DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000338/2023-08
Ata de Registro de Preços nº 05/2024, Pregão SRP nº 46/2023. MEDICENTRO COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI - EPP. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da atenção
primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena
AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado nos itens 02, 03, 04, 06, 07, 09,
13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 32, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 50, 51, 52, 54, 55,
58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91,
93, 94, 95, 96, 97, 98 e 100 do Termo de Referência. Valor global: R$199.689,90. Data de
assinatura: 19/01/2024. Vigência 19/01/2024 a 18/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000338/2023-08
Ata de Registro de Preços nº 57/2023, Pregão SRP nº 46/2023. Vitalabe Equipamentos Laboratoriais Ltda.
Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para
atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário
Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado no item 76 do Termo de
Referência. Valor global: R$7.670,00. Data de assinatura: 05/01/2024. Vigência 05/01/2024 a 04/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000338/2023-08
Ata de Registro de Preços nº 59/2023, Pregão SRP nº 46/2023. A FAVARIN DISTRIBUIDORA
LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico
hospitalares para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de
Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12
meses, especificado nos itens 05, 08, 24, 25, 26, 37, 45, 66 e 75 do Termo de Referência. Valor
global: R$39.279,30. Data de assinatura: 04/01/2024. Vigência 04/01/2024 a 03/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000338/2023-08
Ata de Registro de Preços nº 60/2023, Pregão SRP nº 46/2023. HOSPITALMED LTDA. Objeto:
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares
para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena
do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses,
especificado nos itens 10, 15, 30, 33, 35, 43, 49, 53, 61 e 71 do Termo de Referência. Valor
global: R$39.279,30. Data de assinatura: 04/01/2024. Vigência 04/01/2024 a 03/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000338/2023-08
Ata de Registro de Preços nº 61/2023, Pregão SRP nº 46/2023. JB DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES. Objeto: a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades
da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado nos itens 01, 11, 12, 19,
31, 34, 44, 47, 48, 88 e 99 do Termo de Referência. Valor global: R$38.748,00. Data de
assinatura: 08/01/2024. Vigência 08/01/2024 a 07/01/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
01-22, Seção 3. onde se lê: o presente instrumento tem como objeto retificar o item 1.2.
e o item 5.1.1.
"onde se lê" xocó - polo base kariri xocó: aldeia kariri xocó, zona rural do
município de porto real do colégio - al
"leia-se"xocó - aldeia ilha de são pedro, s/n, centro em porto da folha-se . Leia-
se: o presente instrumento tem como objeto retificar o item 1.2. e o item 5.1.1.
"onde se lê" xocó - polo base kariri xocó: aldeia kariri xocó, zona rural do
município de porto real do colégio - al
item 5.1.1. O valor mensal da contratação é de r$ 4.188,00 (quatro mil, cento
e oitenta e oito reais), perfazendo o valor total de r$ 46.068,00 (quarenta e seis mil, e
sessenta e oito reais).
"leia-se"xocó - aldeia ilha de são pedro, s/n, centro em porto da folha-se
item 5.1.1 o valor mensal da contratação é de r$ 3.839,00 (três mil, oitocentos
e trinta e nove reais), perfazendo o valor total de r$ 46.068,00 (quarenta e seis mil, e
sessenta e oito reais)
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000533/2023-30.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 
17.489.291/0001-26 
- 
FLORESTA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três)
refeição diárias incluindo: café da manha, almoço, jantar para o distrito especial indígena
alto rio purus - dsei/arp.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
Valor Total: R$ 1.044.296,64. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 25044.000271/2023-84.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Atendendo à nota nº 302/2023/adv/e-cju/ssem/cgu/agu retornam, ao termo de
referência do edital do pregão eletrônico srp nº 19/2022 os subitens 3.8.6, 3.18.5,
3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2023, cujo o objeto é a contratação,
de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota
de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão micro processado, para lavagem de automóveis e
aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro
mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para
atender as necessidades do dsei/ce, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/12/2023 a 02/06/2024.. Vigência: 02/12/2023 a 02/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.002,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-06, Seção
3. O objeto do presente instrumento é: Supressão dos subitens 3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8,
3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21 do termo de referência do edital do pregão pregão eletrônico srp
nº. 19/2022 (0032999078), identificado no preâmbulo. . Leia-se: supressão dos subitens
3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21 do termo de referência do edital do
pregão pregão eletrônico srp nº. 19/2022 (0032999078), identificado no preâmbulo.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056.001104/2023-11.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 38.244.508/0001-08 - V W B RIBEIRO LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Locação de veículos tipo pick-up e minivan para atender as demandas de transporte
terrestre do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 3.924.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056.001104/2023-11.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 38.244.508/0001-08 - V W B RIBEIRO LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Locação de veículos tipo pick-up e minivan para atender as demandas de transporte
terrestre do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 3.924.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056.001104/2023-11.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 38.244.508/0001-08 - V W B RIBEIRO LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Locação de veículos tipo pick-up e minivan para atender as demandas de transporte
terrestre do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 3.924.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056.001104/2023-11.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 38.244.508/0001-08 - V W B RIBEIRO LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Locação de veículos tipo pick-up e minivan para atender as demandas de transporte
terrestre do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 3.924.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 257043
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 25056.000468/2015-74.
Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 184.361.882-68 - MARIA IRACEMA BARBOSA DE SOUSA. Objeto: Locação de
imóvel, para abrigar as instalações do polo base de capitão poço, pertencente ao dsei
guamá tocantins.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 38.198,40. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 257043
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 25056.000468/2015-74.
Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 184.361.882-68 - MARIA IRACEMA BARBOSA DE SOUSA. Objeto: Locação de
imóvel, para abrigar as instalações do polo base de capitão poço, pertencente ao dsei
guamá tocantins.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 38.198,40. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 257043
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 25056.000468/2015-74.
Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 184.361.882-68 - MARIA IRACEMA BARBOSA DE SOUSA. Objeto: Locação de
imóvel, para abrigar as instalações do polo base de capitão poço, pertencente ao dsei
guamá tocantins.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 38.198,40. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por
intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos
Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência do DSEI/ISUL.
BRUNO MOREIRA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2024) 257053-00001-2024NE001111
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Inexigibilidade publicado em DOU nº 10, Seção 3, p. 112, na data
de 15 de janeiro de 2024, onde se lê: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
5/2023. Leia-se: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023.

                            

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