DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 012684/20-00.11. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária BRADIES E L
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA:
26/01/2024 a 25/01/2025. VALOR ESTIMADO: R$ 118.597,56. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2024. ASSINAM: José Carlos
Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Ivonete Silva de Castro, Sócia, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato: 01/2023. Processo: 0023016-05.2022. Pregão Eletrônico n. 43/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: TTY2000 TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ 01.561.064/0001-24. Objeto:
Alterar/incluir/ajustar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência; Revisar parcelas.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 13.615.786,72. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Data de assinatura: 19/01/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o
Senhor CARLOS FREDRICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região,
em exercício e pelo Contratado, o Senhor ANTÔNIO LUCIO MARTINS, Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 0027002-64.2022. Pregão Eletrônico 44/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA-EPP. CNPJ 05.311.004/0001-04.
Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogação de vigência; Supressão
e reequilíbrio. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025.
Data de assinatura: 18/01/2024. Valor: R$ 142.440,00. Assinam o instrumento: Pelo
Contratante, a Senhora ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ, Diretora-Geral da Secretaria do
TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor FERNANDO VIEIRA COUTINHO, Sócio.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com a interveniência da Escola da
Magistratura Regional Federal da 2ª região (EMARF), e a Universidade de Coimbra, no
interesse de sua Faculdade de Direito. Objeto: estabelecer cooperação acadêmica,
científica e cultural entre as duas instituições. Data da assinatura: 15/01/2024. Prazo de
vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n° TRF2-ADM-
2023/00371.
Acordo de Cooperação Técnica n.º TRF2-ACC-2023/00026.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nativitta Planejamento Projetos e Gerenciamento em
Saúde e Ambiente Ltda; Objeto do 3° Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78; PTR: 168.413; Data
da assinatura: 17/01/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2020/00153; CONTRATO Nº 009/2021.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para
aquisição de uniformes operacionais para Agentes da Polícia Judicial, correspondente ao Pregão
n.º 98/2023, homologado em 23/11/2023, conforme subprocessos do P. A. n.º TR F 2 - EO F -
2023/00170.
Foram celebradas as seguintes
atas: TRF2-ARP-2023/00074, TRF2-ARP-
2023/00075 e TRF2-ARP-2023/00077 (vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024), TRF2-ARP-
2023/00076 (vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024) e TRF2-ARP-2023/00078 (vigência:
22/12/2023 a 22/12/2024), no valor global de R$ 283.853,71, cujas íntegras podem ser
consultadas 
por 
meio 
do 
link: 
https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-
contratos/?anoassinatura=2023
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0010452-03.2023.4.03.8000; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.001.10.2024, firmada em 19/01/2024; Órgãos: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO
GROSSO DO SUL, CNPJ nº 05.422.922/0001-00; Fornecedora: BLUE EYE SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 26.025.401/0001-90; Objeto: Registro de Preços para prestação
de serviço de solução para inspeção de tráfego e acesso seguro à Internet (SaaS) com
instalação, configuração e monitoramento constante da experiência do usuário, pelo
período de 36 (trinta e seis) meses; Validade: 12 meses, a partir da data de sua assinatura;
Valor Total: R$ 6.950.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023-RP,
com fundamento no art. 15, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº
123/06, Decretos nºs 7.746/12, 7.174/10, 8.538/15 e 7.892/13, Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelos Órgãos: Dra.
Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente do TRF 3ª Região, Dr.
Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, Dr.
Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato
Grosso do Sul, em exercício, e pela Fornecedora, o Sr. Rinaldo Araújo da Silva, Sócio
Administrador.
EDITAL Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DE CAPACIDADE FÍSICA -
CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL - UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RETIFICA o Edital nº 11/2024, de Convocação para a Prova de
Capacidade Física do cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade:
Agente
da Polícia
Judicial,
publicado
no Diário
Oficial
da
União, Seção
3,
de
18/01/2024, para informar a alteração do Anexo I, no tocante ao endereço do prédio
0101, local de aplicação da referida prova para os candidatos inscritos junto à Unidade
de Classificação Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, como segue:
0101 - GINÁSIO POLIESPORTIVO DOM BOSCO
Av. Júlia Maksoud, 815
Monte Castelo - CEP 79011-100
Campo Grande - MS
Os dados relativos ao local de aplicação da prova para os demais candidatos
mantêm-se inalterados.
