,
Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e
Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de
etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de
proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à
Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J,
suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental
Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 189 e 195. Fornecedor: MORK TELECOM
PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº
13.460.002/0001-05. Valor Global: R$ 1.450,00. Vigência: 12 meses contados da data da
sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 265/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
01/2023
-
FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL
ALTO
SOLIMÕES.
Processo
08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de
materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização,
Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e
Pesca,
Acondicionamento e
Embalagem,
Manutenção
de Veículos,
Manobra
e
Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama,
Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão
ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização
e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto
Solimões/CR-AS,
Coordenação Regional
Vale
do
Javari/CR-VJ, suas
Coordenações
Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale
do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-
EVA. Dos itens registrados: 3, 22, 23, 38, 41, 56, 57, 81, 82, 99, 106, 147, 148, 150,
158, 159, 194, 200 e 204. Fornecedor: MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, inscrito sob o CNPJ nº 04.214.268/0001-87. Valor Global: R$ 223.577,40.
Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da
data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e
vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Data de Assinatura: 28/12/2023.