DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300100
100
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 266/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha,
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de
Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem,
Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e
Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de
etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de
proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à
Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Ja v a r i / C R - V J,
suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental
Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 121, 122 e 250. Fornecedor: GEYMISON DOS
SANTOS COSTA, inscrito sob o CNPJ nº 43.166.956/0001-70. Valor Global: R$ 126.720,00.
Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data
da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia
de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura:
28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 265/2023 Termo
Aditivo nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços nº 265/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº
01/2023 - Funai/Coordenação Regional Alto do Solimões. Processo nº 08782.005954/2022-
84. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação do valor total do ITEM
57, da contratação do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. Empresa: MARTINS COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 04.214.268/0001-87. Valor Total do Item 57:
R$ 14.292,00. Valor total da Ata do Fornecedor: R$ 223.577,40. Data de Assinatura:
18/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 266/2023 Termo
Aditivo nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços nº 266/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº
01/2023 - Funai/Coordenação Regional Alto do Solimões. Processo nº 08782.005954/2022-
84. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação do valor Global Bruto
da contratação e do valor líquido com desconto do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023.
Empresa: Geymison dos Santos Costa - CNPJ: 43.166.956/0001- 70. Valor total da Ata do
Fornecedor: R$ 127.120,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194079
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 08765.000013/2019-67.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB.
Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12
(doze) meses. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
218.477,81. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Stefanie Sampaio da
Silva (NB: 2099743198, CPF: 22871443742, Protocolo: 1459433267); Juliana Almeida
Pereira (NB: 1851542733, CPF: 05483940598, Protocolo: 1221281166); Sthefanny Santana
Espirito Santo (NB: 2100369584, CPF: 18716132726, Protocolo: 1265794789); Fernanda da
Silva dos Santos (NB: 2100441625, CPF: 14801823700, Protocolo: 2012097238); Amanda
Bastos Corcinio (NB: 2105651857, CPF: 15145618751, Protocolo: 889308912); Zila Vaz de
Campos (NB: 0204496632, CPF: 28749278991); Yasmin de Castro Fernandes (NB:
2105655747, CPF: 16936279732, Protocolo: 69043149); Andressa da Silva Santos (NB:
2105711078,
CPF:
14956906790,
Protocolo:
1709574676);
Raquel
Fonseca
(NB:
1688803707, CPF: 12358630187, Protocolo: 126105067); Cicilia Das Gracas de Madureira
(NB: 5411838343, CPF: 03879974748, Protocolo: 689094230); Julio Cesar de Oliveira (NB:
7143606023, CPF: 04291340885, Protocolo: 389363603); Taciliana Silva de Morais (NB:
5307541054, CPF: 09411826490, Protocolo: 1422711775, Representante Legal: Luciana
Davi da Silva, CPF 15751542851); Wilson Balbino dos Santos (NB: 5184412707, CPF:
01536503460, Representante Legal: Maria Ana dos Santos, CPF 02723061426); Jaynne
Moraes de Oliveira (NB: 2099562975, CPF: 20108784770, Protocolo: 491240875); Jocimara
Teixeira Moraes (NB: 2099735497, CPF: 15401390777, Protocolo: 177927232); Lucimara
