DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPF: 00611296152, Protocolo: 2049399145); Kennedy Wuendy da Silva Lima (NB:
5467535133, CPF: 05666277103, Protocolo: 1418090477, Representante Legal: Eliana
Pereira da Silva, CPF 90008766134); Rosete Maria da Silva (NB: 5422092461, CPF:
82452415472, Protocolo: 548755641); Marta Eugenia Cavalcante Vieira (NB: 1267726595,
CPF: 68057741368, Protocolo: 1813123837); Adriano Jose da Silva (NB: 5390830039, CPF:
10332475450, Protocolo: 848502013, Representante Legal: Irene Bernardes da Silva, CPF
06114626486); 
Maria 
Barros 
(NB:
0795439776, 
CPF: 
08877115882, 
Protocolo:
1153302385); Luiz Tavares de Franca (NB: 1505286805, CPF: 03933065852, Protocolo:
973453988);
Wilson de
Campos
(NB:
1114639912, CPF:
01960735888,
Protocolo:
592931352); 
Raimundo 
Alexandre
Furtado 
dos 
Santos 
(NB:
0016820070, 
CPF:
40421155353, Protocolo: 1432545429); Geralda Leao da Silva (NB: 1154384842, CPF:
00334140846, Protocolo: 1354920645); Alfredo Frazao da Silva (NB: 1073559189, CPF:
52637689820, Protocolo: 1215420328); Maria dos Anjos Goncalves dos Santos (NB:
0981396267, CPF: 08381052890, Protocolo: 1414789985); Maria de Lourdes de Sousa (NB:
5411667328, CPF: 27253677862, Protocolo: 974248254); Maria Araujo da Costa de
Carvalho (NB: 1644054121, CPF: 10819608840, Protocolo: 1644054121); Julia Vitoria dos
Santos Feu (NB: 5021174092, CPF: 33389653899, Protocolo: 1413970958, Representante
Legal: Pedrina Bilaco dos Santos Feu, CPF 25220294873); Izaura Americo Pires Ropero (NB:
1082074222, CPF: 17621825804, Protocolo: 2001243720); Lucas Emanuel Aarao da Silva
(NB: 7024287587, CPF: 13224470470, Protocolo: 1763301882, Representante Legal: Luis
Aarao da Silva, CPF 32574045491); Jonathan Rufino da Silva (NB: 5011686856, CPF:
05923464713, Protocolo: 1371107521, Representante Legal: Dolores Rufina, CPF
00035458739); Maria Jose Donario da Silva (NB: 7010575402, CPF: 99733234834,
Protocolo: 1552962352); Helio Quirino (NB: 5497868467, CPF: 64402053668, Protocolo:
167993239);
Marly
Brito
Lima (NB:
5383905428,
CPF:
01478775394,
Protocolo:
1003097946); Cicero Jose da Silva Rosa (NB: 5307275419, CPF: 08263101417, Protocolo:
1078272067, Representante Legal: Maria do Socorro da Silva, CPF 01331713455); Isabel
Lima Lemos (NB: 7000452723, CPF: 64795659320, Protocolo: 1687491745); Luiz de
Oliveira Santos (NB: 5301003280, CPF: 27603512468, Protocolo: 1332498573); Joao
Gabriel de Souza da Silva Nunes (NB: 5405762411, CPF: 10593525400, Protocolo:
848286044, Representante Legal: Josiane Maria de Souza, CPF 09084966481); Micheli de
Fatima Leme (NB: 5606271490, CPF: 23276315807, Protocolo: 1462444438, Representante
Legal: Maria de Fatima de Oliveira, CPF 09096056884); Walker Quirino da Silva (NB:
5444374842, CPF: 09635087411, Representante Legal: Jacy Quirino da Silva, CPF
05828825402); Isabelly Vitoria de Souza Costa (NB: 5531497950, CPF: 04982834105,
Protocolo: 428906357, Representante Legal: Gislaine de Souza Costa, CPF 02534294121);
Danieli Helena dos Santos (NB: 1195557970, CPF: 34237583848, Protocolo: 142092879,
Representante Legal: Josefa Helena Santos, CPF 00000000000); Glaucon Roberto Silva
Santos (NB: 1203223754, CPF: 05841471473, Protocolo: 598185318); Marciane da Silva
(NB: 5304375498, CPF: 09488045485, Protocolo: 2033234243); Nivia da Silva Rodrigues
(NB: 5421874318, CPF: 10593449479, Protocolo: 329836885, Representante Legal: Andrea
Custodio da Silva, CPF 08500721405); Alexandre Queiroz de Paiva (NB: 7007903810, CPF:
06075310703, Protocolo: 1785614314); Suerlene Rodrigues da Silva (NB: 1741598017, CPF:
10514655402, Protocolo: 536596363); Maria Giovanna
Alexandre da Silva (NB:
5474321275, CPF: 10618160442, Protocolo: 104702291, Representante Legal: Ediva
Severina Alexandre, CPF 89065557415); Maria Adelaide dos Santos Caminha (CPF:
69292604015, Protocolo: 2007774272); Jaine Terezinha
Cordeiro de Oliveira (CPF:
41545370915,
Protocolo: 
2047880964);
Raquel 
Antonia
Maria 
Medeiros
(CPF:
93938993987, Protocolo: 1936815810); David Nikson Santos Silva (NB: 5339658755, CPF:
09921773402, Representante Legal: Janete dos Santos Maciel, CPF 06518280409); Maria
de Souza dos Santos Teodoro, CPF 04319342402, referente a Ligia dos Santos Teodoro
(NB: 1396190314, CPF: 07802148464, Protocolo: 440012643); Jose Luciano da Silva Bueno
(NB: 5285190360, CPF: 07191396946, Protocolo: 601226724); Juvenal Gilvam da Silva
(CPF: 13084662428, Protocolo: 1463385476); Jose Pedro de Aquino (NB: 7013497666, CPF:
17894158453); Joao Paulo da Costa Medeiros (NB: 1918311770, CPF: 05587922359,
Protocolo: 197325806, Representante Legal: Maria Valneide da Costa Medeiros, CPF
93035993300); Luana Martins Paz (NB: 1182884374, CPF: 62791271333, Protocolo:
235137070, Representante Legal: Maria Severo Martins, CPF 71410791300); Cidrino Vieira
da Silva (NB: 1055856134, CPF: 53049101415, Protocolo: 1624794958); Marcio Clebio
Soares de Oliveira
(NB: 7029749678, CPF: 07195587355,
Protocolo: 2091229419,
Representante Legal: Francisco Hilton Soares de Oliveira, CPF 84381450353); Alice
Fernandes Teixeira (NB: 5299361137,
CPF: 35514143864, Protocolo: 195634899);
Alessandro Sousa
(NB: 1197150002,
CPF: 36087952861,
Protocolo: 1844067692,
Representante Legal: Maria da Guia Sousa, CPF 00000000000); Zilmara Pereira do Amaral
(NB: 5221551957, CPF: 60275020371, Protocolo: 1256106413); Rafaela Ramos Ferreira
(NB: 1094931249, CPF: 34050840839, Protocolo: 1116987919, Representante Legal: Maria
