DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300150
150
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023
Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA., mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o
trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional,
em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3
(três) anos. Data e assinatura: 09/01/2024. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, Claudia Meucci
Andreatini, Vice-Reitora de Administração e Finanças. São Paulo, 22 de janeiro de 2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 14/2023
Processo: 20.02.0600.0000919/2023-55. Contratada: OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ
05.393.234/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
Cláusula Nona do Contrato original, no que diz respeito a prorrogação do prazo para execução
do serviço, que passará a ser dia 30 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e
Lei 10.520/2002. Assinam: Sra. Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região
pela contratante, juntamente com Sr. Carlos Saheli, pela contratada, em 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 15/2023
Processo: 20.02.0600.0000920/2023-28. Contratada: OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ
05.393.234/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
Cláusula Nona do Contrato original, no que diz respeito a prorrogação do prazo para execução
do serviço, que passará a ser dia 16 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
e Lei 10.520/2002. Assinam: Sra. Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª
Região pela contratante, juntamente com Sr. Carlos Saheli, pela contratada, em 12/01/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200024
Nº Processo: 20021000135202391. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção (preventiva e corretiva) do sistema de refrigeração, sistema de renovação de
ar e sistema de exaustão, para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região,
em Brasília-DF, conforme especificações, quantidades e demais condições previstas no
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sepn 711/911, Módulo a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200024-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMIRES BANDEIRA DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/01/2024) 200024-00001-2024NE000011
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2020
Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com o Centro de
Reabilitação Pélvica Mariana Ferro. Objeto: Rescindir a partir do dia 05/12/2023 o Termo de
Credenciamento nº 30/2020, baseado nas disposições contidas no inciso II, do art. 79, da Lei
n. 8.666/93, nos termos do Parecer ASJUN n. 115/2023. Ratificação: Sônia Márcia Fernandes
Amaral, Diretora Executiva/Plan-Assiste - MPF. Processo nº 1.11.000.001303/2019-29.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2112/2023
Termo de Credenciamento nº 2112/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e SÃO MARCOS - SAÚDE E MEDICINA DIAGNÓSTICA S/A. CNPJ: 16.740.086/0001-29: Objeto:
prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.013270/2023-73. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados a partir de 18/01/2024, a saber, 17/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante:
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelos Credenciados: JUNIOR
GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS e HENRIQUE BICALHO DE LIMA NOVAIS.
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 380005
Nº Processo: 112000095202390. Objeto: Registro de preços de serviços de
preparo, organização e entrega de alimentação para as solenidades de natureza finalística
realizadas pela Procuradoria da República no Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/01/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Jovino Dinoa, 468, Bairro Jesus de
Nazare, 
- 
Macapá/AP
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/380005-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de preparo,
organização e entrega de alimentação para as solenidades de natureza finalística realizadas
pela Procuradoria da República no Estado do Amapá..
IACY FURTADO GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/01/2024) 380005-00001-2024NE000001
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/01/2024
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem
e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do
Tribunal de Contas da União no Estado de Mato Grosso (REP-MT).
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Agente de Contratação
(SIDEC - 22/01/2024) 030001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 30001
Nº Processo: 023.057/2023-8. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza,
copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da
Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amazonas (REP-AM).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/01/2024) 30001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 30001
Nº Processo: 021.843/2023?6. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por
preço unitário, de serviços continuados de transporte de passageiros e pequenas e
médias cargas, mediante locação de veículos, para atender às necessidades do
Tribunal de Contas da União em trajetos específicos e deslocamento entre suas
unidades, aferidos por quilômetro rodado, diárias ou solicitações. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Agente de Contrataçao
(SIASGnet - 22/01/2024) 30001-00001-2024NE000001
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0292. Processo: 200.020708/2023-25.
Celebrado com a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. CNPJ: 29.406.625/0001-30.
Data da assinatura: 18/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a
cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e
experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de
recursos 
humanos, 
bem 
como 
ao 
desenvolvimento 
institucional, 
mediante 
a
implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse
comum do Senado e da ANM. Vigência início: 18/01/2024, final: 18/01/2029. Signatários:
pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin,
Diretor-Executivo, pela AGÊNCIA: Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0003. Processo: 200.021829/2023-94.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS. CNPJ: 10.977.416/0001-18.
Data da assinatura: 18/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/01/2024, final: 18/01/2029.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato
Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Cristian Riboli Bratz, Presidente.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0099,
celebrado com a credenciada ADF - CENTRO DE REABILITAÇÃO, IMPLANTE E ESTÉTICA BUCAL
S/S LTDA. CNPJ: 06.092.065/0001-90. Processo: 200.007875/2020-38. Data da Assinatura:
18/01/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de
Supervisão do SIS, constante da Ata 221ª reunião ordinária, realiza-se o reajuste de 2% linear
na tabela contratada e CHO com vigência a partir da data da publicação do apostilamento.
Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
Espécie: Termo de Apostilamento nº 04 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0024,
celebrado com a credenciada HOSPITAL PACINI LTDA. CNPJ: 00.417.089/0001-96. Processo:
200.003867/2020-12. Data da Assinatura: 18/01/2024. Objeto: Conforme acordado entre as
partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª
reunião ordinária, realiza-se o reajuste de 3% linear nas tabelas e pacotes acordados com
vigência a partir da data da publicação do apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal:
Ilana Trombka, Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.008208/2020. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços para o licenciamento de uso de uma solução informatizada de
Plataforma de Serviços de Biblioteca (do inglês Library Services Platform - LSP), com
serviços de migração de dados, para a Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI, coordenada
pela Biblioteca do Senado Federal, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de
acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/01/2024) 20001-00001-2024NE000003