DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 33910.019039/2022-19.
Pregão.
Nº 21/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
A) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 23/01/2026, nos termos do
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993; e
b) reduzir os custos não renováveis, a saber, supressão parcial dos itens "aviso prévio
trabalhado" e "aviso prévio indenizado", a partir de 23 de janeiro de 2024, nos termos do
item
2.4,
da cláusula
segunda
do
contrato,
e item
9,
do
anexo
ix da
in
nº
05/2017/seges/mpdg.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2026. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 3.919.405,92. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.900897/2023-19.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prestação de serviços continuados de distribuição da publicidade legal, impressa e/ou
eletrônica, de interesse da anvisa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor
Total: R$ 485.339,40. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 008/24, Processo nº 1005/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa COLLINE COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ. 93.113.793/0001-36. Objeto: a relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE,
de bem de propriedade deste, qual seja, DISPENSADORES.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 645/23, Processo nº 1574/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA L A B E LO,
inscrita no CNPJ nº 88.630.413/0002-81. Objeto: prestação de serviço de calibração com
emissão de certificados dos equipamentos de Avaliação Ambiental pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$
9.194,59 (nove mil e cento e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1194/23. Pregão Eletrônico nº 417/23. Data da Homologação: 11/01/2024.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (Itens de Informática e etc). Valor total:
R$ 257.302,80 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e dois reais e oitenta
centavos).
Validade
12
(doze) meses.
Empresas
Classificadas:
86.780.897/0001-39
KOMAND COMERCIAL LTDA., 24.291.879/0001-36 TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
LTDA., 20.772.716/0001-14 INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI EP.,
17.791.755/0001-54 IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP.
Processo nº 878/23. Pregão Eletrônico nº 285/23. Data da Homologação: 03/01/2024.
Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) CAMAS ELÉTRICAS HOSPIT A L A R ES
MODELO ADULTO,. Valor total: R$ 1.191.500,00 (um milhão, cento e noventa e um mil,
quinhentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.377.937/0001-06
R.C MOVEIS LTDA.
Processo nº 1562/23. Pregão Eletrônico nº 559/23. Data da Homologação: 16/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - TRAUMA HCR
CONSIGNAÇÃO Valor total: R$ 533.760,00 (quinhentos e trinta e três mil e setecentos e
sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 22.183.053/0001-28
M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS.
Processo nº 1260/23. Pregão Eletrônico nº 434/23. Data da Homologação: 17/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS MICROSCÓPIO ÓPTICO TRINOCULAR
COM CÂMERA, LENTES OCULAR E OBJETIVA PLANA ACROMÁTICA. Valor total: R$
56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
19.834.932/0001-68 BIOLABBRASIL EQUIP P/ LAB LTDA.
Processo nº 1427/23. Pregão Eletrônico nº 498/23. Data da Homologação: 17/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PRÓTESES AUDITIVAS
TIPO A - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 176.640,00 (cento e setenta e seis mil, seiscentos
e quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 32.051.846/0001-47
MARCIO PAULO DE FREITAS TEIXEIRA.
Processo nº 684/23. Pregão Eletrônico nº 215/23. Data da Homologação: 16/01/2024.
Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção para as oficinas (Serralheria, Marcenaria,
Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura). Valor total: R$ 111.881,70 (cento e onze mil,
oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM.
DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA
FERRAGENS., 02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA.
Processo nº 965/23. Pregão Eletrônico nº 322/23. Data da Homologação: 09/01/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (agulhas, bolsas, cateteres, drenos, fios,
ponteiras, seringas, sondas, tubos e outros). Valor total: R$ 2.236.317,96 ( dois milhões,
duzentos e trinta e seis mil, trezentos e dezessete reais e noventa e seis centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.305.910/0001-63 FUFA M E D - CO M . E
IMP.MED.HOSP.LTDA., 
92.666.817/0001-11 
SAAVEDRA
REPRESENTACOES 
LTDA.,
87.651.345/0001-93 
G. 
GOTUZZO 
& 
CIA 
LTDA., 
74.913.278/0001-96 
PETINELI
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.,
61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM.
DE MAT.
