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DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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102
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.394380/2023-62.
Inexigibilidade Nº 90077/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 88.446.034/0001-55 - CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para o imóvel da aps carazinho/rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a . Valor
Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA
Processo SEI 35014.010126/2020-70. Assunto: Escritura Pública de Permuta com Torna.
PRIMEIRO PERMUTANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ nº
29.979.036/0001-40,
representado pelo
Coordenador
de
Gestão de
Orçamento,
Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul Antônio Marcos Ribeiro. Imóvel
localizado na Rua 15 de Novembro, 1.140 esquina com a Rua Presidente John Kennedy,
25, Centro, Blumenau/SC, registrado sob a Transcrição 50.889, do 1º Ofício de Registro
de Imóveis
de Blumenau/SC.
SEGUNDO PERMUTANTE:
ELS PARTICIPAÇÕES
LTDA,
inscrita no CNPJ nº 12.941.814/0001-00, representado pelo sócio administrador Alberto
Stein e pela sócia Tânia Christina Von Hertwig. Imóvel localizado na Rua Floriano
Peixoto, 126, Centro, Blumenau/SC, registrado sob a Matrícula 27.395, Livro 2, do 1º
Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau/SC. VALOR DA PERMUTA: Imóvel do
Primeiro Permutante avaliado em R$ 9.657.200,00 (nove milhões, seiscentos
e
cinquenta e sete mil e duzentos reais). Imóvel do Segundo Permutante avaliado em R$
9.643.960,19 (nove milhões, seiscentos e quarenta e três mil novecentos e sessenta
reais e dezenove centavos), sendo a diferença de R$ 13.239,81 (treze mil duzentos e
trinta e nove reais e oitenta e um centavos) recolhida em uma parcela, por meio de
GRU em 14/12/2023, conforme Contrato de Promessa de Compra e Venda nº 34/2023,
publicado em DOU em 28/07/2023, Edição 143, Seção 3, Pág. 164. LAVRATURA:
Escritura Pública de Permuta com Torna nº 97669, lavrada no 3º Tabelionato de Notas
de Protesto de Títulos da Comarca de Blumenau/SC, Livro 1150, Folha 168 - F, em 19
de dezembro de 2023. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Permuta registrada em
05/01/2024 na Matrícula 27.395, Livro 2, e na Matrícula 62.168, Livro 2, ambas do
Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.004755/2023-17.
Pregão Nº 103/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.. Objeto:
A aquisição de Dasatinibe 20 mg e Dasatinibe 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 33.383.278,80. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE
AJUSTE AO 127º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.095666/2021-00.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.000.000,00 (oito
milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.5121.2016.0001, Natureza de
Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho 2024NE440502.
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024.
VIGÊNCIA: 22/12/2026.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000192321202357 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando a reestruturação
da Casa de Apoio à Saúde Indígena Boa Vista - CASAI BVB.
ROGERIO GUEDES SOARES
Subsecretário de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 22/01/2024) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º/2023
CONVÊNIO Nº. 914784/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA
DR RAUL CARNEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art.30,
VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo
de Alteração da Vigência do convênio 914784/2021. Vigência: 09/09/2021 a 21/08/2024.
Data da Assinatura: 22/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi
Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 183/2023 - DOADOR: Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0008-51
DONATÁRIO: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ: 02.973.240/0001-
06
OBJETIVO: Doação definitiva de 01 (um) tomógrafo computadorizado Go.Up (64
canais/cortes) e 01 (um) quadro de energia Go.Up, em conformidade com o que dispõe o
Edital de Chamamento Público n° 12/2020 e Termo de Compromisso 15/2021, a ser
alocado no Hospital Regional Balsas, registrado no CNES: 9336508, no município de
Balsas/MA .
PROCESSO SEI: 25000.178808/2020-84
SIGNATÁRIOS: Tiago José Mendes Fernandes, pelo Estado do Maranhão - Secretaria de
Estado da Saúde; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO: 26/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 181/2023 - DOADOR: Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0008-51
DONATÁRIO: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ: 02.973.240/0001-06
OBJETIVO: Doação definitiva de 01 (um) tomógrafo computadorizado Go.Up (64
canais/cortes) e 01 (um) quadro de energia Go.Up, em conformidade com o que dispõe o
Edital de Chamamento Público n° 12/2020 e Termo de Compromisso 13/2021, a ser
alocado no Hospital Regional de Barreirinhas, registrado no CNES: 7013620, no município
de Barreirinhas/MA.
PROCESSO SEI: 25000.178812/2020-42
SIGNATÁRIOS: Tiago José Mendes Fernandes, pelo Estado do Maranhão - Secretaria de
Estado da Saúde; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO: 28/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 189/2023 - DOADOR: Ministério da Saúde , CNPJ: 00.394.544/0008-51
DONATÁRIO: Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (CH-
UFPA), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, CNPJ: 15.126.437/0037-54
OBJETIVO: Doação definitiva de 01 (um) tomógrafo computadorizado Go.Up (64
canais/cortes) e 01 (um) quadro de energia Go.Up, em conformidade com o que dispõe o
Edital de Chamamento Público n° 12/2020 e Termo de Compromisso 9/2021, a ser alocado
no Hospital Universitário João Barros Barreto, cadastrado no CNES sob nº 2332981, no
município de Belém/PA.
PROCESSO SEI: 25000.178732/2020-97
SIGNATÁRIOS: Regina Fátima Feio Barroso, pelo Complexo Hospitalar Universitário da
Universidade Federal do Pará (CH-UFPA); Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO: 28/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 184/2023 - DOADOR: Ministério da Saúde , CNPJ: 00.394.544/0008-51
DONATÁRIO: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ: 02.973.240/0001-06
OBJETIVO: Doação definitiva de 01 (um) tomógrafo computadorizado Go.Up (64
canais/cortes) e 01 (um) quadro de energia Go.Up, em conformidade com o que dispõe o
Edital de Chamamento Público n° 12/2020 e Termo de Compromisso 14/2021, a ser
alocado no Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, cadastrado no
CNES sob nº 7826060, no município de Pinheiro/MA.
PROCESSO SEI: 25000.176132/2020-94.
SIGNATÁRIOS: Tiago José Mendes Fernandes, pelo Estado do Maranhão - Secretaria de
Estado da Saúde; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO: 26/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 181/2023 - DOADOR: Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0008-51
DONATÁRIO: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ: 02.973.240/0001-06
OBJETIVO: Doação definitiva de 01 (um) tomógrafo computadorizado Go.Up (64
canais/cortes) e 01 (um) quadro de energia Go.Up, em conformidade com o que dispõe o
Edital de Chamamento Público n° 12/2020 e Termo de Compromisso 16/2021, a ser
alocado no Hospital Regional Tomas Martins, registrado no CNES: 9077413, no município
de Santa Inês/MA.
PROCESSO SEI: 25000.178340/2020-28
SIGNATÁRIOS: Tiago José Mendes Fernandes, pelo Estado do Maranhão - Secretaria de
Estado da Saúde; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO: 28/12/2023.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 314/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MHS INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/01/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 250059
Nº Processo:
33409003916202382. Objeto:
Aquisição de
Material de
Laboratório para Tromboelastometria. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 -
Laranjeiras, 
Laranjeiras
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00071-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2024) 250059-00001-2024NE011111

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