Rita Ramos da Silva, CPF 27603373832); Reinaldo Barbosa da Silva (NB: 1199372975, CPF:
37407515840, Protocolo: 414450762, Representante Legal: Lucia Maria Barbosa Ad Silva,
CPF 13385497825); Benta Martins Pardinho (NB: 7003138876, CPF: 34466521832,
Protocolo: 1376589507); Adriel Matos dos Santos (NB: 5022049631, CPF: 35753791816,
Protocolo: 1908272287, Representante Legal: Maria Francisca de Matos dos Santos, CPF
00000000000);
Devani Andrade
(NB:
5476651850,
CPF: 26673094800,
Protocolo:
1437920738); Jose Manuel da Silva (NB: 1009587355, CPF: 02336423405, Protocolo:
909578792); Cicero Odilon da Costa (NB: 1832139619, CPF: 93119496804, Protocolo:
54310875); Jose Carlos da Silva Felix (NB: 1133760845, CPF: 06167838410); Michel
Antonio Santos (NB: 5497894310, CPF: 08869348423); Carlos Daniel Rodrigues Silva (NB:
5411170881, CPF: 05806608506, Protocolo: 1812428984, Representante Legal: Sivanilda
Rodrigues dos Santos, CPF 02835026495); Tereza Silva (NB: 0205863914, CPF:
31689523972, Protocolo: 259014969);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 35014.205609/2021-31.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2022, pelo período de
mais 03 (três) meses, a partir de 04/01/2024 até 04/04/2024, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso
ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/01/2024 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.976.026,92. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 35014.064301/2021-20.
Pregão. 
Nº 
61/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NORDESTE.
Contratado: 06.263.849/0001-34 - BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANS P O R T ES
DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 101/2022, que
versa sobre a prestação do serviço de vigilância patrimonial desarmada, prestado nas
unidades jurisdicionadas às Gerências Executivas do Estado da Paraíba (Campina
Grande e João Pessoa), por mais 08 (oito) meses, de 20/01/2024 até 20/09/2024,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta)
meses, na forma do Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/01/2024 a
20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.947.658,24. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação eventual e
futura
de empresa
especializada na
prestação
dos Serviços
de Transporte,
com
disponibilização de veículos, mão de obra e demais insumos para locomoção e transporte
de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, com a finalidade de suprir as
necessidades das Gerências Executivas vinculadas a Superintendência Regional Nordeste
SRNE, do Instituto Nacional do Seguro Social INSS.
RUBENS CARVALHO SANTOS FILHO
Chefe de Divisão
(SIDEC - 22/01/2024) 512006-57202-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 35448.000005/2013-91.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.018.171/0001-90 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Renovação de ateste e
empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2023, perfazendo o valor mensal
total de r$ 23.154,14 (vinte e três mil cento e cinquenta e quatro reais e quatorze
centavos) e o valor global total de r$277.849,68 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos
e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de 01/01/2023
a 31/12/2023, conforme ateste de disponibilidade orçamentária - documento sei nº
12953515 e despacho decisório srne/inss nº nº 577, de 28 de setembro de 2023 - sei nº
13426636.. Vigência: 30/01/2013 a 03/02/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
678.080,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 35014.020950/2019-02.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 10.599.628/0001-09 - ELEVADORES HEXCEL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 06/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2024 até
28/02/2025. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.448,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2023 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de
19/01/2024 a 18/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 19/01/2024 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.393,33.
Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 35014.220770/2022-16.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 24/2023 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de
07/02/2024 a 06/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 07/02/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.019,55. Data
de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 25/2023 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de
08/02/2024 a 07/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 08/02/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.805,16. Data
de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 27/2023 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de
08/02/2024 a 07/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 08/02/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.016,50.
Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
35014293438202017. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza,
conservação e higienização, desinfecção de consultórios, capina e roçada de áreas externas e
lavagem de caixas d'água, a serem executados nas dependências das Agências da Previdência
Social localizadas nos estados de Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador
(SIDEC - 22/01/2024) 510180-57202-2024NE800001