CIRURG. E HOSP., 54.801.196/0001-42 HP BIOPROTESES LTDA., 54.446.810/0001-03
SPECTRUN
BIO
ENGENHARIA
MEDICA HOSPITALAR
LTDA.,
52.541.273/0001-47
NL
COMERCIO EXTERIOR
LTDA., 47.236.899/0001-00
VETRI COMERCIO
DE MATERIAIS
HOSPITALARES., 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS ME D I CO S
LTDA., 36.257.530/0001-67 HEXAGON DISTRIB E LOG DE PROD MED EIRELI.,
35.473.398/0001-68
SOUZAMED 
IMPORTADORA
E 
DISTRIBUIDORA
HOSP.,
33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS
BBRAUN S.A., 30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 21.551.379/0021-41
BECTON
& DICKINSON
INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS
LTDA., 17.771.867/0001-43
DBV
COMERCIO IMPORT E EXPORT DO BRASIL., 15.131.757/0001-91 ABSOLUTA COM. DE
PROD. MED. E HOSP., 13.458.946/0001-48 LEVEL FARMACEUTICA LTDA., 12.889.035/0001-
02 
INOVAMED 
HOSPITALAR 
LTDA.,
12.420.164/0021-09 
CM 
HOSPITALAR 
S.A.,
11.780.793/0001-25 SAMYRAS EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA., 11.541.499/0001-60
ORTONUTRE 
COM 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES., 
11.318.264/0001-04 
WEL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPIT A L ES
LTDA., 
05.923.871/0001-09 
ALPHARAD 
MATERIAIS 
DIAGNOSTICOS 
EIRELI 
ME.,
05.922.826/0001-21 DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.937.243/0009-69
OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA., 04.352.265/0001-00 ALIVE HEART COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO LTDA.
Processo nº 1559/23. Pregão Eletrônico nº 557/23. Data da Homologação: 17/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CATETERES GUIA E
CONJUNTO PARA HIDROCEFALIA - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 121.680,00(cento e
vinte e um mil, seiscentos e oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 10.801.805/0001-98 MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 009/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 178/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS
LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61., Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 17/06/24 até 16/06/25, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
Objeto: aquisição de REFRIGERADOR COMPACTO, LINHA CIENTÍFICA, GABINETE
INTERNO EM AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE INTERNA 120 LTS A 140 LTS., pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 07/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditamento, publicado no DOU no dia 19/01/2024,
página105. Onde de se lê: Espécie: 4º aditamento 006/2024 ao contrato de locação de
equipamento com fornecimento de insumos nº 040/24, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., Leia se: Espécie: 4º
aditamento 006/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de
insumos
nº 039/22
entre
o
Grupo Hospitalar
Conceição
e
a empresa
QUALYS
DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA.,
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25027.000090/2022-85.
Dispensa.
Nº
6/2022.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
07/2022 (1896712), por mais 18 (dezoito) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da
lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/01/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 825.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25027.000092/2022-74.
Dispensa.
Nº
5/2022.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
06/2022 (1874077), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei
nº 14.133/2021.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 538.925,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-01-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/01/2024 a 12/06/2026. . Leia-se: Vigência: 22/01/2024 a
12/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisiçao de
nobreak para os laboratorios do Instituto Aggeu Magalhaes Fiocruz/PE Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe Cidade
Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2024) 254421-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para Aquisição de Biotecnologia e /ou Biologia Molecular-
Reagente. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023-ICTB. Processo:
25420.000135/2023-50 Ata nº 131/2023, Cellco Biotec do Brasil Ltda, valor total R$
15.280,00; Ata nº 132/2023 Nova Biotecnologia Ltda, valor total R$ 8.654,00; Ata nº
133/2023 LBF Comercio e Serviços Ltda, valor total R$ 585.000,00; Ata nº 134/2023 Kiacha
Labor Comercial Ltda, valor total R$ 2.871,00, Ata nº 135/2023 Spectrun Bio Engenharia
Médica Hospitalar Ltda, valor total R$ 9.000,00, Ata nº 136/2023 Sigma-Aldrich Brasil Ltda,
valor total R$ 46.274,41.Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.

                            

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