de Lourdes da Silva (NB: 2021142137, CPF: 03593018438, Protocolo: 2028566789);
Vanessa Nogueira Pereira (NB: 2099734458, CPF: 22811396705, Protocolo: 639167504);
Valdira Sales Santos (NB: 5522214747, CPF: 40394646568, Protocolo: 1784284794);
Caroline Moreira Carneiro (NB: 2099735446, CPF: 16800655724, Protocolo: 1505145117);
Vera
Lucia Almeida
Nascimento (NB:
1773777499,
CPF: 02286756503,
Protocolo:
1770424331); Ana Paula da Silva Nascimento (NB: 2099558706, CPF: 17500446764,
Protocolo: 998192996); Izildinha Aparecida Manfrepinto (NB: 0511018746, CPF:
06325634942, Protocolo: 59203574); Dulcineia de Araujo Leonardo (NB: 1652676241, CPF:
02566057770, Protocolo: 552245973); Angela Maria Freire (NB: 5245689487, CPF:
94713707791, Protocolo: 1968065771); Deleon da Silva Rocha (NB: 7019460110, CPF:
08088281342, Representante Legal: Daniele Gomes da Silva Rocha, CPF 03694218335);
Vinicius Ortega Mauricio (NB: 1259547105, CPF: 38893838826, Protocolo: 1452137411,
Representante Legal: Gutemberg Sthoppa Mauricio, CPF 00000000000); Maria da Gracas
dos Santos Batista (NB: 7041159540, CPF: 07858968564); Maria Ferreira Costa (NB:
5418895989,
CPF: 05240608350);
Jonathas
Santos
Lima (NB:
5341641600,
CPF:
05565305519, Protocolo: 822317376, Representante Legal: Elza Maria Santos, CPF
67486495520); Joao Santana (NB: 7041900100, CPF: 54505828549); Salatiel de Sousa
Pessoa (NB: 1118658431, CPF: 34237624897, Protocolo: 987792843); Benedita Sofia da
Conceicao (NB: 1199616378, CPF: 55631703653, Protocolo: 650064718); Maria Aparecida
Alves Batista (NB: 7011517791, CPF: 15693653854, Protocolo: 258220590); Maria da
Conceicao Nunes Menezes (NB: 7029937997, CPF: 18711375272, Protocolo: 266903604);
Evandro Satiro de Oliveira (NB: 1043093408, CPF: 11783216492); Laura de Sousa Lopes
Vidal (NB: 7011853473, CPF: 10620127635);
INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO: Anelys Siqueira
de Souza
Soares (NB:
7023153617, CPF: 19146324780, Protocolo: 1141202687, Representante Legal: Abel Vieira
Soares, CPF 10495375721); Gabriella Motta de Oliveira (NB: 1523665111, CPF:
38267248870, Representante Legal: Agnaldo Ferreira de Oliveira, CPF 16884258888);
Pedro Henrique dos Santos Barros (NB: 5069376728, CPF: 01984981102); Fabio Correa
Fogaca (NB: 6071092373, CPF: 01009016970, Protocolo: 11082249); Maria Antonia dos
Santos Laureano (NB: 7021960493, CPF: 07321804496, Protocolo: 2068758997); Ricardo
Jose Alves (NB: 5040262341, CPF: 22910848876, Protocolo: 1871576161); Gildet Varjao de
Godoi (NB: 5211039560, CPF: 20834497115, Protocolo: 1159019528); Edivania Gomes da
Silva (NB: 5318202051, CPF: 08547565400, Protocolo: 587771798, Representante Legal:
Edinete Gomes da Silva, CPF 04277431410); Thais do Nascimento de Souza (NB:
1321471057, CPF: 05753166911, Protocolo: 717182761); Eduardo Martiniano da Silva (NB:
1193306466, CPF: 01397553499, Protocolo: 1908367903, Representante Legal: Elma Maria
Martiniano,
CPF
84137479453);
Gabriel
Roberto
Ortiz
(NB:
5322394652,
CPF:
40981105807, Protocolo: 880391541, Representante Legal: Priscila Aparecida Roberto, CPF
38307816874); Maria Camilo de Lima (NB: 5408209624, CPF: 40939618400, Representante
Legal: Marcos Andre de Lima, CPF 04361553467); Ramon Menezes de Oliveira (NB:
5482393042, CPF: 11316571440, Protocolo: 1484431147, Representante Legal: Cleudiece
Gomes de Menezes, CPF 10417008490); Regina Ayslane dos Santos Silva (NB: 5372199772,
CPF: 01458526445, Representante Legal: Raimundo Ferreira da Silva, CPF 37936026487);
Maria de Jesus da Silva (NB: 1739199550, CPF: 98899910391, Protocolo: 1443009456);
Caliane Santos de Jesus (NB: 1773777472, CPF: 85976557554, Protocolo: 1531074003);
Maria de Lourdes da Silva (NB: 1720267615, CPF: 01651016445, Protocolo: 1476537290);
Joel Correia da Silva (NB: 5298124000, CPF: 86761544220, Protocolo: 491344884); Ana
Eduarda Salgueiro de Jesus (NB: 5269927680, CPF: 39715306802, Protocolo: 814528134,
Representante Legal: Rosangela Lima Salgueiro, CPF 38852595830); Kelvin Vinicius Oliveira
