DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022, para execução indireta de
prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MOBILI BRASIL
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.320.648/0001-06. Objeto: Altera as
Cláusulas Segunda e Décima Quinta do instrumento principal, para fins de inclusão do novo
valor estimado para o novo período, que será de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais),
bem como para prorrogação do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, no período
de 19/03/2024 à 18/03/2026. DATA DE ASSINATURA: em 22/01/2024. Signatários: Francisco
Valentim Maia, representante do TRE/AP, e CARLOS ALBERTO GRACIANO DE PAIVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2021, para execução indireta de
prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa A. C. FERREIRA
EIRELI, CNPJ nº 33.292.847/0001-46. Objeto: Altera o Preâmbulo para fins de alteração da
Razão Social para ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA, bem como a Cláusulas Sexta e Nona
do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo
período, que será de R$ 209.313,00 (duzentos e nove mil e trezentos e treze reais), bem
como para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 27.02.2024
a 26.02.2025. DATA DE ASSINATURA: em 22/01/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia,
representante do TRE/AP, e Adalcineia Costa Ferreira, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 0000811-00.2021.0.00.0000.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025.
Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO 002/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBJETO: Cessão de uso do
JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0023443-86.2023.6.05.8000.
VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 12/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Roberto Maynard Frank, pelo TRE-BA e o Desembargador
Klever Rêgo Loureiro, pelo TRE-ES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2021, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa SITELBRA - SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL
LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º
8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0012332-76.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 05/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Raffaele Coelho Improta,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2021, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa Oi S.A - Em Recuperação Judicial. OBJETO: Prorrogação de
vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº
0012332-76.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 07/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e os Srs. Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2021, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A. OBJETO:
Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO
SEI Nº 0012332-76.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 11/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes, pela Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/02/2024,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de material bibliográfico, junto a microempresas ou empresas de pequeno
porte
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO 01/2023. Partícipes:
Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão (CNPJ
05.962.421/0001-17) e a TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO (CNPJ
23.608.631/0001-93). SEI nº 0000968-90.2024.6.27.8000. Objeto: compartilhamento de
espaços no Centro de Dados (sala segura) do TRT-16 para o TRE-MA, visando a
instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados
eletrônicos (site backup), objetivando atender aos requisitos de continuidade de
serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) em caso de ocorrência de
desastre. Data de assinatura: 18/01/2024. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de
Almeida, Presidente do TRE-MA, e Desembargador Francisco José de Carvalho Neto,
Presidente do TRT 16.
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 42/2023. SEI Nº. 0012326-86.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de
Materiais Permanentes (cadeiras) para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Fornecedor registrado:
ARP nº. 01/2024 - FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ:
49.058.654/0001-65; Item 1 - Valor unitário: R$ 5.805,00 - Qtde: :20;
ARP nº. 02/2024 - IMAGEM ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. - CNPJ: 01.020.503/0001 -91;
Item 2 - Valor unitário: R$ 2.475,00 - Qtde: 10;
ARP nº. 03/2024 - EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 42.592.289/0001-25; Item 3 -
Valor unitário: R$ 1.249,00 - Qtde: 20; As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12
(doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-
ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 18 de janeiro de 2024.
ALLANA MACHADO PRAZERES
Diretora-Geral
Substituta
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000086. Data de emissão: 12/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0000479-53.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços relacionados ao evento de
Posse do Novo Membro da Corte, a ser realizado no Plenário Ernani Santos, na Sede do
TRE/MA, no dia 22/01/2024 - itens 01, 04, 06, 33, 36, 39, 45 e 55 da ARP 21/2023. Valor:
R$ 3.741,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa
da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços
e encargos - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR PRODUÇOES E
EVENTOS LTDA (CNPJ: 23.172.445.0001/54).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 10928.2023-7. Espécie: Nota de Empenho Nº 2023NE000697. Favorecido: BEM FIX
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ Nº 45.434.285/0001-07. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE
NOBREAK DE MÉDIO PORTE, ARP 23/2023. Valor: R$ 275.185,14
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 10934.2023-2. Espécie: Nota de Empenho Nº 2023NE000687. Favorecido: ELETRA
TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 1.804.159/0001-21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
SUPORTE ARTICULADO, ARP 32/2023. Valor: R$ 328.350,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 10953.2023-5. Espécie: Nota de Empenho Nº 2023NE000683. Favorecido: L DE A B
DANTAS - CNPJ Nº 42.726.388/0001-52. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SSD DE 256GB, ARP
28/2023. Valor: R$ 21.997,50
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI
n. 0005747-42.2023.6.12.8000-
Data: 27/10/2023.
NOTA DE
EMPENHO
2023NE000655.
Objeto: TREINAMENTO
CURSO PLATAFORMA
ALURA PARA
TRÊS
SERVIDORES, Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A., CNPJ 05.555.382/0001-33.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inc. III, alínea "f"
da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 3.960,00. ND: 33.90.39.48.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2024
Objeto: Confecção de faixas e banners. Proc. Adm. nº 0003902-72.2023.6.12.8000. Empresa
vencedora e valores unitários: Emiliano Leiva Balbuena Filho Ltda., CNPJ 50.056.441/0001-83:
Item 1 - R$ 35,00 e item 02 - R$ 35,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está
disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0004421-47.2023. Objeto: Contratação de seguro facultativo para
veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão
Neto 
do 
Carmo, 
23, 
Jardim 
Veraneio 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES
Diretora-geral em Substituição
(SIASGnet - 22/01/2024) 70016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 00059-86.2023.6.13.8351. Objeto: Contratação de Serviço de Chaveiro -
Ibirité . Favorecido: Leisiane da Silva Rodrigues Souza - Valor: R$215,00. Fundamento legal:
art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.00. Programa de Trabalho:
02.122.0033.20GP.0031.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0008689-20.2023. Objeto:
Contratação da prestação dos
serviços de jardinagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim,
Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-
90006-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
23/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/02/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 22/01/2024) 70014-00001-2024NE000001