DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000862/2022-72.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE
MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de 98 veículos, incluindo 201 motoristas devidamente habilitados,
para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas
áreas indígenas assistidas pelo subsistema de atenção à saúde indígena no âmbito do
dsei/lsul, compreendendo regiões de saúde de referência, estipuladas conforme o
modelo do sus nos estados do rio de janeiro, são paulo e paraná e de acordo com
a
hierarquização
dos serviços
de
saúde
desses
estados,
para a
realização
de
procedimentos ambulatoriais e hospitalares, agendados, regulados ou não, relativos à
assistência ou intercorrências nas condições de saúde indígena..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
Valor Total: R$ 23.569.735,91. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.002324/2023-91.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 30.039.388/0001-03 - DIOGO RAMOS MOURA. Objeto: Aquisição de filtro para
tratamento de água com capacidade de produção de 5 a 10 m³/hora para atender o dsei
manaus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2024 a
19/07/2024. Valor Total: R$ 54.950,00. Data de Assinatura: 13/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.002214/2023-29.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 27.782.435/0001-91 - MEDICAL SERVICE HOSPITALAR E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de esgotamento de resíduos
e limpeza de fossa séptica, com veículo apropriado, pessoal qualificado e devidamente
equipado na casai/manaus, sede administrativa de manacapuru e sede administrativa de
nova olinda do norte de abrangência do dsei/mao..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 13.460,29. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25037.000961/2022-41.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco), manutenção preventiva e corretiva da frota institucional,
conforme condições, quantidades e exigências deste dsei/mao.. Vigência: 17/01/2024 a
10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25037.001217/2022-64.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência,
com reajuste, do contrato na prestação de serviço outsourcing, compreendendo a cessão
de direito de uso de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso (impressão, cópia
e digitalização), com fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos
serviços (inclusive papel a4), assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças de reposição e treinamento local para atender as demandas da
sede do dsei/mao, casai/mao e polos base.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 131.014,92. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 25046.001512/2018-25.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
08.088.545/0001-03 - M. COSTA CORREA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 21/2019.
Obj: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação aos pacientes indígenas e seus
respectivos acompanhantes, quando em tratamento de saúde no Polo Base do Município
de Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 31/01/2024 a
30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.432,40. Data de Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de
Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do
DSEI/MRP,
referente ao
processo: 25038.000357/2023-96,
Pregão Eletrônico nº
44/2023. Empresa vencedora BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
04.709.243/0001-54, para o item 28, no valor global R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Assinatura: 18/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 18/01/2024 à 18/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de
Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do
DSEI/MRP,
referente ao
processo: 25038.000357/2023-96,
Pregão Eletrônico nº
44/2023. Empresa vencedora F. S. LEAL - ME, CNPJ: 06.880.912/0001-81, para os itens
11, 30 e 31, no valor global R$ 127.560,00 (cento e vinte e sete mil quinhentos e
sessenta reais). Assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 19/01/2024 à
19/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de
Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do
DSEI/MRP,
referente ao
processo: 25038.000357/2023-96,
Pregão Eletrônico nº
44/2023. Empresa vencedora VICENTE XISTO CUPERTINO EPP, CNPJ: 10.417.394/0001-
31, para os itens 39 e 43, no valor global R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).
Assinatura: 18/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 18/01/2024 à 18/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de
Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do
DSEI/MRP,
referente ao
processo: 25038.000357/2023-96,
Pregão Eletrônico nº
44/2023. Empresa vencedora LICITEC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.614.837/0001-84, para
os itens 09, 10, 12, 14, 17, 18, 34 e 35, no valor global R$ 89.340,00 (oitenta e nove
mil trezentos e quarenta reais). Assinatura: 18/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses,
18/01/2024 à 18/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de
Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP
referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa
vencedora COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367/0001-46, para os itens 06, 37
e 38 no valor global R$ 47.332,00 (quarenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais).
Assinatura: 18/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 18/01/2024 à 18/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de
Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP
referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa
vencedora EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
13.573.964/0001-70, para o item 05 no valor global R$ 249,90 (duzentos e quarenta
e nove reais e noventa centavos). Assinatura: 16/01/2024. Vigência de 12 (doze)
meses, 16/01/2024 à 16/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de
Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP
referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa
vencedora FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06, para os itens 19,
22, 23, 25 e 26 no valor global R$ 10.517,00 (dez mil quinhentos e dezessete reais).
Assinatura: 18/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 18/01/2024 à 18/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de
Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP
referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa
DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001-55, para os itens 01, 07,
08, 15, 20, 21, 24, 29 e 36 no valor global R$ 27.473,32 (vinte e sete mil quatrocentos
e setenta e três reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12
(doze) meses, 19/01/2024 à 19/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de
Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP
referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa
ARGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.641.908/0001-94, para o item 32
no valor global R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Assinatura:
18/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 18/01/2024 à 18/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de
Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP
referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa
POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-01, para os itens 02, 03 e
04 no valor global R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). Assinatura:
19/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 19/01/2024 à 19/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de
Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP
referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa
HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 53.276.010/0001-10, para o item 33 no valor global R$
59.988,00 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais). Assinatura:
19/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 19/01/2024 à 19/01/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257045
Nº
Processo: 25054.000670/2023.
Objeto: Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de Serviço de Internet com link dedicado via
fibra ótica, IP fixo, na velocidade de 300 Mbps de DOWNLOAD e UPLOAD, com garantia
de 99,5% da velocidade nominal, compreendendo o fornecimento, instalação de
equipamentos e a assistência técnica necessária para a manutenção do link para
atender as necessidades da Sede do DSEI RT e CASAI de Santarém.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº.
96 
Bairro
Bela 
Vista
Itaituba 
-
Pará., 
Bela
Vista 
-
Itaituba/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/01/2024) 257045-00001-2024NE111111

                            

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