DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 -
Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei
n° 9.784/99, a empresa M.C DA COSTA DESIGNER. - CNPJ: 37.805.703/0001-05, que se
encontra em endereço incerto e não sabido, para, querendo, considerando a não
regularização Fiscal e Trabalhista Federal, apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste ante a possibilidade de:
1) aplicação das penalidades previstas
no item 9.3 (DAS SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS) do Termo de Referência do Edital do Pregão n.º 85/2022;
2) cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 130/2022, com fulcro no art.
20 do Decreto nº 7.892/2013.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
O TRE/PA torna pública a homologação (parcial) do Pregão Eletrônico nº
33/2023, cujo objeto é o Registro de preços de impressos - adesivos de vinil, banners,
backdrop, cartazes, crachás, convites, diplomas, envelopes, folders, fotografias, impressos
no formato postal e panfletos (Itens 01 a 17 e 19 a 33).
Permanece em andamento a licitação no que concerne ao Item 18.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de cessao de uso de bem público nº 01/2024-TRE/PB; Processo: 0009810-
29.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA, CNPJ/MF
06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA:
ALPARGATAS S/A,
CNPJ/MF 61.079.117/0145-80;
OBJETO: Ceder, sob a forma de utilizacao gratuita, 03 (tres) urnas eletronicas, para serem
usadas em eleicao dos membros da CIPA - COMISSAO INTERNA DE PREVENÇAO DE
ACIDENTES na empresa ALPARGATAS S/A; DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024;
FUNDAMENTO LEGAL: Resolucao/TSE 22.685/2007; SIGNATARIOS: Andre Vieira Queiroz,
pelo Cedente e Washington Jean Leonardo de Lima, pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CESSÃO
Cessionária: Associacao dos Docentes da Universidade Federal do Piaui ADUFPI (CNPJ
n 06.710.842/0001-13). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessão,
a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com
vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 07 de fevereiro de 2024, em local
definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da
midia 
contendo 
o 
resultado 
final 
da 
eleicao 
parametrizada. 
DATA 
DA
ASSINATURA:17/01/2024. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a)
Sr(a). Alexandre Jose Medeiros do Nascimento pela Cessionaria.
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI 0011282-81.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 50/2023
BENEFICIÁRIA: J P CARREIRA DE OLIVEIRA
CNPJ: 47.329.399/0001-12
. ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
U N I DA D E
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
PREÇO TOTAL (R$)
.
7
ADOÇANTE LÍQUIDO COM SUCRALOSE STEVIA
FRASCO 65ML
300
6,60
1.980,00
Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI 0011282-81.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 51/2023
BENEFICIÁRIA: ROBEVALDO ALVES LIMA ME
CNPJ: 63.505.812/0001-09
. ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
U N I DA D E
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
PREÇO TOTAL (R$)
.
8
ÁGUA SANITÁRIA 1LT
Litro
2520
1,75
4.410,00
.
9
DESINFETANTE 1 LT
Litro
2760
2,92
8.059,20
.
12
SABÃO EM PO 500G
PACOTE - 500G
1200
1,98
2.376,00
.
13
DETERGENTE LÍQUIDO PARA LOUÇAS 500 ML
FRASCO DE 500 ML
2160
1,37
2.959,20
.
T OT A L :
17.804,40
Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI 0011282-81.2023.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 55/2023
BENEFICIÁRIA: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA
CNPJ: 40.233.106/0001-79
. ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
U N I DA D E
QUANT
PREÇO UNITÁRIO (R$)
PREÇO TOTAL (R$)
.
16
FLANELA ALGODÃO AMARELA MED. ENTRE 28-38cm X 48-60cm
CATMAT: 323911
MARCA: DLH FLM-OURO
U N I DA D E
2000
1,90
3.800,00
.
22
PANO DE PRATO BRANCO 100% ALGODÃO MED. 50cm x 75cm
CATMAT: 321633
MARCA: DLH PRATO-ALV-ESPECIAL
U N I DA D E
600
3,80
2.280,00
.
T OT A L :
6.080,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
O TRE/RN aplicou a empresa PADRAO SOLUCOES & SERVICOS LTDA (CNPJ:
40.491.488/0001-11), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do
Decreto 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar
com a Uniao, pelo prazo de 3 (tres) meses, a contar da publicacao do aviso de
penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no
Edital do Pregao Eletronico nr 41/2023-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo
Eletronico nr 7608/2023, fl. 174.
Natal/RN, 22 de janeiro de 2024.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora
de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento de demandas relacionadas ao
recebimento, movimentação, distribuição e recolhimento de materiais de consumo,
permanente, de TI e urnas eletrônicas, pelo prazo de 24 meses. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194,
1º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 11h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2024) 070017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 91.977/2008. CONTRATO Nº03/2024. OBJETO: Locação do Imóvel situado na
Rua Avenida Francisco Coelho Pereira nº 456, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para abrigar
a 59ª ZE. LOCADOR: João Michel de Oliveira Reis. FUND. LEGAL: Art. 74, V, da Lei nº
14.133/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/01/24 a 20/07/26. VALOR PARA 2024 COM
ENCARGOS: R$ 35.864,52. VALOR GLOBAL: RS 102.589,64. ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 2021.0.000036842-8. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 4/2022, de
prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse
do TRE-RJ, em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro.
CONTRATADA: L M BRASIL SILVA ME. CNPJ: 09.212.178/0001-70. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência contido na Cláusula Quarta do contrato original, pelo período de
14/2/2024 a 13/2/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. VALOR PARA 2024:
R$5.349,38, conforme Nota de Empenho n. 59/2024. VALOR PARA 2025: R$725,62. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$6.075,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. PROGRAMA:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 134/2023
Objeto: Contratação de serviços de monitooramento e manutenção do sistema
Sentricon* de de eliminação e prevenção contra colônias de cuupins subterrâneos ou
de solo.
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe.
Sagrou-se vencedora a licitante NIKKEY CONTROLEDE PRAGAS E SERVICOS TECNICO S
LTDA para o item unico.
São Paulo, 19 de janeiro de 2024.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de apoio
(SIDEC - 22/01/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 135/2023
Objeto:Confecção e fornecimento de caneca ecológicas personalizadas.
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se
vencedora a licitante SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para o
item1.
São Paulo 19 de janeiro de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 22/01/2024) 070018-00001-2024NE000061