A prova de capacidade física será aplicada no dia 04 de fevereiro de 2024
(domingo) e os horários de prova são os que constam no Anexo II do Edital nº
11/2024. O candidato poderá, também, ter acesso ao seu local de prova no site
www.vunesp.com.br e pelo Disque VUNESP, telefone (11) 3874-6300, de segunda a
sábado, das 8 às 18 horas. O candidato deverá observar as informações constantes nos
itens 8.46 a 8.53 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, reproduzidos no
Edital nº 11/2024. Os portões serão fechados impreterivelmente no horário
estabelecido. Toda menção a horário na presente convocação dos candidatos terá
como referência o horário oficial de Brasília/DF.
Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
PROCESSO SEI Nº 22121-53.2023.4.03.8000
A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068, de 11/09/2023, torna público que
a Diretora-Geral, em exercício, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o
item 01
do Pregão
Eletrônico nº
062/2023 para
a prestação
de serviços
de
telecomunicações na modalidade de serviço móvel pessoal (SMP), no sistema digital pós-
pago, com fornecimento de chips (SIM cards) habilitados e contratação do serviço de
locação de estações móveis (aparelhos do tipo smartphones), adjudicado o objeto à
empresa Telefonica Brasil S/A, com o valor total de R$ 28.188,00.
São Paulo, 22 de janeiro de 2024.
RAIANY OLIVEIRA REIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º
192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público os preços
registrados no Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. A ata está
disponível
na 
internet,
no 
endereço
eletrônico
h t t p s : / / w e b . t r f 3 . j u s . b r / c o n t a s / At a s R e g i s t r o P r e c o s .
. Processo nº 0010452-03.2023.4.03.8000
. Pregão Eletrônico nº 053/2023-RP
. Ata de Registro de Preços nº 12.001.10.2024
. Validade: 18/01/2025
. Fornecedor: BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 26.025.401/0001-90)
. Classificação: 1º lugar
.
GRUPO 1
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
U N I DA D E
PREÇO R$
.
1
Solução para inspeção de tráfego e acesso seguro à
Internet com monitoramento constante da experiência
do usuário, marca Zscaler, modelo ZIA - Zscaler Internet
Access
Licença
838,00
.
2
Treinamento Oficial
Serviço 
por
participante
61.500,00
São Paulo, 22 de janeiro de 2024.
DANIELA MARI MOCHIDA
Diretora
em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA:
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo final de vigência
para o período de 01/03/2024 a 28/02/2025. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas
conforme Nota de Empenho 2023NE0225, Natureza de Despesa nº 339039-16 e PTRES
168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0001955-98.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de
assinatura: Assinado em 02/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e em 22/01/2024 pelo Sr. Rodrigo
Borges de Gouveia Faria e Sr. Edivaldo César Cordisco, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90013
Nº Processo: 0011078-35.2023. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva,
incluindo o fornecimento total de peças, componentes, materiais e toda a mão de obra
necessária, para os 04 (quatro) elevadores instalados no edifício-sede da Justiça Federal -
Subseção Judiciária de Uberlândia-MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Cesário Alvim, 3390, Brasil -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON ALBERTO SILVA CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/01/2024) 90013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 070002
Nº Processo: 0000993-63.2023.6.01.8000.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.
Contratado: 07.134.755/0001-28 - INVIACRE SEGURANCA LTDA EIRELI. Objeto: Prestação
dos serviços comuns e continuados de vigilância patrimonial armada, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do tribunal regional
eleitoral do acre.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Nota
de Empenhos números: 61-64/2024, Valor Total: R$ 978.975,36. Data de Assinatura:
18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070002
Nº Processo: 0000993-63.2023.6.01.8000.
Pregão Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.
Contratado: 04.718.633/0003-52 - . Objeto: Prestação dos serviços comuns e continuados de
vigilância patrimonial armada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de
atender as necessidades do tribunal regional eleitoral do acre.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Notas de
empenhos número: 65 e 66. Valor Total: R$ 491.508,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).