de Souza (NB: 7028329152, CPF: 00925864145, Protocolo: 1790313006); Maria Helena
Moreira Alves (NB: 1915604130, CPF: 30698120310); Maria de Fatima Albino do
Nascimento (NB: 1654281473, CPF: 75142392353, Protocolo: 459904206); Juliana Maria
de Lima Bezerra (NB: 1771864351, CPF: 06321419486, Protocolo: 141075853); Eric Moro
Bermudes (NB: 5415298130, CPF: 11637659709, Protocolo: 1084833484, Representante
Legal: Aline Machado Moro, CPF 08516889777); Maria Das Gracas Lima da Silva (NB:
5481811100, CPF: 00494449136); Marcio Jaquiminouth dos Reis (NB: 1000371783, CPF:
77748662215, Protocolo: 498284719, Representante Legal: Durval Pereira dos Reis, CPF
27429130259); Denia Silva Souza (NB: 5521865574, CPF: 00835654184); Gabriel da Silva
Maia (NB: 5364461765, CPF: 03979637182, Representante Legal: Viviane Maria da Silva,
CPF 03323490126); Paulo Gazaniga (NB: 0845545590, CPF: 53413849972, Protocolo:
689261055); Analia Nascimento da Silva (NB: 1103682145, CPF: 95704035272, Protocolo:
62823401,
Representante
Legal:
Marcos
Antonio
do
Nascimento
Pereira,
CPF
40629910200); Antonio Francisco Pereira (NB: 1637213597, CPF: 64029018491, Protocolo:
2020957708); Alan Ferreira Alves (NB: 1610315372, CPF: 04793909329, Protocolo:
2129173163, Representante Legal: Albaniza Ferreira Alves, CPF 84415240330); Gabriela
Clemente
Rocha
(NB:
1172391243,
CPF:
00977032906,
Protocolo:
1935920965,
Representante Legal: Erlei Ramos Rocha, CPF 80850391849); Antonia Sueny Costa da Silva
(NB: 1338532100, CPF: 90286812215, Protocolo: 1399055843); Claudineide Ferreira de
Faria (NB: 5319134670, CPF: 03895524450, Protocolo: 862558849); Cleber Dias Padilha
(NB: 5340297744, CPF: 01061307140, Protocolo: 1452553921); Francieldo Jose de Lima
(NB: 5450718710, CPF: 05334307478, Protocolo: 806023679); Divino Soares dos Santos
(NB: 1002155956,
CPF: 01094390909, Protocolo: 928274461,
Representante Legal:
Raimundo Vicente dos Santos, CPF 36037451915); Aparecida Reis de Freitas (NB:
5477127755, CPF: 48921696172); Genival Alexandre de Brito (NB: 5381456898, CPF:
09434248442, Protocolo: 1604994572); Taina Catarina Graca de Oliveira (NB: 1330419097,
CPF: 06510948443, Protocolo: 2061565473, Representante Legal: Maria Adriana, CPF
05370763445); Luiz Joaquim do Nascimento (NB: 0008351619, CPF: 47662816834,
Protocolo: 1821137384); Joao Carlos Cardoso (NB: 1305147445, CPF: 34688501900,
Protocolo:
51259324); Bernabe
dos
Santos
(NB: 5309395187,
CPF:
01024935531,
Protocolo:
1253813937);
Jacinto
Apolonio
de
Oliveira
(NB:
7020304347,
CPF:
73887285700, Protocolo: 157318816); Vanessa de Sousa Melo (NB: 1002377886, CPF:
03291743393, Representante Legal: Vanuza Verissimo de Sousa Melo, CPF 97705993368);
Luany da Silva Barreto (NB: 5451803460, CPF: 15156728758, Protocolo: 963418104);
Lucicleide
Chagas
(NB:
1069835916, CPF:
06139631726,
Protocolo:
1461094765,
Representante Legal: Maria do Socorro Chagas, CPF 02988978735); Irene Pereira Mamede
(NB: 7016365345, CPF: 27640337100, Protocolo: 128101690); Maria Das Gracas Gomes da
Silva (NB: 7022772887, CPF: 13754905759, Protocolo: 1908980659); Sarah Martins Neves
(NB: 7035750810, CPF: 19801357703, Protocolo: 581677757, Representante Legal: Cristina
Sant Ana Martins Neves, CPF 09175619709); Kayque Monteiro de Figueiredo da Paixao
(NB: 5505278791, CPF: 16259746717, Protocolo: 538800726, Representante Legal: Rosiane
Monteiro de Figueiredo da Paixao, CPF 13792188708); Felipe Roberto Chaves da Silva (NB:
5313382086, CPF: 13219267742, Protocolo: 560728725, Representante Legal: Rafaela da
Costa Chaves, CPF 13265116700); Genivaldo Soares (NB: 0846654083, CPF: 02938666861);
Paulo de Oliveira Mattos (NB: 0713313706, CPF: 29326109020, Protocolo: 627062099);
Jovelina Maria da Conceicao (NB: 1000917409, CPF: 00729467503, Protocolo: 162088520);
Maria Lawane Pamila
Firmiano (NB: 5318673879, CPF:
08516856410, Protocolo:
493114584, Representante Legal: Neuza Clarinda Firmiano, CPF 01936185407); Aurisio
Santos
da
Silva
(NB:
1000906121,
CPF:
83707417549,
Protocolo:
217444638,
Representante Legal: Edna Santos da Silva, CPF 00000000000); Camirian Monteiro Linhares
(NB: 5193503639, CPF: 02296998399, Protocolo: 2114773554, Representante Legal: Denise
Maria Moura Monteiro, CPF 02191851312); Jonatha Cantalice da Silva (NB: 1159549513,
CPF: 08766244412, Protocolo: 752604168, Representante Legal: Cristiane Sebastiana da
Silva, CPF 00000000000); Maria Cecilia da Silva (NB: 1268003317, CPF: 25231928453,
Protocolo: 86705675); Raildo da Silva de Assis (NB: 1000875579, CPF: 84745258534,
Protocolo: 563231111, Representante
Legal: Maria Lucia da Silva
de Assis, CPF
54775787500); Francisco Oliveira Lima (NB: 5521918287, CPF: 81384220330, Protocolo:
512247754); Fabiana Roseli da Silva (NB: 5380595096, CPF: 04880613932, Protocolo:
593843146); Afonso Pinheiro da Silva (NB: 0488061393, CPF: 23208988320, Protocolo:
593843146); Deusdete Oliveira dos Santos (NB: 5465761985, CPF: 95955380434,
Protocolo: 769680655); Sabrine Laize de Freitas Maia (NB: 1389035678, CPF:
02766011307, Protocolo: 1344527757, Representante Legal: Lilia de Freitas Maia, CPF
63435438304); Kaue Roberto da Silva (NB: 5465749543, CPF: 11106496493, Protocolo:
196407802, Representante Legal: Edilene Maria da Silva, CPF 08971678488); Gabriel
Pontes
de
Melo
(NB:
5602174300,
CPF:
37475557804,
Protocolo:
980536655,
Representante Legal: Fatima Aparecida Pontes, CPF 04328898841); Maria Rosa Matias de
Morais (NB: 1252091556, CPF: 57557799100); Genilda Silva dos Santos (NB: 5435539532,
CPF: 45344809468, Protocolo: 1855077352); Guilherme Silva Pontes (NB: 5208713850,
CPF: 03345436302, Protocolo: 1495928493, Representante Legal: Kacilene Sodre Silva, CPF
02905883324);
Raimundo Rodrigues
Ferreira (NB:
7010231380, CPF:
17630444320,
Protocolo: 1877928772); Raimunda Neres da Silva (NB: 1917647511, CPF: 62669882323);
Walison dos Santos Silva (NB: 1046891542, CPF: 08004211402, Protocolo: 1828323808);
Marinalva Oliveira da Silva (NB: 5216687293, CPF: 03699274357, Protocolo: 2107320294);
Antonio Martins de Morais (NB: 1027777101, CPF: 92781195391, Protocolo: 1849054437);
Leandra Andrade Elias (NB: 5201029449, CPF: 04600779533, Protocolo: 1385831056);
Salvador Pedro da Silva (NB: 1978509550, CPF: 28454146172, Protocolo: 479967279);
Jurema de Assis (NB: 0690252447, CPF: 51256843091, Protocolo: 957463818); Francisca
Ferreira de Carvalho (NB: 7024483831, CPF: 10822191776, Protocolo: 1863099065); Oscar
Ribeiro Costa Filho (NB: 1423396143, CPF: 13540149449, Protocolo: 1685146914); Jose
Cicero Ferreira da Silva (NB: 5192747135, CPF: 07786773460, Protocolo: 484557352);
Sandra de Andrade (NB: 1033059002, CPF: 00509544908, Protocolo: 1145009618,
Representante Legal: Santilia de Nascimento, CPF 84588527991); Carlos Roberto Senna
Flores (NB: 5371068771, CPF: 19838611034); Francieli de Fatima Fagundes de Souza (NB:
1085508363, CPF: 08310952961, Protocolo: 2072925284); Ernesto Cantao Neto (NB:
5028638930, CPF: 23105937889, Protocolo: 119384361); Tiago de Moura Fonseca (NB:
7008828129, CPF: 09939299664, Protocolo: 1793930841); Jose Amaro da Silva (NB:
5390717178, CPF: 09210874463, Protocolo: 266012329); Dyane Camilo de Lelis (NB:
5372111999, CPF: 33668741808, Protocolo: 1689136893); Cicero de Souza Soares (NB:
5461251834, CPF: 01417411201, Protocolo: 778373184, Representante Legal: Francinalda
Rodrigues de Souza, CPF 01269385208); Kennedy Arleson Barata Nunes (NB: 1142020425,
CPF: 86278037220, Representante Legal: Daniel Barata Nunes, CPF 79933106287); Giselia
Vieira (NB: 5254385673, CPF: 02870004435, Protocolo: 925646066); Francisco Wagner
Silva Moita (NB: 5412606063, CPF: 05586257386, Protocolo: 740218900, Representante
Legal: Veronica Alves Ferreira Silva Moita, CPF 43889840353); Daniele de Fatima de Paiva
Abreu (NB: 5322330182, CPF: 04114875310, Protocolo: 1655918734, Representante Legal:
Cleonice de Paiva Abreu, CPF 85991007349); Antonia Tertulina de Lima (NB: 5495121135,
Fechar